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O que saiu em Migalhas sobre Ivan Da Costa Alemao Ferreira

terça-feira, 18 de novembro de 2014

Acordo coletivo não pode ser menos favorável que convenção de categoria

CLT é clara em afirmar que as condições estabelecidas em convenção, quando mais favoráveis, prevalecem sobre as estipuladas em acordos.

...relatado pelo desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira, o colegiado ratificou a decisão do juiz do Trabalho Evandro Lorega Guimarães, da 69ª vara da Capital. O reclamante informou que foi admitido pela Nokia em...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 13 de outubro de 2014

Atestado médico falso enseja justa causa

Fotos no Facebook demonstraram que empregada estava bem disposta e participando de maratona no RJ.

...Janeiro. O desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira, relator, afirmou que as provas trazidas aos autos eram irrefutáveis. Segundo o magistrado, em razão dos atestados médicos, houve quebra de confiança que...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Universidade deve indenizar ex-professor por redução de carga horária

OJ do TST só permite a diminuição da quantidade de horas-aula nos casos em que se reduz o quantitativo de alunos.

...da decisão, desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira, destacou que a OJ 244 da SDI1 do TST só permite a diminuição da quantidade de horas-aula nos casos em que se reduz o quantitativo de alunos e que não foi...

Migalhas Quentes

terça-feira, 16 de abril de 2013

Nomeados 28 juízes para TREs, TRFs e TRTs

Decretos foram divulgados no DOU desta terça-feira, 16.

...Carvalho Volia Bomfim Cassar Ivan da Costa Alemão Ferreira Enoque Ribeiro dos Santos TRT da 3ª região Maria Stela Álvares da Silva Campos Luiz Antônio de Paula Iennaco TRT da 4ª região André...