quarta-feira, 28/3/2018
Teoria do delito e princípio da insignificância
O princípio da insignificância conduz à atipicidade material em caso da irrelevância penal do fato. O trabalho propõe uma análise do crime de bagatela, muitas vezes caracterizado por um acentuado subjetivismo.
...Princípio da insignificância e atipicidade penal.
SILVA, Ivan Luiz da. PRADO, Geraldo (coord). Princípio da Insignificância e os Crimes Ambientais: coleção pensamento crítico. Rio de Janeiro: Lumen Juris,...