O que saiu em Migalhas sobre Integra Da Lei
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O que saiu em Migalhas sobre Integra Da Lei

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segunda-feira, 17/12/2007

Lei 11.611- Institui o ano de 2007 como Ano Nacional Oscar Niemeyer

Lei 11.611 Íntegra da Lei que institui o ano de 2007 como Ano Nacional Oscar Niemeyer. Veja abaixo. __________________________ LEI Nº 11.611, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 Institui o ano de 2007 como Ano Nacional Oscar Niemeye...

Lei 11.611 Íntegra da Lei que institui o ano de 2007 como Ano Nacional Oscar Niemeyer. Veja abaixo. __________________________ LEI Nº 11.611, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 Institui o ano de 2007 como Ano Nacional Oscar Niemeye...
Lei 11.611- Institui o ano de 2007 como Ano Nacional Oscar Niemeyer
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terça-feira, 31/7/2007

Uso do amianto no Estado de São Paulo já é proibido por lei

Amianto No Estado de São Paulo o uso já é proibido por lei O Diário Oficial do Poder Executivo publicou na última sexta-feira, 27/7, a Lei n° 12.684 (v. abaixo), que proíbe o uso no Estado de São Paulo de produtos, materiais o...

Amianto No Estado de São Paulo o uso já é proibido por lei O Diário Oficial do Poder Executivo publicou na última sexta-feira, 27/7, a Lei n° 12.684 (v. abaixo), que proíbe o uso no Estado de São Paulo de produtos, materiais o...
Uso do amianto no Estado de São Paulo já é proibido por lei
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quinta-feira, 22/3/2007

Lei nº 11.460 - Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação

Lei nº 11.460   Íntegra da Lei que dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação. LEI Nº 11.460, DE 21 DE MARÇO DE 2007 Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modi...

Lei nº 11.460   Íntegra da Lei que dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação. LEI Nº 11.460, DE 21 DE MARÇO DE 2007 Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modi...
Lei nº 11.460 - Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação
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quarta-feira, 3/1/2007

Lei nº 11.438 - Incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo

Lei nº 11.438 Íntegra da Lei que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências. LEI Nº 11.438, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006. Dispõe sobre incentivos e benefícios...

Lei nº 11.438 Íntegra da Lei que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências. LEI Nº 11.438, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006. Dispõe sobre incentivos e benefícios...
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quinta-feira, 28/12/2006

Lei nº 11.429 - Mexe nos depósitos judiciais de tributos

Lei nº 11.429 Íntegra da Lei que dispõe sobre os depósitos judiciais de tributos, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal. Veja abaixo. LEI Nº 11.429, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006. Dispõe sobre os depósitos judiciais de t...

Lei nº 11.429 Íntegra da Lei que dispõe sobre os depósitos judiciais de tributos, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal. Veja abaixo. LEI Nº 11.429, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006. Dispõe sobre os depósitos judiciais de t...
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terça-feira, 11/7/2006

Íntegra da Lei nº 11.321, de 7 de julho de 2006, que dispõe sobre o salário mínimo

Mínimo   Íntegra da Lei nº 11.321, de 7 de julho de 2006, que dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de abril de 2006.   ________________ LEI Nº 11.321, DE 7 DE JULHO DE 2006 Dispõe sobre o salário mí...

Mínimo   Íntegra da Lei nº 11.321, de 7 de julho de 2006, que dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de abril de 2006.   ________________ LEI Nº 11.321, DE 7 DE JULHO DE 2006 Dispõe sobre o salário mí...
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terça-feira, 11/7/2006

MIGALHAS nº 1.451

Terça-feira, 11 de julho de 2006 - Migalhas nº 1.451 - Fechamento às 12h51.   "Em todos os empreendimentos humanos se estivermos de acordo sobre o escopo, a execução fica sendo coisa secundária." Fredrich Cristofel Dahl...

MIGALHAS nº 1.451
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terça-feira, 27/12/2005

MIGALHAS nº 1.321

Terça-feira, 27 de dezembro de 2005 - Migalhas nº 1.321 - Fechamento às 12h.   "Diz, otimista, o ditado:'Quem espera sempre alcança'...Mas eu, que tudo esperava,Perdi, de todo, a esperança." Céurio de Oliveira Alteração no CPC C...

MIGALHAS nº 1.321
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sexta-feira, 23/12/2005

Íntegra da Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005, que altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil

Alteração no CPC Íntegra da Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005, que altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil  LEI Nº 11.232, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 Altera a Lei ...

Alteração no CPC Íntegra da Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005, que altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil  LEI Nº 11.232, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 Altera a Lei ...
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quarta-feira, 21/12/2005

Íntegra da Lei nº 11.211, de 19/12/05, que dispõe sobre as condições exigíveis para a identificação do couro e das matérias-primas sucedâneas

Íntegra da Lei nº 11.211, de 19/12/05   Confira abaixo a íntegra da Lei nº 11.211, de 19/12/05, que dispõe sobre as condições exigíveis para a identificação do couro e das matérias-primas sucedâneas, utilizados na confecção de ca...

Íntegra da Lei nº 11.211, de 19/12/05   Confira abaixo a íntegra da Lei nº 11.211, de 19/12/05, que dispõe sobre as condições exigíveis para a identificação do couro e das matérias-primas sucedâneas, utilizados na confecção de ca...
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quarta-feira, 21/12/2005

MIGALHAS nº 1.318

Quarta-feira, 21 de dezembro de 2005 - Migalhas nº 1.318 - Fechamento às 11h. O teu Natal Como acordou festiva e alegre a Natureza!Vestiu a Aurora toda de ouro e carmesimE fez cantar a passarada, com certezaPara acordar, de manso,...

MIGALHAS nº 1.318
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quinta-feira, 1/12/2005

Íntegra da Lei nº 11.202, de 29/11 de 2005, que extingue e cria cargos e funções nos quadros de pessoal do TSE e dos TREs

Íntegra da Lei nº 11.202, de 29/11 de 2005, que extingue e cria cargos e funções nos quadros de pessoal do TSE e dos TREs   Veja abaixo a íntegra da Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, que extingue e cria cargos e funções nos q...

Íntegra da Lei nº 11.202, de 29/11 de 2005, que extingue e cria cargos e funções nos quadros de pessoal do TSE e dos TREs   Veja abaixo a íntegra da Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, que extingue e cria cargos e funções nos q...
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quinta-feira, 1/12/2005

Migalhas nº 1.304

Quinta-feira, 1º de dezembro de 2005 - Migalhas nº 1.304 - Fechamento às 12h. Conta e tempo Deus pede estrita conta do meu tempo,é forçoso do tempo já dar conta;mas como darei em tempo tanta conta,eu que gastei sem conta tanto tempo ...

Migalhas nº 1.304
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