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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Superior Tupy
Repercussão geral - Ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso
Em entrevista durante o V Encontro Anual AASP, em SP, os ministros do STF Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso comentaram o instituto da repercussão geral.
STF valida colaboração de Mauro Cid e fixa pena não superior a 2 anos
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Nunes Marques vota por conceder HC a mulher condenada por injúria racial
Nesta quarta-feira, 2, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista e suspendeu o julgamento para saber se é aplicável o instituto da prescrição ao crime de injúria racial. Até o momento há dois votos em sentidos diversos: Edson Fachin - relator: injúria racial se equipara ao racismo e, por isso, é imprescritível; Nunes Marques: crime de injúria racial não se equipara juridicamente ao racismo. Vej...
Novo CPC - Demandas Repetitivas
Os processualistas Paulo Lucon, Marcelo Vigliar, Daniel Penteado de Castro e Adriano Caldeira comentam o polêmico instituto de resolução de demandas repetitivas.