O que saiu em Migalhas sobre Instituto Palavra Aberta
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Instituto Palavra Aberta

Maria Isabel Tolipan

Maria Isabel Tolipan

Migalheira desde fevereiro/2018.

Suzana Filipake Mazzio

Suzana Filipake Mazzio

Migalheira desde janeiro/2020.

Suzana Mazzio é assistente de comunicação da Advise. Jornalista, auxilia na produção de conteúdos buscando ajudar ainda mais os advogados a otimizarem suas rotinas

/depeso
quinta-feira, 8/4/2021

Possibilidade de revisão dos índices de reajuste em contratos de locação em face do aumento expressivo do IGP-M e IGP-DI

À alta histórica de tais índices, a economia brasileira passa por severa retração: em 2020 o PIB teve queda de 4,1%, maior recuo registrado em 30 anos.

... Preços ao Produtor Amplo (IPA), 30% pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) e 10% pelo Índice Nacional da Construção Civil (INCC)2. Conforme amplamente noticiado, o IGP-M e o IGP-DI tiveram alta histórica no último ano, em meio à pandemia...
Possibilidade de revisão dos índices de reajuste em contratos de locação em face do aumento expressivo do IGP-M e IGP-DI
Emocionado, Gilmar Mendes homenageia jornalistas
TV Migalhas
quarta-feira, 7/4/2021

Emocionado, Gilmar Mendes homenageia jornalistas

Ao final da sessão plenária desta quarta-feira, 7, o ministro Gilmar Mendes prestou uma homenagem a todos os jornalistas pelo dia 7 de abril, conhecido por ser o "dia do jornalista". O ministro ressaltou que estes profissionais são essenciais à democracia e tem atuado como os principais divulgadores das estratégias de combate à covid-19. "É um jornalismo livre, independente e plural que ainda no...

Governos podem ser responsabilizados por empresas que fecharam durante a pandemia?
TV Migalhas
quarta-feira, 24/3/2021

Governos podem ser responsabilizados por empresas que fecharam durante a pandemia?

De acordo com o artigo 486 da CLT, se ocorrer uma paralisação temporária ou definitiva motivada por autoridade municipal, estadual ou Federal, e essa paralisação impossibilitar a continuidade da atividade empresarial, cabe aí eventual indenização por parte do governante responsável. Com a situação atual da pandemia, com localidades inclusive em lockdown, cabe a aplicação deste artigo? Em entrevis...

Governos podem ser responsabilizados por empresas que fecharam durante a pandemia?
TV Migalhas
quarta-feira, 24/3/2021

Governos podem ser responsabilizados por empresas que fecharam durante a pandemia?

De acordo com o artigo 486 da CLT, se ocorrer uma paralisação temporária ou definitiva motivada por autoridade municipal, estadual ou Federal, e essa paralisação impossibilitar a continuidade da atividade empresarial, cabe aí eventual indenização por parte do governante responsável. Com a situação atual da pandemia, com localidades inclusive em lockdown, cabe a aplicação deste artigo? Em entrevis...

"Lockdown é inútil" e "cientistas erram", diz juiz ao liberar lotéricas
TV Migalhas
segunda-feira, 22/3/2021

"Lockdown é inútil" e "cientistas erram", diz juiz ao liberar lotéricas

O juiz de Direito plantonista Charles Bonemer Junior, da 2ª vara de Família e das Sucessões de Franca/SP, concedeu liminar pleiteada por donos de lotéricas da cidade para que os estabelecimentos possam funcionar, apesar de decreto municipal que proíbe a abertura do segmento. Para o magistrado, o decreto municipal que instituiu as medidas emergenciais na tentativa de conter a pandemia, violou dive...

Tributarista incentiva mulheres a produzirem conteúdo intelectual
TV Migalhas
segunda-feira, 8/3/2021

Tributarista incentiva mulheres a produzirem conteúdo intelectual

Embora as mulheres sejam maioria na advocacia em 10 Estados do Brasil, a crescente participação feminina no mundo jurídico não afasta as dificuldades e desafios que elas enfrentam pelo simples fato de serem mulheres. Migalhas conversou com advogadas das mais diversas áreas a fim de saber em que pé estamos no quesito "equidade". Um dos desafios comuns é o equilíbrio da vida pessoal e profissional, ...

Mãe de gêmeas relata desafios da maternidade e advocacia
TV Migalhas
segunda-feira, 8/3/2021

Mãe de gêmeas relata desafios da maternidade e advocacia

Embora as mulheres sejam maioria na advocacia em 10 Estados do Brasil, a crescente participação feminina no mundo jurídico não afasta as dificuldades e desafios que elas enfrentam pelo simples fato de serem mulheres. Migalhas conversou com advogadas das mais diversas áreas a fim de saber em que pé estamos no quesito "equidade". Um dos desafios comuns é o equilíbrio da vida pessoal e profissional, ...

Diretora de escritório elenca itens que impedem mulheres de ascender na carreira
TV Migalhas
segunda-feira, 8/3/2021

Diretora de escritório elenca itens que impedem mulheres de ascender na carreira

Embora as mulheres sejam maioria na advocacia em 10 Estados do Brasil, a crescente participação feminina no mundo jurídico não afasta as dificuldades e desafios que elas enfrentam pelo simples fato de serem mulheres. Migalhas conversou com advogadas das mais diversas áreas a fim de saber em que pé estamos no quesito "equidade". Um dos desafios comuns é o equilíbrio da vida pessoal e profissional, ...

