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O que saiu em Migalhas sobre Itamar Gaino

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 31 de março de 2022

A relativização da coisa julgada nas alegações de impenhorabilidade da pequena propriedade rural

Uma reflexão sobre possíveis soluções para o problema das alegações de impenhorabilidade da pequena propriedade rural rejeitadas nos processos de execução.

Uma reflexão sobre possíveis soluções para o problema das alegações de impenhorabilidade da pequena propriedade rural rejeitadas nos processos de execução.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de dezembro de 2020

A modernização do contrato de seguro e as decisões judiciais

Esses são questionamentos que devem ser pensados tanto pelas Companhias de Seguros como pela comunidade jurídica e pelo Poder Judiciário.

Esses são questionamentos que devem ser pensados tanto pelas Companhias de Seguros como pela comunidade jurídica e pelo Poder Judiciário.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 13 de setembro de 2017

Inadimplência autoriza corte de energia elétrica

Consumidora pretendia que energia fosse religada sem ônus ou pagamentos.

Consumidora pretendia que energia fosse religada sem ônus ou pagamentos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Direito transitório, jurisprudência e a insegurança que nos aguarda

O direito processual transitório é mais complexo do que realmente aparenta.

O direito processual transitório é mais complexo do que realmente aparenta.