O que saiu em Migalhas sobre Ivani Contini Bramante
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O que saiu em Migalhas sobre Ivani Contini Bramante

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quarta-feira, 14/4/2021

Justiça exclui pagamento de sucumbência em processo trabalhista

Colegiado entendeu que não se aplicam, de forma subsidiária ou supletiva, as regras sobre honorários advocatícios do CPC.

... analisar o pedido, a relatora Ivani Contini Bramante explicou que a lei 13.467/17 acrescentou o artigo 791-A à CLT para regulamentar a aplicação dos honorários advocatícios sucumbenciais no âmbito do processo do trabalho. Segundo a magistrada, considerando...
Justiça exclui pagamento de sucumbência em processo trabalhista
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quarta-feira, 7/4/2021

MIGALHAS nº 5.076

Informações jurídicas de quarta-feira, 07 de abril de 2021.

... Almeida, Paulo Sergio João, Ivani Contini Bramante, Carlos Eduardo Dantas Costa, Tirza Coelho e Leonel Maschietto (coordenador). (Clique aqui) Ganhador Sorteio de obra: A obra "Modulação" (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais - 2ª edição - 290p.),...
MIGALHAS nº 5.076
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sexta-feira, 9/8/2019

Evento discute o alcance da Justiça do Trabalho no Direito Desportivo

Sócio do Bosisio Advogados, João Marcos Guimarães irá mediar o tema "O Trabalho do Atleta de Alta Performance pode ser Considerado Profissão de Risco na Esfera Trabalhista e Previdenciária? Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregad...

... Drs. Francisco Giordani, Ivani Contini Bramante, Luis Guilherme Krenek Zainaghi e Paulo Feuz e contará com diversas palestras conduzidas por renomados nomes do Direito, entre eles, o advogado João Marcos Guimarães, sócio do Bosisio Advogados e membro da...
Evento discute o alcance da Justiça do Trabalho no Direito Desportivo
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segunda-feira, 18/3/2019

AATSP faz homenagem a mulheres pioneiras e ativistas da advocacia e do judiciário

O evento foi realizado no último dia 11, em SP.

... Desembargadora do TRT-2, Ivani Contini Bramante, também defensora dos direitos humanos. Cada uma das premiadas recebeu uma placa comemorativa das mãos da presidente da AATSP e um ramalhete de flores. Kenarik Boujikian discursou em nome de todas as homenageadas:...
AATSP faz homenagem a mulheres pioneiras e ativistas da advocacia e do judiciário
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sexta-feira, 1/3/2019

MIGALHAS nº 4.553

Informações jurídicas de sexta-feira, 1º de março de 2019.

... coordenado pelos professores Ivani Contini Bramante e Miguel Horvath Júnior. O curso vai ao encontro das atuais relações sociais que se modernizam de modo célere, obrigando o profissional do Direito a interpretar e analisar o ordenamento vigente de modo...
MIGALHAS nº 4.553
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segunda-feira, 4/2/2019

MIGALHAS nº 4.534

Informações jurídicas de segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019.

... coordenado pela professora Ivani Contini Bramante e pelo professor Miguel Horvath Junior. Curso de verão A OMPI, em cooperação com o INPI e a ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, organizará o "Curso de Verão de Propriedade Intelectual...
MIGALHAS nº 4.534
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segunda-feira, 27/3/2017

Da prática de “pejotização” reconhecida judicialmente – a fraude trabalhista cometida por empregadores para a sonegação dos direitos do trabalhador

Ao profissional que dedicou anos de estudo para firmar-se no mercado de trabalho, encontrando-se no prejuízo em relação a seus direitos trabalhistas, orienta-se que procure a Justiça do Trabalho.

...Quarta Turma; Relª Desª Fed. Ivani Contini Bramante; DJESP 24/08/2012) - destacado E ainda, os Tribunais também têm reconhecido o direito do profissional em ser reparado, a título de danos materiais, pelos custos do...
Da prática de “pejotização” reconhecida judicialmente – a fraude trabalhista cometida por empregadores para a sonegação dos direitos do trabalhador
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quarta-feira, 13/7/2016

MIGALHAS nº 3.903

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de julho de 2016.

...a desembargadora do TRT, Ivani Contini Bramante. (Clique aqui) Novo CPC Acontece hoje a aula 8 da 3ª edição do curso "As Novas Disposições do Novo Código de Processo Civil". Nesta aula serão analisados : "O Ministério...
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sexta-feira, 26/4/2013

Período de benefício não renovado pela previdência social - suspensão do contrato de trabalho

Fernando Paulo da Silva Filho

O impasse em que se encontra a empresa quando o empregado é afastado por doença.

