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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Terra
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de abril de 2021
Encarceramento feminino e pandemia – A intensificação do isolamento, da privação de direitos e da exclusão social
Michel Foucalt, em “Vigiar e Punir” aponta que a prisão, peça essencial no conjunto das punições, marca um momento importante na história da justiça penal: seu acesso à “humanidade”.
... saúde, como analisou o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania.³
A verdade é que não há análise interseccional sobre as realidades e consequentes necessidades básicas das prisioneiras, o que acarreta persistente violação de direitos humanos, que...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 28 de outubro de 2020
Fachin vota pela ilegalidade de revista íntima para ingresso nos presídios
O ministro frisou que a revista íntima/vexatória para ingresso em estabelecimento prisional ofende o princípio da dignidade da pessoa humana o direito à intimidade.
... domínio”.
O amicus curiae ITTC - Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, pelo advogado Rafael Carlsson, defende que a Constituição não autoriza “essa prática abjeta”. Para o advogado, esta prática gera danos irreparáveis à ordem constitucional....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 20 de abril de 2020
Entidades assinam nota de apoio a PL que propõe redução da população prisional
Na nota, as entidades apontam para “um cenário iminente de milhares de mortes pela contaminação do vírus”.
... Instituto Sou da Paz
33. Instituto Terra, Trabalho e Cidadania – ITTC
34. Justiça Global
35. Laboratório de Direitos Humanos LADIH/UFRJ
36. Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura - MNPCT
37. Movimento Afronte
38. Movimento Nacional...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 6 de dezembro de 2018
Entidades criminais são contra mudança na lei penal para criar regime de segurança máxima
PL 7.223/06 altera Lei de Execução Penal.
...Instituto Sou da Paz, o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania - ITTC, a Associação Juízes para a Democracia, a Justiça Global, o Núcleo Especializado de Situação Carcerária - NESC e a Pastoral Carcerária Nacional....