TUDO SOBRE
O diretor secretário responsável pelas Relações Institucionais do Instituto, Armando de Souza, que assinou o acordo pelo IAB, destacou a importância de atuar pela garantia do direito constitucional de acesso à informação.
Grupos políticos defendem que a proposta é inconstitucional, uma vez que vai contra o artigo 17 da Constituição Federal, que estabelece aos partidos o dever de prestar contas à Justiça Eleitoral.
Em 25 de outubro de 1975, há 46 anos, morreu o jornalista, dramaturgo e professor, Vladimir Herzog, após ter sido preso pela ditadura militar. Conhecido por lutar a favor da democracia no Brasil, Herzog se tornou símbolo de resistência. N...
A sociedade deve aplaudir a amplitude da possibilidade de intervenção do amicus curiae permitida pelo novo código, e os tribunais, principalmente os tribunais superiores, devem ver com bons olhos esta possibilidade.