O que saiu em Migalhas sobre Iris Helena Medeiros Nogueira

Nesta quarta-feira, 3, na 1ª turma do STF, durante sustentação oral em defesa do general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa, ministra Cármen Lúcia interpelou o advogado Andrew Fernandes Farias para esclarecer um dos pontos centrais da manifestação. Veja mais:

Ante o anúncio de fusão de atividades entre a Localiza e Unidas, duas das maiores empresas brasileiras do ramo de locação de veículos e gestão de frotas, veio à tona o debate sobre se a questão concorrencial poderia ser empecilho para a operação. Segundo o advogado e especialista em Direito Concorrencial Mario Nogueira, sócio de Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados), de fato um...

Foi publicada nesta segunda-feira, 1º, a lei 14.905/24, que altera o Código Civil e uniformiza os índices utilizados para correção monetária e juros. Ao Migalhas, o advogado Elias Marques de Medeiros (TozziniFreire Advogados), pós-doutor em Direito Processual Civil, explica a alteração. Ele destaca que, no caso de correção monetária, quando não houver índice estabelecido em contrato, será utiliza...

À TV Migalhas, a advogada Anete Mair Maciel Medeiros, sócia de Gaia Silva Gaede Advogados, aborda o fim do voto de qualidade no Carf. A advogada comenta a portaria 260/20 do Ministério da Economia, que definiu que, em certos casos, ainda haverá o voto de desempate nos julgamentos do Conselho. O assunto vem sendo muito debatido e surgiram indagações tanto por parte da Fazenda quanto do contribuint...