O que saiu em Migalhas sobre Ives Gandra Martins
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ives Gandra Martins

Veja o que saiu no Migalhas sobre Ives Gandra Martins
Ives Gandra da Silva Martins

Ives Gandra da Silva Martins

Migalheiro desde dezembro/2002.

Presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio/SP. Professor emérito da Universidade Mackenzie e das Escolas do Comando e Estado Maior do Exército (ECEME) e Superior de Guerra (ESG). Advogado e fundador da Advocacia Gandra Martins.

/amanhecidas
quarta-feira, 27/1/2021

MIGALHAS nº 5.027

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de janeiro de 2021.

... Martins, esposa do jurista Ives Gandra da Silva Martins. Aos 86 anos, Dona Ruth, como era afetivamente chamada, estava internada desde o começo de janeiro por complicações geradas pela doença. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 27 de janeiro de 1960, há 61 anos,...
MIGALHAS nº 5.027
/quentes
terça-feira, 26/1/2021

Morre esposa de Ives Gandra Martins vítima de covid-19

Ruth Vidal da Silva Martins estava internada desde o começo de janeiro por complicações geradas pela covid-19.

... Martins, esposa do jurista Ives Gandra da Silva Martins, por complicações da covid-19. Dona Ruth, como era afetivamente chamada, casou-se com Ives Gandra da Silva Martins em 1953. Do casamento, foram gerados seis filhos, dentre eles Ives Gandra da Silva Martins Filho, ministro do TST, e Angela...
Morre esposa de Ives Gandra Martins vítima de covid-19
/depeso
quarta-feira, 13/1/2021

O problema não é a carga tributária

A reforma tributária sem dúvida é necessária e prioritária, mas talvez não as propostas que estão colocadas na mesa.

... Já na década de 1970, Ives Gandra da Silva Martins, uma lenda no direito tributário brasileiro de quem tive o privilégio de ser orientando, defendeu na sua tese de doutorado que um grande problema tributário brasileiro é  o retorno do Poder Público, na verdade,...
O problema não é a carga tributária
/quentes
sexta-feira, 18/12/2020

Resultado do sorteio especial - Migalhas 5.000

Serão 57 migalheiros premiados com obras conceituadas da Editora Migalhas.

... Direito - 2ª Edição - Autor: Ives Gandra da Silva Martins Agora em sua segunda edição revista, expondo a visão pessoal do Direito do autor, como introdução a seu estudo, algumas vezes nele repisando noções e conceitos, não sendo, pois, uma introdução à Ciência...
Resultado do sorteio especial - Migalhas 5.000
/depeso
segunda-feira, 16/11/2020

A fiança criminal e a indenização da vítima

A fiança criminal constitui um excelente caminho para se indenizar as vítimas de crimes e alcançar uma efetiva tutela e justiça restaurativa.

... observação crítica do eminente Ives Gandra Martins: “O princípio do art. 245 é, indiscutivelmente, positivo. Sua prática, todavia, decepcionante, à medida que a lei ainda não foi editada nove anos após a promulgação da Constituição e nenhum mandado...
A fiança criminal e a indenização da vítima
/depeso
sexta-feira, 13/11/2020

Tribunal Superior do Trabalho declara a inconstitucionalidade do § 5º do art. 896-A da CLT

O artigo, inserido na CLT pela lei 13.467/17, trouxe a seguinte disposição: É irrecorrível a decisão monocrática do relator que, em agravo de instrumento em recurso de revista, considerar ausente a transcendência da matéria.

... Pereira Valadão Lopes, Ives Gandra da Silva Martins, Emmanoel Pereira, Dora Maria da Costa, Guilherme Augusto Caputo Bastos e Walmir Oliveira da Costa. Assim, doravante, na decisão monocrática, que denegar seguimento ao recurso de revista que não demonstrar...
Tribunal Superior do Trabalho declara a inconstitucionalidade do § 5º do art. 896-A da CLT
/quentes
quarta-feira, 7/10/2020

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança coleção "Compliance no Direito"

Trata-se de uma iniciativa de instrumento essencial para o fortalecimento das melhores práticas em governança corporativa e para o controle preventivo e eficaz da corrupção.

..., Sérgio Pinto Martins, Ives Gandra da Silva Martins e Rogério Vidal Gandra da Silva Martins, iniciativa de instrumento essencial para o fortalecimento das melhores práticas em governança corporativa e para o controle preventivo e eficaz da corrupção. A preocupação...
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança coleção "Compliance no Direito"
/quentes
segunda-feira, 21/9/2020

Resultado do sorteio da obra "Resgate da Cidadania"

Os artigos que integram o livro foram escritos e publicados entre 2018 e 2020, em jornais como O Estado de S. Paulo e Correio Braziliense.

... empresarial.   No prefácio, o jurista Ives Gandra da Silva Martins destaca que "Ruy é um patriota, no verdadeiro conteúdo ôntico da expressão. Escreve para levar suas ideias a outros, mas, principalmente, para auxiliar o país a refletir sobre os destinos...
Resultado do sorteio da obra "Resgate da Cidadania"
/depeso
terça-feira, 1/9/2020

A importância do processo legislativo nas futuras eleições municipais

Imaginando que cada segmento social eleja seus representantes, e atribua-se a cada um destes, uma parcela do exercício do poder, estariam protegidas as liberdades dos cidadãos, na medida em que os interesses de uma classe não poderiam se so...

