O que saiu em Migalhas sobre Iuri Engel Francescutti

Sexta-feira, 22 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.147 - Fechamento às 9h22. "O vinho que se bebe comedidamente jamais foi causa de algum dano." Miguel de Cervantes "Olha a cobra !" José Serra sancionou uma lei que proíbe a ...

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de dezembro de 2014.

Quinta-feira, 4 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.405 - Fechamento às 10h. "A nossa confiança nos outros revela quanto desejaríamos tê-la em nós próprios." Nietzche Dó... Lula ratificou ontem o discurso oficial da véspera, dizendo...

Não é novidade que, nos países que adotam o sistema do common law, a normatividade dos precedentes judiciais possui papel central. Por meio da política de stare decisis, os tribunais inferiores são obrigados a seguir a orientação (holding) ...