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Fornecedor de acesso à internet
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022

Questões relevantes sobre a necessidade da redução da maioridade penal referente ao crimes hediondos

O presente artigo tem como objetivo a análise dos pontos relevantes sobre a maioridade penal perante os crimes hediondos.

O presente artigo tem como objetivo a análise dos pontos relevantes sobre a maioridade penal perante os crimes hediondos.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 19 de agosto de 2021

Senado aprova proibição de armas para agressores de mulheres

O texto segue para a Câmara dos Deputados.

O texto segue para a Câmara dos Deputados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de janeiro de 2021

A hipocrisia do Direito Penal na pandemia de Covid-19

Em meio à pandemia de Covid-19, o Direito Penal e toda sua ineficaz carga simbólica são novamente suscitados para responder ao vazio de políticas públicas que garantam a saúde da população.

Em meio à pandemia de Covid-19, o Direito Penal e toda sua ineficaz carga simbólica são novamente suscitados para responder ao vazio de políticas públicas que garantam a saúde da população.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 20 de abril de 2020

Entidades assinam nota de apoio a PL que propõe redução da população prisional

Na nota, as entidades apontam para “um cenário iminente de milhares de mortes pela contaminação do vírus”.

Na nota, as entidades apontam para “um cenário iminente de milhares de mortes pela contaminação do vírus”.