Ives Gandra da Silva Martins Filho é um jurista e magistrado brasileiro. É ministro do Tribunal Superior do Trabalho desde 1999 e foi presidente desse tribunal de 2016 a 2018.
Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraco. E o fazemos em nome do ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do TST, que assistira no sabado as comemoracoes de seu aniversario e do ministro Raul Araujo, do STJ, que a...
Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de maio de 2020.
Ministro Ives Gandra pontuou que horas extras são aquelas que extrapolarem, a jornada ordinária de trabalho, observado o limite global de 10 minutos diários.
A carta conta com o apoio do IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem Paulista.
Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020.
O acordo prevê ainda direitos dos empregados e reunião para debater demissões.
Em discurso, a presidente afirmou que compromisso com a Justiça do Trabalho e autonomia ao magistrado são principais objetivos da gestão.
Essa nova modalidade inovadora é um feixe de esperança ao mercado de trabalho e à economia brasileira, que lenta e progressivamente se recupera da crise.
É constitucional e está propriamente descrito nos artigos 6º, 7º e 8º da Constituição da República, aquela chamada de CIDADÃ porque trouxe esses direitos ao nível máximo jurídico da dignidade humana, e o que é constitucional tem transcendên...
Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de novembro de 2019.
4ª turma reformou decisão do TRT-2 que homologava apenas parcialmente acordo entre trabalhador e empregado.
Colegiado reformou decisão do TRT que considerava regime lícito, porém que deveria ser feito em caráter excepcional.
Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de agosto de 2019.
Processo discutia qual prazo prescricional previsto no CC/02 deveria ser aplicado à pretensão: de 3 ou de 10 anos.
CLT tem regras próprias para a fase de execução, de acordo com 4ª turma do TST.
Ministros decidiram aguardar decisão do STF na recém ajuizada ADC 62, que discute o tema.
Para 4ª turma do TST, as atividades desempenhadas pelo empregado são compatíveis com a sua função.
A tarefa parece-nos não só de justiça filial, mas geral, por destacar a busca da verdade a partir de um modelo coerente que vem gastando sua vida - que desejamos ainda celebrar por muitos anos! - de “forma superlativa”, em missão pela nação...
Entre janeiro e novembro de 2018, Tribunal julgou 14,4% a mais que no mesmo período de 2017.
A utilização do compliance pode levar a uma redução de gastos da empresa, que passa a adotar uma postura transparente, com cumprimento da legislação, o que traz como consequência a diminuição de ações trabalhistas e da aplicação de autos de...