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O que saiu em Migalhas sobre Iura Novit Curia
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de maio de 2020
A limitação da aplicação da decisão do STF sobre a responsabilidade civil objetiva do empregador
Nos Tribunais Regionais já existiam posicionamentos consolidados sobre o assunto, inclusive sedimentados por meio de enunciados de súmulas. No TST, algumas Turmas já vinham decidindo da mesma forma.
Nos Tribunais Regionais já existiam posicionamentos consolidados sobre o assunto, inclusive sedimentados por meio de enunciados de súmulas. No TST, algumas Turmas já vinham decidindo da mesma forma.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 6 de março de 2020
MIGALHAS nº 4.805
Informações jurídicas de sexta-feira, 06 de março de 2020.
MIGALHAS nº 4.805
Migalhas Quentes
segunda-feira, 9 de março de 2020
Resultado do sorteio da obra "Iura Novit Curia: A Máxima e o Mito"
Esta é uma obra de exposição didática, de crítica e de esclarecimento.
Esta é uma obra de exposição didática, de crítica e de esclarecimento.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 8 de junho de 2018
MIGALHAS nº 4.372
Informações jurídicas de sexta-feira, 8 de junho de 2018.
MIGALHAS nº 4.372