TUDO SOBRE
A intenção do projeto de lei era louvável e necessária e o veto presidencial caminha em sentido contrário às demais iniciativas legislativas adotadas nos países mais impactados pela pandemia: o aumento do inadimplemento ocasionou uma enxurr...
O movimento faz parte da estratégia de crescimento orgânico da banca e reforça o compromisso com o desenvolvimento de carreira dos próprios advogados.
Na esperança de que o Supremo não se dobre ao desfecho pragmático, conclui-se esta breve incursão apontando para a inegável inconstitucionalidade dos dispositivos que determinam a possibilidade de redução na remuneração do servidor público.
Faz-se imperiosa aprofundada apuração e clara caracterização da referida gestão coordenada focada na comunhão de interesses e objetivos sociais.