TUDO SOBRE

Ministro Mauro Campbell, do STJ, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de amanhã, às 11h. Eles falarão sobre "Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia". A conversa será mediada pela advogada e ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira.

Em um tempo em que as pessoas estão convivendo intensamente, relações familiares são atingidas de todas as formas. Depois de muitos anos resolvendo conflitos familiares, o Instituto Vertus, em parceria com o Migalhas, realiza o webinar "Isolamento Social - Impactos no Direito de Família e a Importância da Mediação"
Nesta segunda-feira, 27, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, palestrou durante o X Fórum Jurídico de Lisboa, realizado pelo IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. O ministro abordou o tema "jurisdição constitucional e sistemas de Justiça nas democracias pluralistas". Durante sua exposição, Barroso apontou que o Poder Judiciário tem protagonismo no Brasil e são "rar...
A Câmara dos deputados aprovou nesta quinta-feira, 19, projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar. O texto segue para análise do Senado. Para Raquel Franzim, diretora de Educação do Instituto Alana, o texto representa "grave ameaça e violação ao direito de bebês, crianças e adolescentes de frequentarem educação escolar de qualidade". Saiba mais: