O que saiu em Migalhas sobre Ives Gandra Martins
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ives Gandra Martins

Veja o que saiu no Migalhas sobre Ives Gandra Martins
Ives Gandra da Silva Martins

Ives Gandra da Silva Martins

Migalheiro desde dezembro/2002.

Presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio/SP. Professor emérito da Universidade Mackenzie e das Escolas do Comando e Estado Maior do Exército (ECEME) e Superior de Guerra (ESG). Advogado e fundador da Advocacia Gandra Martins.

/depeso
segunda-feira, 1/3/2021

Liberdade (d)e expressão e imunidade parlamentar

A liberdade de expressão é um direito fundamental. Enquanto garantia do Estado Democrático de direito, parlamentares possuem imunidades, tanto materiais como formais.

...e citado, foi o jurista Ives Gandra, que afirmou que a liberdade de expressão é inviolável. Posteriormente, qualificou que a liberdade de expressão do parlamentar foi plena. Acredito que ele somente defenda a liberdade de expressão plena para...
Liberdade (d)e expressão e imunidade parlamentar
/quentes
terça-feira, 27/10/2020

TST inicia discussão de norma da CLT que trata da irrecorribilidade de decisão monocrática

Dispositivo diz que é irrecorrível a decisão monocrática do relator que, em agravo de instrumento em recurso de revista, considerar ausente a transcendência da matéria.

... sentido entendeu o ministro Ives Gandra. Suscitou que a motivação do relator não foi baseada em dispositivos da CF/88, e que nenhum princípio elencado na CF trata da colegialidade, nem mesmo precedentes do STF. “Declarar a inconstitucionalidade...
TST inicia discussão de norma da CLT que trata da irrecorribilidade de decisão monocrática
/quentes
terça-feira, 22/9/2020

Greve dos Correios: TST aprova reajuste de 2,6% e funcionários devem voltar ao trabalho hoje

Metade dos dias de paralisação será compensada.

... parcial aberta pelo ministro Ives Gandra. O ministro lembrou que, diferentemente do dissídio econômico puro, trata-se de dissídio coletivo de greve, em que o poder normativo da Justiça do Trabalho fica reduzido e não pode impor normas e condições...
Greve dos Correios: TST aprova reajuste de 2,6% e funcionários devem voltar ao trabalho hoje
/quentes
sábado, 22/8/2020

Julgamento sobre direito de greve no TST é suspenso por pedido de vista

Dissídio coletivo tem origem em greve deflagrada por trabalhadores da Petrobras, em 2018.

... divergência o ministro Ives Gandra, assentando a abusividade da greve, uma vez que esta se deu por motivos meramente políticos. O ministro argumentou que a greve foi solidária à dos caminhoneiros, ou seja, não reivindicava questões trabalhistas,...
Julgamento sobre direito de greve no TST é suspenso por pedido de vista
/amanhecidas
segunda-feira, 17/8/2020

MIGALHAS nº 4.917

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de agosto de 2020.

...e tem como palestrantes Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins) e Maria Garcia. O painel faz parte da "2ª Jornada Virtual de Estudos em Direito e Religião – Cristãos e o Poder: Equilíbrio Possível?", que inicia hoje. (Clique...
MIGALHAS nº 4.917
/amanhecidas
terça-feira, 28/7/2020

MIGALHAS nº 4.903

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de julho de 2020.

...o Ferraz. (Clique aqui) Ives Gandra Martins (Advocacia Gandra Martins) participa, no dia 3/8, às 10h30, de live comandada por Sandra Comodaro, sócia do Nelson Wilians & Advogados Associados, na RIC Mais. A mediação é da jornalista Rafaela...
MIGALHAS nº 4.903
/depeso
quinta-feira, 16/7/2020

Jurisdição e competência: Parecer do jurisconsulto Ives Gandra da Silva Martins

Muito convém ao mercado segurador manter os litígios no Brasil, pois o ordenamento jurídico do país neste sentido é realmente melhor do que os estrangeiros.

... solicitamos ao renomado jurista Ives Gandra da Silva Martins uma robusta opinião legal sobre a justeza da tese que defendemos. E assim se fez: fomos premiados com uma opinião legal nada menos que magnífica, quase um tratado sobre o assunto. Da...
Jurisdição e competência: Parecer do jurisconsulto Ives Gandra da Silva Martins
/amanhecidas
sexta-feira, 26/6/2020

MIGALHAS nº 4.881

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de junho de 2020.

Sexta-Feira, 26 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.881.Fechamento às 10h56.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: M2 Comunicação (Clique aqui) "A vida é o amor, é a paz, é a doce ilusão e a esperança...
MIGALHAS nº 4.881
/quentes
segunda-feira, 15/6/2020

Uso de logomarca de fornecedores em uniforme não viola imagem de trabalhador

Ao decidir, 4ª turma do TST afastou precedentes da SDI-1 em razão da reforma trabalhista.

... divergente, o ministro Ives Gandra considerou que afastar a aplicação da norma mais recente é presumir, equivocadamente, a existência de direito adquirido à indenização fundamentado em legislação anterior. “Diante da existência de norma legal...
Uso de logomarca de fornecedores em uniforme não viola imagem de trabalhador
/depeso
segunda-feira, 8/6/2020

Mecanismos constitucionais de superação de crises — Quem tem medo do art. 142 da Constituição?

