O que saiu em Migalhas sobre Instituto Pro Bono

A deputada Federal Sâmia Bomfim acionou a PGR contra Eduardo Bolsonaro, também deputado, por falas em que comparou "professores doutrinadores" a traficantes de drogas. Segundo Eduardo, "talvez o professor doutrinador seja ainda pior". A declaração foi dada neste domingo, 10, em um evento pró-armas, realizado em Brasília. Saiba mais:

Em entrevista durante o V Encontro Anual AASP, em SP, os ministros do STF Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso comentaram o instituto da repercussão geral.

Nesta quarta-feira, 2, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista e suspendeu o julgamento para saber se é aplicável o instituto da prescrição ao crime de injúria racial. Até o momento há dois votos em sentidos diversos: Edson Fachin - relator: injúria racial se equipara ao racismo e, por isso, é imprescritível; Nunes Marques: crime de injúria racial não se equipara juridicamente ao racismo. Vej...

Os processualistas Paulo Lucon, Marcelo Vigliar, Daniel Penteado de Castro e Adriano Caldeira comentam o polêmico instituto de resolução de demandas repetitivas.