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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Pólis

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Migalhas Live IGP - Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia
quinta-feira, 13 de agosto de 2020

IGP - Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia

Ministro Mauro Campbell, do STJ, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de amanhã, às 11h. Eles falarão sobre "Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia". A conversa será mediada pela advogada e ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira.

...convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de amanhã, às 11h. Eles falarão sobre "Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia". A conversa será mediada pela advogada e ex-procuradora da...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de junho de 2025

O aumento das taxas cartorárias em Minas Gerais e o paradoxo da formalização habitacional

Embora a formalização seja crucial para a segurança jurídica dos imóveis, o aumento das taxas pode desencorajar proprietários a regularizarem seus bens, perpetuando a informalidade e a insegurança habitacional.

Introdução A chancela do Governo de Minas Gerais ao aumento de 266% nas taxas de registro de imóveis1 por meio da lei estadual 25.125/242, regulamentada pela portaria?8.366/CGJ/225, deverá representar um reforço à informalidade urbana, u...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 14 de julho de 2020

MIGALHAS nº 4.893

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de julho de 2020.

MIGALHAS nº 4.893
Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

XI de Agosto repudia ação do Governo de SP na cracolândia

O Centro Acadêmico XI de Agosto divulgou nota pública repudiando a atuação dos governos municipal e estadual na cracolândia em SP.

O Centro Acadêmico XI de Agosto divulgou nota pública repudiando a atuação dos governos municipal e estadual na cracolândia em SP.