TUDO SOBRE
Doutora e Mestre em Direito pela UFMG. Advogada e Vice-presidente da Assessoria Popular Maria Felipa. Cocoordenadora dos Projetos Solta Elas, Esperança Garcia e Comitê Popular Antonieta de Barros.
Informações jurídicas de terça-feira, 06 de junho de 2023.
O STF deverá decidir sobre nulidade de provas obtidas através de revistas vexatórias após o pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes no julgamento do ARE nº 959.620 com Repercussão Geral (Tema 998). Quais as teses do julgamento? Quais os corpos são destinatários desta revista?
Após um vídeo do ex-deputado Roberto Jefferson com ofensas à ministra, que vão além do que se pode chamar de grosseria, demonstrando incivilidade nunca vista, advogadas fazem um manifesto e anunciam que irão promover representação ética à O...