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O que saiu em Migalhas sobre Irineu Mariani

quinta-feira, 31 de março de 2022

A relativização da coisa julgada nas alegações de impenhorabilidade da pequena propriedade rural

Uma reflexão sobre possíveis soluções para o problema das alegações de impenhorabilidade da pequena propriedade rural rejeitadas nos processos de execução.

... 1.ª Câm. Civ., rel. Des. Irineu Mariani, j. em 21.11.2012; AgIn 57291/2011/Diamantino, 2.ª Câm. Civ., rel. Des. Maria Helena Gargaglione Povoas, j. em 21.09.2011; AgIn 2011.002376-5, 2.ª Câm. Civ., rel. Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo, j....

Migalhas de Peso

terça-feira, 6 de junho de 2017

Decisão judicial e argumentação dedutiva

A argumentação dedutiva ostenta problemas em sua aplicação que podem ser enfrentados desde questões afetas às premissas normativas e fática.

...Julgado em 20/11/2013) (TJ-RS-AC: 70054988266 RS, Relator: Irineu Mariani, Data de Julgamento: 20/11/2013, Primeira Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 27/11/2013)." Acesso em 16 de maio de 2017.5...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

O NCPC e a recorribilidade das decisões monocráticas que versam sobre os efeitos recursais e a tutela provisória em sede de recurso

Diante da omissão do CPC/15, os Tribunais pátrios têm adotado entendimentos distintos quanto ao cabimento do agravo interno contra decisões anteriormente consideradas irrecorríveis pelo CPC/73.

...0193138-63.2016.8.21.7000, Rel. Des. Irineu Mariani, dj. 29.6.2016; Agravo Interno 0261378-07.2016.8.21.7000, Rel. Des. Sérgio Luiz Grassi Beck, dj. 28.9.2016; e Agravo Interno 0175883-92.2016.8.21.7000, Rel. Des. Carlos...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

MIGALHAS nº 2.453

Quarta-feira, 18 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.453 - Fechamento às 11h. "Tudo aprende o homem, quando não lhe falta coragem." José de Alencar (Clique aqui) Efeméride Comemora-se hoje o Dia Nacional do Estagiário. ...

...o relator, desembargador Irineu Mariani, "o próprio agente autuador, cuja função é documentar corretamente as infrações para fins de punição dos infratores, ao omitir dados essenciais, transformou-se em agente da...