sábado, 19 de junho de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Itamar Gaino

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Migalhas de peso A modernização do contrato de seguro e as decisões judiciais
quarta-feira, 23 de dezembro de 2020

A modernização do contrato de seguro e as decisões judiciais

Esses são questionamentos que devem ser pensados tanto pelas Companhias de Seguros como pela comunidade jurídica e pelo Poder Judiciário.

... 1113752-94.2018.8.26.0100; Relator (a): Itamar Gaino; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Osasco - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22/08/2019; Data de Registro: 22/08/2019) – Acesso em: 8 nov. 2020. [...] A contratação...
Migalhas Quentes Inadimplência autoriza corte de energia elétrica
quarta-feira, 13 de setembro de 2017

Inadimplência autoriza corte de energia elétrica

Consumidora pretendia que energia fosse religada sem ônus ou pagamentos.

...Oliveira Junior (presidente) e Itamar Gaino. Processo: 2167730-46.2016.8.26.0000 Veja a íntegra da decisão.
Migalhas de peso Direito transitório, jurisprudência e a insegurança que nos aguarda
sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Direito transitório, jurisprudência e a insegurança que nos aguarda

O direito processual transitório é mais complexo do que realmente aparenta.

...0079112-38.2011.8.26.0000, Rel. Des. Itamar Gaino, DJ. 21/1/09). A título de exemplificação, se procedida a citação e nomeação de bens à penhora anteriormente à lei 11.382/06, todos os atos diretamente ligados a elas...
Migalhas de peso A penhora dos planos de previdência privada
sábado, 24 de janeiro de 2015

A penhora dos planos de previdência privada

Estudo hermenêutico apresenta um papel fundamental, dado que carecem os jurisdicionados e operadores do Direito de regras objetivas acerca do tema.

...0118699-33.2012, Rel. Des. Itamar Gaino, j. 17.09.2012). O STJ tem entendido de forma diversa. Em importante decisão, os ministros revisaram entendimentos anteriores, considerando no caso tais valores (aplicados em PGBL)...
Migalhas Quentes TJ/SP elege seu novo presidente
quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

TJ/SP elege seu novo presidente

Desembargadores João Carlos Saletti, José Renato Nalini, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti e Vanderci Álvares disputam o cargo.

...Cortez (Direito Público) Itamar Gaino (Direito Privado) Francisco Eduardo Loureiro (Direito Privado) Luiz Augusto de Siqueira (Direito Criminal) Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida (Direito Criminal) Claudio Luiz...
Migalhas Quentes TJ/SP decide que todos os desembargadores podem concorrer à eleição da Corte
quarta-feira, 7 de agosto de 2013

TJ/SP decide que todos os desembargadores podem concorrer à eleição da Corte

A redação da minuta de resolução caberá ao desembargador Luis Antonio Ganzerla, autor da proposta.

...Jacintho Guerrieri Rezende e Itamar Gaino. O desembargador Franceschini limitava, em seu voto, o universo dos elegíveis aos que têm mais de dez de carreira e cinco de Tribunal; para os dois outros, a citada alteração não...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 2.903
quarta-feira, 27 de junho de 2012

MIGALHAS nº 2.903

Quarta-feira, 27 de junho de 2012 - Migalhas nº 2.903 - Fechamento às 10h20. "Migalhas também é pão." Provérbio português Casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão O ministro Lewandowski liberou ontem o processo d...

...Mascaretti, Luis Antonio Ganzerla, Itamar Gaino e Roberto Nussinkis Mac Cracken. Nesta semana, no TJ/PR, tomou posse como desembargador o advogado José Hipólito Xavier da Silva. Já no TJ/GO, o mais recente desembargador...
Migalhas Quentes Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP
quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...
Migalhas Quentes Lançamento de obras: "Temas Relevantes do Direito Civil Contemporâneo" e "Teoria Geral do Direito Civil"
quinta-feira, 7 de agosto de 2008

Lançamento de obras: "Temas Relevantes do Direito Civil Contemporâneo" e "Teoria Geral do Direito Civil"

Lançamento Direito Civil é o foco de novas publicações jurídicas Duas novas obras integram o mercado literário jurídico do Brasil a partir da próxima quarta-feira, 13/8, quando serão lançados os títulos "Teoria Geral do Direito ...

Lançamento Direito Civil é o foco de novas publicações jurídicas Duas novas obras integram o mercado literário jurídico do Brasil a partir da próxima quarta-feira, 13/8, quando serão lançados os títulos "Teoria Geral do Direito ...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 1.634
sexta-feira, 13 de abril de 2007

MIGALHAS nº 1.634

Sexta-feira, 13 de abril de 2007 - Migalhas nº 1.634 - Fechamento às 10h12. - Hou da barca ! Diabo - Que quereis ?Juiz - Está aqui o senhor Juiz !Diabo - Ó amador de perdiz, quantos feitos que trazeis !Juiz - No meu ar conhecereis q...

MIGALHAS nº 1.634
Migalhas Quentes Correspondente Premiado
quarta-feira, 1 de novembro de 2006

Correspondente Premiado

Correspondente premiado Migalhas lançou em seu portal um novo espaço denominado "Correspondentes". Nele os causídicos autônomos e os escritórios poderão buscar nomes para auxiliá-los, como “Correspondente”, em outras comarcas, bem como a...

Correspondente premiado Migalhas lançou em seu portal um novo espaço denominado "Correspondentes". Nele os causídicos autônomos e os escritórios poderão buscar nomes para auxiliá-los, como “Correspondente”, em outras comarcas, bem como a...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 1.529
quarta-feira, 1 de novembro de 2006

MIGALHAS nº 1.529

Quarta-feira, 1o de novembro de 2006 - Migalhas nº 1.529 - Fechamento às 11h. Dia de Finados no Cemitério (...) "Pelo aflato destas auras, Pela boca destas flores, Mandai um conforto às dores Que o d...

MIGALHAS nº 1.529
Migalhas Quentes TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana
quarta-feira, 28 de junho de 2006

TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...
Migalhas de peso Alterações de controle societário e seus possíveis reflexos em contratos com terceiros
segunda-feira, 23 de agosto de 2004

Alterações de controle societário e seus possíveis reflexos em contratos com terceiros

A pessoa do contratante pode, em muitas situações, ser elemento essencial para a celebração de determinados contratos, seja em razão de características próprias do contratante, seja pela natureza do negócio jurídico.

Alterações de controle societário e seus possíveis reflexos em contratos com terceiros Ana Helena Pacheco SavoiaDaniela Barbosa Schablatura*1 - A pessoa do contratante pode, em muitas situações, ser elemento essencial para a celebraç...