...20110199043-Rel. Desemb. Ivani Contini Bramante-Publ. no DOE de 04.03.2011). "0000577-85.2011.5.03.0065 RO (00577-2011-065-03-00-1 RO)-Data de Publicação:11/11/2011-Órgão Julgador: Primeira Turma-Relator: Marcus Moura...
Período de benefício não renovado pela previdência social - suspensão do contrato de trabalho
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quinta-feira, 16/8/2012

Rede de fast food não pode fornecer lanche no lugar de vale-refeição

Teor calórico e valor nutritivo tornam impróprio o consumo diário do sanduíche.

...Relatora. Custas Inalteradas. Ivani Contini BramanteDesembargadora Federal do TrabalhoRelatora Designada
Rede de fast food não pode fornecer lanche no lugar de vale-refeição
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terça-feira, 27/3/2012

Uso de imagem do empregado em publicidade institucional não gera indenização

Foto de trabalhadora foi usada em informativo educacional de projeto de redução da mortalidade infantil.

...NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas inalteradas. Ivani Contini Bramante Desembargadora Federal do Trabalho Relatora
Uso de imagem do empregado em publicidade institucional não gera indenização
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segunda-feira, 7/6/2010

MIGALHAS nº 2.401

Segunda-feira, 7 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.401 - Fechamento às 11h10. "A higiene não é só a regularização salutar das condições da vida física; nela devem também entrar os fatos da moralidade." Eça de Queirós (Clique aqui...

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segunda-feira, 16/11/2009

Despedida "em massa" e negociação coletiva

Norton Augusto da Silva Leite

Com o advento da crise financeira global que se iniciou nos Estados Unidos da América (EUA) em setembro de 2008, com reflexos nas quedas acentuadas das bolsas de valores do mundo inteiro, na desvalorização das moedas, bem como, na redução d...

Com o advento da crise financeira global que se iniciou nos Estados Unidos da América (EUA) em setembro de 2008, com reflexos nas quedas acentuadas das bolsas de valores do mundo inteiro, na desvalorização das moedas, bem como, na redução d...
Despedida "em massa" e negociação coletiva
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terça-feira, 31/3/2009

Yes, nós temos sociedade e direito!

Muito se tem dito sobre a crise econômica e suas possíveis repercussões na realidade social brasileira. Essa história ainda está em curso e como somos, de um modo ou de outro, partícipes dela, torna-se muito difícil ter total compreensão do...

Muito se tem dito sobre a crise econômica e suas possíveis repercussões na realidade social brasileira. Essa história ainda está em curso e como somos, de um modo ou de outro, partícipes dela, torna-se muito difícil ter total compreensão do...
Yes, nós temos sociedade e direito!
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quinta-feira, 4/10/2007

Das contribuições sindicais na prática

O presente artigo não tem grandes pretensões doutrinárias. Não abusa, e pouco usa da citação de leis e outras normas. O seu objetivo é tratar de forma pragmática do tema “contribuições aos sindicatos profissionais”, a partir de conceitos de...

O presente artigo não tem grandes pretensões doutrinárias. Não abusa, e pouco usa da citação de leis e outras normas. O seu objetivo é tratar de forma pragmática do tema “contribuições aos sindicatos profissionais”, a partir de conceitos de...
Das contribuições sindicais na prática
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segunda-feira, 10/9/2007

TRT/SP - Prescrição começa a contar na data do acidente

TRT/SP   Prescrição começa a contar na data do acidente A contagem de prazo de prescrição de uma ação indenizatória por acidente de trabalho começa na data do acidente e não quando da extinção do contrato de trabalho. No ca...

TRT/SP   Prescrição começa a contar na data do acidente A contagem de prazo de prescrição de uma ação indenizatória por acidente de trabalho começa na data do acidente e não quando da extinção do contrato de trabalho. No ca...
TRT/SP - Prescrição começa a contar na data do acidente
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terça-feira, 17/10/2006

TRT/SP: Volkswagen condenada por confinar operário em "cemitério"

Tratamento desumano   TRT/SP: Volkswagen condenada por confinar operário em "cemitério"   Manter trabalhador acidentado, com recomendação médica de readaptação, isolado em sala especial e proibido de sair sob pena de suspensão, configu...

Tratamento desumano   TRT/SP: Volkswagen condenada por confinar operário em "cemitério"   Manter trabalhador acidentado, com recomendação médica de readaptação, isolado em sala especial e proibido de sair sob pena de suspensão, configu...
TRT/SP: Volkswagen condenada por confinar operário em "cemitério"
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