Criminalista constata que mulheres estão ingressando cada vez mais na área penal
TV Migalhas
segunda-feira, 8/3/2021

Criminalista constata que mulheres estão ingressando cada vez mais na área penal

Embora as mulheres sejam maioria na advocacia em 10 Estados do Brasil, a crescente participação feminina no mundo jurídico não afasta as dificuldades e desafios que elas enfrentam pelo simples fato de serem mulheres. Migalhas conversou com advogadas das mais diversas áreas a fim de saber em que pé estamos no quesito "equidade". Um dos desafios comuns é o equilíbrio da vida pessoal e profissional, ...

/quentes
quarta-feira, 3/2/2021

Direito ao esquecimento na área cível: Toffoli conta casos históricos

Os ministros iniciaram julgamento de caso de Aída Curi, mulher que teve a trágica história exibida pelo antigo programa "Linha Direta", da Rede Globo, sem autorização dos familiares.

... liberdade de expressão.  O Instituto Palavra Aberta, pelo advogado Oscar Vilhena Vieira, defende que acolher o direito ao esquecimento seria virar as costas para uma robusta jurisprudência do STF cristalizada no caso das biografias não autorizadas. Segundo...
Direito ao esquecimento na área cível: Toffoli conta casos históricos
/quentes
quarta-feira, 3/2/2021

Amigos da Corte sustentam em direito ao esquecimento na área cível

Confira como foram as manifestações das entidades admitidas como amici curiae no processo.

... liberdade de expressão.  O Instituto Palavra Aberta, pelo advogado Oscar Vilhena Vieira, defende que acolher o direito ao esquecimento seria virar as costas para uma robusta jurisprudência do STF cristalizada no caso das biografias não autorizadas. Segundo...
Amigos da Corte sustentam em direito ao esquecimento na área cível
Magistrados julgam casos de dentro do carro e fazendo sobrancelha
TV Migalhas
sexta-feira, 22/1/2021

Magistrados julgam casos de dentro do carro e fazendo sobrancelha

Nesta quinta-feira, 22, dois desembargadores do TJ/MT participaram da sessão de Direito Privado do Tribunal de forma diferente - enquanto um proferia voto diretamente de dentro seu carro; a outra participava da sessão jurisdicional fazendo as sobrancelhas. Quem aparece no vídeo são desembargadores Dirceu Santos e Serly Alves. A sessão foi transmitida pelo canal do YouTube do Tribunal. ?? Conecte...

/quentes
segunda-feira, 18/1/2021

IGP-M: Inflação do aluguel teve maior alta desde 2002

Índice acumulou alta de 23,14% em 2020.

... importantes componentes do IPA, justificam a aceleração do índice ao produtor e sua influência na taxa do IGP-M. "O comportamento dos preços da soja (-6,11% para -4,06%), dos suínos (-10,87% para -2,44%) e do minério de ferro (2,01% para...
IGP-M: Inflação do aluguel teve maior alta desde 2002
Dias Toffoli faz um balanço do plenário virtual no STF
TV Migalhas
quinta-feira, 17/12/2020

Dias Toffoli faz um balanço do plenário virtual no STF

Em webinar, o ministro Dias Toffoli, do STF, trata da ampliação do plenário virtual do STF e sugestões para assegurar a participação da advocacia nos debates. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Videoconferências mostram abusos contra advogados, diz membro da Comissão de Prerrogativas
TV Migalhas
segunda-feira, 14/12/2020

Videoconferências mostram abusos contra advogados, diz membro da Comissão de Prerrogativas

Na manhã desta segunda-feira, a OAB/SP aprovou, por unanimidade, ato de desagravo público em favor do advogado Flávio Grossi, que no mês passado foi obrigado a participar de audiência virtual da cama de hospital, após o juiz José Álvaro Machado Marques, da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de SP, indeferir pedido de redesignação. O fato teve ampla repercussão, especialmente por ter sido g...

Comissão de prerrogativas da OAB/SP tem incremento digital
TV Migalhas
segunda-feira, 14/12/2020

Comissão de prerrogativas da OAB/SP tem incremento digital

Na manhã desta segunda-feira, a OAB/SP aprovou, por unanimidade, ato de desagravo público em favor do advogado Flávio Grossi, que no mês passado foi obrigado a participar de audiência virtual da cama de hospital, após o juiz José Álvaro Machado Marques, da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de SP, indeferir pedido de redesignação. O fato teve ampla repercussão, especialmente por ter sido g...

Entrevista - Presidente da Câmara Rodrigo Maia - Principais reformas dos últimos tempos
TV Migalhas
domingo, 6/12/2020

Entrevista - Presidente da Câmara Rodrigo Maia - Principais reformas dos últimos tempos

Temas como a reforma trabalhista, o novo marco legal do saneamento básico e a modernização da lei de recuperação judicial, com impactos diretos no ambiente de negócios do Brasil, são destacados pelo presidente da Câmara em entrevista exclusiva ao portal Migalhas. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Nunes Marques vota por conceder HC a mulher condenada por injúria racial
TV Migalhas
quarta-feira, 2/12/2020

Nunes Marques vota por conceder HC a mulher condenada por injúria racial

Nesta quarta-feira, 2, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista e suspendeu o julgamento para saber se é aplicável o instituto da prescrição ao crime de injúria racial. Até o momento há dois votos em sentidos diversos: Edson Fachin - relator: injúria racial se equipara ao racismo e, por isso, é imprescritível; Nunes Marques: crime de injúria racial não se equipara juridicamente ao racismo. Vej...

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