O que saiu em Migalhas sobre Iran Barbosa

Professora Associada da Universidade de Coimbra - Univ de Coimbra, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito /University of Coimbra, Institute for Legal Research, Faculty of Law

PEC Comissão da Câmara aprova PEC do Estatuto do Servidor do Judiciário A comissão especial do Estatuto do Servidor do Judiciário aprovou ontem, 7/4, o prazo de 360 dias para que o STF apresente a...

Ensino Câmara aprova nível superior para professor de ensino básico O Plenário aprovou ontem, 21/10, o PL 3971/08 (v. abaixo), da deputada Ângela Amin (PP/SC), que exige nível superior, com licenciatura, dos professores ...

Tramita na Câmara o PL 5385/09, do deputado Iran Barbosa (PT/SE), que aumenta para 100% o depósito que deve ser feito pela empresa na conta vinculada do trabalhador no FGTS, no caso de despedida sem justa causa, e para 50% no caso de desped...