Amauri Feres Saad

O povo é a fonte do poder que a constituição disciplina e não se pode admitir que um dos poderes possa atuar fora dos limites que lhe são traçados.

... discutia na sociedade, Ives Gandra da Silva Martins, jurista sem aspas, passou a expor, em artigos e entrevistas, o seu entendimento de que as forças armadas poderiam, com base no art. 142, intervir para reconduzir o STF ao papel que lhe cabe...
Mecanismos constitucionais de superação de crises — Quem tem medo do art. 142 da Constituição?
Bolsonaro, Ives Gandra Martins e forças militares como Poder Moderador (art. 142 da CF)
TV Migalhas
/depeso
segunda-feira, 11/5/2020

O combate ao coronavírus

Este breve artigo objetiva apenas lembrar alguns aspectos às autoridades, que são fundamentais para percepção do combate a este inimigo invisível, que se tem revelado devastador e o maior que a humanidade já enfrentou.

Lembro o primeiro aspecto que é a competência privativa da União, pelo inciso XVIII do artigo 21 “para planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas”. Tal dispositivo não exclui a competência concorrente de Estados...
O combate ao coronavírus
/amanhecidas
sexta-feira, 3/4/2020

MIGALHAS nº 4.825

Informações jurídicas de sexta-feira, 03 de abril de 2020.

...66 da Corte, o ministro Ives Gandra, relator, pontuou que horas extras são aquelas que extrapolarem a jornada ordinária de trabalho, observado o limite global de 10 minutos diários. O escritório Manhabusco Advogados atuou na causa pelo trabalhador....
MIGALHAS nº 4.825
/quentes
segunda-feira, 23/3/2020

IBDR publica parecer sobre funcionamento de templos religiosos durante quarentena

O instituto alegou que muitas autoridades públicas têm tomado medidas desproporcionais sem levar em consideração a importância da fé e da liberdade religiosa.

... Advogados Associados, e Ives Gandra do escritório Advocacia Gandra Martins são signatários do parecer. Confira a íntegra. _____________________
IBDR publica parecer sobre funcionamento de templos religiosos durante quarentena
/quentes
quarta-feira, 12/2/2020

Toffoli atende pedido da Petrobras e determina que 90% dos trabalhadores atuem durante greve

Ministro considerou possível lesão à ordem pública, à economia brasileira e aos próprios trabalhadores.

... dissídio coletivo, o ministro Ives Gandra, do TST, deferiu parcialmente a tutela para que 90% dos trabalhadores mantivessem o desempenho normal de suas atribuições. Em 7/2, ante o descumprimento da decisão, determinou a suspensão do repasse...
Toffoli atende pedido da Petrobras e determina que 90% dos trabalhadores atuem durante greve
Ives Gandra da Silva Martins - 30 anos do Conselho Superior da FECOMERCIO-SP
TV Migalhas
terça-feira, 26/11/2019

Ives Gandra da Silva Martins - 30 anos do Conselho Superior da FECOMERCIO-SP

?? Conecte-se ao Migalhas! 

/quentes
terça-feira, 26/11/2019

Conselho de Direito da FECOMERCIO-SP comemora 30 anos

Presidido pelo dr. Ives Gandra Martins, grupo contribuiu com importantes sugestões à sociedade.

... idealizado pelo jurista Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins), o Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO-SP celebra 30 anos. Desde sua concepção, o Conselho busca dar segurança jurídica na atividade econômica, respeito à...
Conselho de Direito da FECOMERCIO-SP  comemora 30 anos
/depeso
terça-feira, 12/11/2019

Transcendência e os julgamentos no TST

É constitucional e está propriamente descrito nos artigos 6º, 7º e 8º da Constituição da República, aquela chamada de CIDADÃ porque trouxe esses direitos ao nível máximo jurídico da dignidade humana, e o que é constitucional tem transcendên...

... idealizador o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho o qual, em seu artigo “O Princípio da Transcendência em Processo Trabalhista (http:www.planalto.gov.br/ccivil-03/revista-29/artigos/artigos/Art-Ives.htm>.Acesso em 2012.2009) assim dispõe: “De...
Transcendência e os julgamentos no TST
/depeso
sexta-feira, 11/10/2019

O critério temporal de definição das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e sua (in)aplicabilidade às áreas ocupadas por remanescentes quilombolas

O presente estudo pretende abordar as implicações práticas do entendimento suscitado por parcela dos ministros do STF, bem como traçar um juízo de razoabilidade acerca da interpretação conforme dada ao art. 2º, § 2º do decreto 4.887/03.

..., os festejados mestres Ives Gandra Martins e Celso Ribeiro Bastos2, prelecionam: Não se sabia à época que terras ainda estavam sendo ocupadas por remanescentes dos quilombos. O certo é que as terras que possuíam na promulgação da Constituição...
O critério temporal de definição das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e sua (in)aplicabilidade às áreas ocupadas por remanescentes quilombolas
Não há mais resultados para serem exibidos.