O que saiu em Migalhas sobre Isabel Gallotti
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O que saiu em Migalhas sobre Isabel Gallotti

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quinta-feira, 11/2/2021

Corte Especial do STJ recebe denúncia contra Wilson Witzel

O governador afastado do RJ é investigado pelas práticas dos crimes de corrupção passiva e lavagem de capitais.

... ministros Mauro Campbell, Isabel Gallotti, Marco Aurélio Bellizze, Joel Paciornik seguiram a divergência. Assim, com o placar de 8x6, permaneceu o voto do relator pelo desmembramento do processo. Processo: APN 976
Corte Especial do STJ recebe denúncia contra Wilson Witzel
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quarta-feira, 13/1/2021

Efeitos da insuficiência do depósito ofertado na ação de consignação em pagamento (tema 967 - STJ)

O STJ definiu que nas ações de consignação em pagamento, o depósito parcial da dívida conduz à improcedência do pedido.

... em comento, a ministra Isabel Gallotti, divergiu: “A consignatória objetiva a liberação do devedor, que se considera obrigado ao pagamento de certa importância ou à entrega de determinada coisa. Se o credor recusa-se a recebê-la, não importa por...
Efeitos da insuficiência do depósito ofertado na ação de consignação em pagamento (tema 967 - STJ)
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quinta-feira, 10/12/2020

Marcas de remédios Sinvascor e Sinvastacor podem coexistir no mercado

Para 4ª turma do STJ, não há concorrência desleal ou desvio de clientela.

... denominação. {INNER_BANNER_AREA} Por sua vez, ministra Isabel Gallotti destacou a diferença em relação ao precedente Dorflex x Doralflex, pois há indicação da substância e o remédio somente é vendido mediante prescrição médica, além de ser manipulado...
Marcas de remédios Sinvascor e Sinvastacor podem coexistir no mercado
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sexta-feira, 4/12/2020

MIGALHAS nº 4.993

Informações jurídicas de sexta-feira, 04 de dezembro de 2020.

...ia relatados pela ministra Isabel Gallotti. (Clique aqui) Usucapião O reconhecimento da usucapião extraordinária, mediante o preenchimento dos requisitos específicos, não pode ser obstado em razão de a área usucapienda ser inferior ao módulo estabelecido...
MIGALHAS nº 4.993
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quinta-feira, 3/12/2020

Cabe à Justiça Comum julgar casos de previdência complementar mesmo em ações contra empregador

Decisão é da 2ª seção do STJ.

... relatados pela ministra Isabel Gallotti. Um dos conflitos tratava de quem deve julgar ação ajuizada por trabalhadores visando à anulação de disposições do acordo coletivo de trabalho e de seus respectivos aditivos, além do reajuste dos benefícios...
Cabe à Justiça Comum julgar casos de previdência complementar mesmo em ações contra empregador
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sexta-feira, 27/11/2020

Pleno do STJ analisará pedido da OAB para alterar regras de sessões virtuais

OAB sugeriu alterações no regimento para que os advogados tenham acesso ao relatório e aos votos tão logo sejam inseridos no sistema de julgamento virtual.

... Mauro Campbell Marques, Isabel Gallotti, Sérgio Kukina, Reynaldo Soares da Fonseca, Moura Ribeiro e Nefi Cordeiro. A OAB e o ministro Mauro Campbell Marques foram oficiados pela Presidência do STJ a respeito da inclusão da proposta de emenda regimental...
Pleno do STJ analisará pedido da OAB para alterar regras de sessões virtuais
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sexta-feira, 13/11/2020

STJ afasta vício em citação ao reconhecer uso de nulidade de algibeira por banco

Decisão é da 4ª turma.

... ministros Raul Araújo e Isabel Gallotti. Os advogados Wagner Rossi Rodrigues e Pedro Corrêa Pertence, da Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence, patrocinaram os interesses da recorrente na causa. Processo: REsp 1.637.515 ____________...
STJ afasta vício em citação ao reconhecer uso de nulidade de algibeira por banco
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quarta-feira, 11/11/2020

Wet’n Wild pagará R$ 56 mil a clientes agredidos em festa de Ano Novo

Decisão transitou em julgado e não pode ser mais recorrida.

...o da relatora, ministra Isabel Gallotti. {INNER_BANNER_AREA} Segundo a relatora, o estabelecimento falhou na prestação dos serviços. “Os empregados permitiram as agressões aos autores, foram negligentes no seu socorro e, ainda, os expulsaram,...
Wet’n Wild pagará R$ 56 mil a clientes agredidos em festa de Ano Novo
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quarta-feira, 7/10/2020

MIGALHAS nº 4.953

Informações jurídicas de quarta-feira, 07 de outubro de 2020.

...o relatado pela ministra Isabel Gallotti (REsp 1.840.271). Desembargador réu STJ recebe denúncia contra o desembargador Gesivaldo Britto, do TJ/BA, por posse irregular de arma. Britto é um dos magistrados denunciados no âmbito da operação Faroeste...
MIGALHAS nº 4.953
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terça-feira, 6/10/2020

Ministra Isabel Galloti é homenageada como membro honorário do Instituto dos Advogados do DF

No discurso proferido pelo advogado Pedro Gordilho, foram ressaltadas as qualidades da magistrada, além do extenso currículo.

