O que saiu em Migalhas sobre instituto voto legal

A 3ª turma do STJ, decidiu, por unanimidade, manter multa aplicada a um casal que recusou vacinar a filha contra a covid-19, mesmo após recomendações das autoridades sanitárias. O colegiado seguiu o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, que destacou a obrigatoriedade da imunização infantil prevista no ECA. Veja mais:

Nesta quinta-feira, 31, a ministra Cármen Lúcia proferiu voto em ações que colocam em pauta o desmatamento da Amazônia. A relatora da matéria falou da responsabilidade das instituições no cuidado do meio ambiente e classificou como "cupinização" o movimento institucional que, subliminar e internamente, vai desmontando medidas que protegem a natureza. A ministra Cármen também retomou fala do minis...

Na sessão plenária desta quarta-feira, 7, após voto do ministro Edson Fachin e pedido de vista do ministro Flávio Dino, STF suspendeu análise de dois embargos de declaração contra decisão que admitiu a condenação de veículos de imprensa pela publicação de entrevistas, sem checagem adequada, que reproduzam mentiras. Veja mais:

Nesta terça-feira, 6, durante sessão de julgamentos da 1ª turma do STF, ministra Cármen Lúcia criticou sistema virtual do STJ. O tribunal, que atualmente é presidido pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, não disponibiliza o voto do relator nas sessões virtuais. A fala foi proferida por Cármen durante julgamento no qual o advogado Fernando Neves da Silva manifestou descontentamento com o si...