O que saiu em Migalhas sobre Integra Da Lei

Íntegra da Lei nº 11.202, de 29/11 de 2005, que extingue e cria cargos e funções nos quadros de pessoal do TSE e dos TREs   Veja abaixo a íntegra da Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, que extingue e cria cargos e funções nos q...

Lei nº 11.460   Íntegra da Lei que dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação. LEI Nº 11.460, DE 21 DE MARÇO DE 2007 Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modi...

Lei nº 11.438 Íntegra da Lei que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências. LEI Nº 11.438, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006. Dispõe sobre incentivos e benefícios...

Amianto No Estado de São Paulo o uso já é proibido por lei O Diário Oficial do Poder Executivo publicou na última sexta-feira, 27/7, a Lei n° 12.684 (v. abaixo), que proíbe o uso no Estado de São Paulo de produtos, materiais o...