... perceber que a ministra Isabel Gallotti esteve longe da esterilidade da intuição jurídica pela repetição mecânica das fórmulas. Pelo contrário, no exame dos processos não desprende um pormenor sequer em matéria de fato ou de direito, porque possui...
Ministra Isabel Galloti é homenageada como membro honorário do Instituto dos Advogados do DF
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quinta-feira, 10/9/2020

MIGALHAS nº 4.934

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de setembro de 2020.

...da ANS, decide ministra Isabel Gallotti, ao reformar acórdão do TJ/SP. O escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados atuou pela operadora do plano. (Clique aqui) Arresto indevido Construtora consegue afastar arresto...
MIGALHAS nº 4.934
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quarta-feira, 9/9/2020

Plano de saúde não é obrigado a custear fisioterapia fora do rol da ANS

Decisão é da ministra Isabel Gallotti, do STJ.

A ministra Isabel Gallotti, do STJ, afastou obrigatoriedade de plano de saúde em custear fisioterapia que  prevista no rol da ANS. No caso, o autor ingressou com ação de obrigação de fazer contra a operadora de planos de saúde pleiteando o custeio...
Plano de saúde não é obrigado a custear fisioterapia fora do rol da ANS
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sexta-feira, 4/9/2020

Prisão civil não abrange devedor de alimentos indenizatórios decorrentes de ato ilícito

Decisão é da 4ª turma do STJ.

... relatora do HC, ministra Isabel Gallotti, explicou que os alimentos, de acordo com a origem, podem ser classificados em três espécies: legítimos (devidos por força de vínculo familiar, estabelecido em lei), voluntários/negociais (derivados de negócio...
Prisão civil não abrange devedor de alimentos indenizatórios decorrentes de ato ilícito
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quinta-feira, 3/9/2020

MIGALHAS nº 4.930

Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de setembro de 2020.

...ros convocados Sérgio Kukina, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi – os três últimos, da 4ª turma, também integrada por Salomão e Raul, membros permanentes da Corte. Teori Zavascki Ministro Toffoli abriu a sessão plenária do STF...
MIGALHAS nº 4.930
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quarta-feira, 2/9/2020

STJ referenda afastamento de Witzel do governo do RJ

Decisão na Corte Especial foi por ampla maioria.

... placar de 10x1, a ministra Isabel Gallotti afirmou que o que “está em jogo é o interesse da própria sociedade, e não se tem aqui julgamento da própria culpa do réu”. “Os indícios são graves, e serão submetidos ao contraditório.” Votaram também...
STJ referenda afastamento de Witzel do governo do RJ
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terça-feira, 1/9/2020

“Ana Luiza” para “Luiza”: STJ autoriza exclusão de prenome que lembra abandono paternal

Decisão é da 4ª turma, em caso relatado pelo ministro Antonio Carlos.

...s Luis Felipe Salomão e Isabel Gallotti. Ministros Buzzi e Raul ficaram vencidos. Um pouco de música Em tempos de um Judiciário sensível, é sempre bom relembrar Tom Jobim. Ouçamos Ana Luiza na voz do mestre.  Processo: REsp 1.514.382 ...
“Ana Luiza” para “Luiza”: STJ autoriza exclusão de prenome que lembra abandono paternal
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sexta-feira, 3/7/2020

Mutuário tem um ano após fim do contrato para cobrar seguro do SFH por vício de construção

Decisão é da 4ª turma do STJ ao assentar ser inviável a pretensão de acionar o seguro por vícios de construção anos após o fim do financiamento.

... seguindo o voto da ministra Isabel Gallotti, a 4ª turma rejeitou o recurso do grupo de proprietários que pretendia usar o seguro habitacional para reparar problemas estruturais dos imóveis. Segundo a ministra, a cobertura irrestrita de vícios de...
Mutuário tem um ano após fim do contrato para cobrar seguro do SFH por vício de construção
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quarta-feira, 1/7/2020

STJ mantém falência das Lojas Arapuã

A 4ª turma negou pedido de recuperação judicial por descumprimento de acordo firmado em processo anterior de concordata.

... dos credores, a ministra Isabel Gallotti afirmou ser fato incontroverso que a empresa descumpriu obrigações assumidas na condição de concordatária, o que, inclusive, levou à decretação de sua falência. Nesse contexto, a magistrada lembrou que o...
STJ mantém falência das Lojas Arapuã
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quinta-feira, 25/6/2020

MIGALHAS nº 4.880

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de junho de 2020.

... do semestre, a ministra Isabel Gallotti, presidente da 2ª seção do STJ, informou os números de atividade do colegiado: foram 2.107 processos baixados, 2.065 distribuídos, quatro recursos afetados como repetitivos, um IAC admitido e três julgados. Reforma...
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sexta-feira, 19/6/2020

STJ: Curto intervalo entre acidente de trânsito e acordo permite ação para complementar indenização

Colegiado considerou que entre as datas a autora não tinha consciência do real prejuízo que sofreria.

... especial da empresa, ministra Isabel Gallotti, afirmou que, para a jurisprudência do STJ, apenas situações excepcionais justificam afastar a plena validade do ato de quitação. No caso dos autos, segundo a ministra, o TJ/RS concluiu que, em virtude...
STJ: Curto intervalo entre acidente de trânsito e acordo permite ação para complementar indenização
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