O que saiu em Migalhas sobre Ives Gandra Martins Filho

Garantir o descanso apenas à mulher não ofende o princípio da igualdade, permanecendo incólume o dispositivo legal.

Ao que parece a celeuma quanto à correção monetária dos débitos trabalhistas está longe de acabar.

Ruth Vidal da Silva Martins estava internada desde o começo de janeiro por complicações geradas pela covid-19.

Não existem dúvidas quanto à possibilidade de inclusão de créditos trabalhistas no procedimento, mas sim em como se determinará o valor a ser contabilizado no quadro geral de credores.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do TST, que assistirá no sábado às comemorações de seu aniversário e do ministro Raul Araújo, do STJ, que a...

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de maio de 2020.

Ministro Ives Gandra pontuou que horas extras são aquelas que extrapolarem, a jornada ordinária de trabalho, observado o limite global de 10 minutos diários.

A carta conta com o apoio do IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem Paulista.

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020.

O acordo prevê ainda direitos dos empregados e reunião para debater demissões.

Em discurso, a presidente afirmou que compromisso com a Justiça do Trabalho e autonomia ao magistrado são principais objetivos da gestão.

Essa nova modalidade inovadora é um feixe de esperança ao mercado de trabalho e à economia brasileira, que lenta e progressivamente se recupera da crise.

É constitucional e está propriamente descrito nos artigos 6º, 7º e 8º da Constituição da República, aquela chamada de CIDADÃ porque trouxe esses direitos ao nível máximo jurídico da dignidade humana, e o que é constitucional tem transcendên...

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de novembro de 2019.

4ª turma reformou decisão do TRT-2 que homologava apenas parcialmente acordo entre trabalhador e empregado.

Colegiado reformou decisão do TRT que considerava regime lícito, porém que deveria ser feito em caráter excepcional.

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de agosto de 2019.

Processo discutia qual prazo prescricional previsto no CC/02 deveria ser aplicado à pretensão: de 3 ou de 10 anos.

CLT tem regras próprias para a fase de execução, de acordo com 4ª turma do TST.

Ministros decidiram aguardar decisão do STF na recém ajuizada ADC 62, que discute o tema.