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O que saiu em Migalhas sobre Isabel Gallotti
Migalhas Quentes
terça-feira, 14 de maio de 2024
STJ afasta prisão de idoso por dívida de pensão à ex-mulher
Homem recebe cerca de R$ 1.500 de aposentadoria. Após mais de 20 anos de pagamento, a obrigação da pensão já foi retirada pela Justiça.
... Buzzi, Antonio Carlos, Isabel Gallotti e João Otávio de Noronha.
Tendo os demais ministros seguido o voto do relator, o HC foi, portanto, concedido, e revogado o decreto de prisão.
Afastado o caráter de urgência, o pagamento da dívida deve seguir...
Migalhas Quentes
terça-feira, 2 de julho de 2024
Após avaliar esforço do advogado, TJ/GO fixa honorários de R$ 50 mil em causa milionária
O colegiado entendeu que o valor seria justo diante do esforço feito pelo advogado na causa.
... Moura, Herman Benjamin e Isabel Gallotti.
Em seu voto, o relator explicou que o CPC de 2015 trouxe mais objetividade às hipóteses de fixação de honorários e que a regra dos honorários por equidade, prevista no parágrafo 8º do artigo 85, foi pensada...
Migalhas Quentes
terça-feira, 9 de abril de 2024
STJ permite cobrança de taxas em venda de ingressos para eventos
Colegiado entendeu possível cobrança de taxas de conveniência, retirada e entrega.
... pedido de vista da ministra Isabel Gallotti, que negou provimento ao recurso do parquet, o ministro pediu vista regimental.
Ao final, o relator confirmou sua manifestação inicial, mas ficou vencido após os votos dos ministros Raul Araújo, Antonio...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 24 de junho de 2024
STJ: Tutela antecedente exige intimação específica para aditar petição inicial
4ª turma reforçou que oferecimento de contestação é suficiente para impedir estabilização dos efeitos da tutela antecipada.
...o da relatora, ministra Isabel Gallotti.
A controvérsia teve origem em um processo no qual um banco buscava bloquear ativos financeiros de um réu. O banco ajuizou pedido de tutela antecipada antecedente para bloquear, via BacenJud, o valor de quase...