TUDO SOBRE
Por maioria, a 9ª Câmara Cível manteve condenação da Revista Época, por publicação de editorial em que chamou de “incompetente” o Delegado responsável pelas investigações de mortes em série de meninos no Estado, durante o ano de 2003.
Google Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo A Google Brasil Internet Ltda. deverá fornecer dados de usuário que usou conta de correio eletrônico da empresa para difamar terceiros. O entendimento é da 9ª Câmara...
Anúncio dizia que o autor da ação queria “amar de verdade”.
Danos morais TJ/RS - Clube é responsabilizado por lesão de associada atingida por guarda-sol O Clube Centro Português 1º de Dezembro, de Pelotas, deverá pagar R$ 15 mil à sócia que foi atingida por um guarda-sol. A decisão é d...