TUDO SOBRE
A questão da judicialização da saúde é um tema importante que merece amplo debate por toda sociedade civil que é diretamente interessada e afetada pelas decisões proferidas pelo judiciário no tocante à área da saúde. Diversos aspectos serão...
Quarta-feira, 11 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.915 - Fechamento às 10h. "Esforçamo-nos sempre para conseguir o que é proibido." Ovídio Eleições 2008 O TSE manteve ontem, por 4 votos a 3, o entendimento de que as can...
Sexta-feira, 11 de abril de 2008 - Migalhas nº 1.877 - Fechamento às 11h. "O essencial não é fazer muita cousa no menor prazo ; é fazer muita cousa aprazível ou útil." Machado de Assis Licença sexta-feiral Continuando a fr...
Inicialmente é necessário esclarecer que a natureza das entidades filantrópicas não as sujeita, de imediato, à Lei 8.666/93. O artigo nº 24, XX, deste diploma legal estabelece que é dispensável a licitação “na contratação de associação de p...