... sociais. Destarte, como escreve Ives Gandra Silva Martins (1988:103) “O Direito, em verdade, é sempre maior do que a lei. Mais do que pensam os legisladores legislar. Mais do que julgam os tribunais interpretar. Mais do que entendem os doutrinadores visualizar,...
A importância do processo legislativo nas futuras eleições municipais
/depeso
quarta-feira, 22/7/2020

Condicionantes para a constitucionalidade da taxa de fiscalização ambiental: Exercício do poder de polícia e competência para licenciamento da atividade ou empreendimento

A preservação e proteção do meio ambiente foram ratificadas ao (devido) nível constitucional, na Carta Política, tendo o Constituinte originário previsto mecanismos para implementação de normas jurídicas indutoras (comportamentais) à preser...

... Pública). Consoante o professor Ives Gandra da Silva Martins2 o exercício do poder de polícia 'lato sensu' é um serviço público prestado pelo ente tributante, a quem é facultado ressarcir-se pela espécie tributária denominada taxa. Segundo o Jurista, este ressarcimento...
Condicionantes para a constitucionalidade da taxa de fiscalização ambiental: Exercício do poder de polícia e competência para licenciamento da atividade ou empreendimento
/quentes
sexta-feira, 17/7/2020

Nomes de peso participam de documentário sobre o impacto da pandemia no judiciário

Filme discute o impacto da covid-19 no judiciário e as medidas de contenção impostas pelos governos como forma de controlar o Coronavírus.

... Pública, com o jurista Ives Gandra Martins (Advocacia Gandra Martins), com a desembargadora aposentada Kenarik Boujikian, cofundadora da Associação de Juízes para a Democracia (AJD), com o Professor Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados),...
Nomes de peso participam de documentário sobre o impacto da pandemia no judiciário
/amanhecidas
sexta-feira, 17/7/2020

MIGALHAS nº 4.896

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de julho de 2020.

...e Segurança Pública, do jurista Ives Gandra Martins (Advocacia Gandra Martins), de Kenarik Boujikian, desembargadora aposentada e cofundadora da Associação de Juízes para a Democracia (AJD), do professor Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas...
MIGALHAS nº 4.896
/depeso
quinta-feira, 16/7/2020

Jurisdição e competência: Parecer do jurisconsulto Ives Gandra da Silva Martins

Muito convém ao mercado segurador manter os litígios no Brasil, pois o ordenamento jurídico do país neste sentido é realmente melhor do que os estrangeiros.

... solicitamos ao renomado jurista Ives Gandra da Silva Martins uma robusta opinião legal sobre a justeza da tese que defendemos. E assim se fez: fomos premiados com uma opinião legal nada menos que magnífica, quase um tratado sobre o assunto. Da opinião legal...
Jurisdição e competência: Parecer do jurisconsulto Ives Gandra da Silva Martins
/quentes
segunda-feira, 6/7/2020

Discurso oficial da presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva, no Encerramento do Congresso Internacional ADFAS

A ADFAS agradeceu a todos os expositores, analistas, tradutores, debatedores, participantes, assim como a todos que contribuíram para o êxito do Congresso.

...s Castañeda (Colombia), Ives Gandra da Silva Martins (Brasil), Maria José Bravo Bosch (Espanha), Marcela Aspell (Argentina), Otavio Luiz Rodrigues Junior (Brasil), Pedro Ambrósio dos Reis Fançony (Angola), Rafael Santa María D’Angelo (Peru) e Rossana Martingo...
Discurso oficial da presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva, no Encerramento do Congresso Internacional ADFAS
/depeso
segunda-feira, 8/6/2020

Mecanismos constitucionais de superação de crises — Quem tem medo do art. 142 da Constituição?

Amauri Feres Saad

O povo é a fonte do poder que a constituição disciplina e não se pode admitir que um dos poderes possa atuar fora dos limites que lhe são traçados.

... discutia na sociedade, Ives Gandra da Silva Martins, jurista sem aspas, passou a expor, em artigos e entrevistas, o seu entendimento de que as forças armadas poderiam, com base no art. 142, intervir para reconduzir o STF ao papel que lhe cabe sob a vigente constituição,...
Mecanismos constitucionais de superação de crises — Quem tem medo do art. 142 da Constituição?
/quentes
terça-feira, 2/6/2020

É inconstitucional uso de forças militares como Poder Moderador, defende OAB

Parecer consigna a inviabilidade da “tese da autoridade suprema do Chefe do Poder Executivo e, por maior razão, das Forças Armadas”.

... defendida pelo jurista Ives Gandra Martins, segundo quem as Forças Armadas são "uma força moderadora, de dar estabilidade à nação". Inconstitucionalidade No parecer, assinado por Felipe Santa Cruz, Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Gustavo Binenbojm,...
É inconstitucional uso de forças militares como Poder Moderador, defende OAB
/quentes
terça-feira, 2/6/2020

Augusto Aras afirma que Constituição não admite intervenção militar

PGR ressaltou que Forças Armadas existem para a defesa da pátria, para a garantia dos Poderes, da lei e da ordem, a fim de preservar o regime democrático.

... defendida pelo jurista Ives Gandra Martins, segundo quem as Forças Armadas são "uma força moderadora, de dar estabilidade à nação". Mas, de acordo com o PGR, as Forças Armadas existem para a defesa da pátria, garantia dos Poderes e, por iniciativa...
Augusto Aras afirma que Constituição não admite intervenção militar
Bolsonaro, Ives Gandra Martins e forças militares como Poder Moderador (art. 142 da CF)
TV Migalhas
/amanhecidas
quarta-feira, 27/5/2020

MIGALHAS nº 4.860

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de maio de 2020.

Quarta-Feira, 27 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.860.Fechamento às 11h35.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Gamil Föppel Advogados Associados (Clique aqui) "Por trás do aparente absurdo das fake...
MIGALHAS nº 4.860
Não há mais resultados para serem exibidos.