O que saiu em Migalhas sobre Ivo Cassol

Veja o que saiu no Migalhas sobre Ivo Cassol
/amanhecidas
terça-feira, 2/3/2021

MIGALHAS nº 5.051

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de março de 2021.

... contra o ex-parlamentar Ivo Cassol por crimes contra a honra de funcionário público. Em votação apertada de 6x5, a maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Marco Aurélio. (Clique aqui) Ofensas Ministro Nunes Marques não reconheceu...
MIGALHAS nº 5.051
/quentes
segunda-feira, 1/3/2021

STF reconhece prescrição de ação penal contra Ivo Cassol

Ex-parlamentar foi denunciado por crimes contra a honra de funcionário público.

... contra o ex-parlamentar Ivo Cassol por crimes contra a honra de funcionário público. Em votação apertada de 6x5, a maioria dos ministros seguiram voto do relator, Marco Aurélio. Ficaram vencidos os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin,...
STF reconhece prescrição de ação penal contra Ivo Cassol
/amanhecidas
segunda-feira, 21/12/2020

MIGALHAS nº 5.004

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de dezembro de 2020.

...s privados. (Clique aqui) Ivo Cassol Moraes pede vista em ação penal contra Ivo Cassol por crimes contra a honra de funcionário público. O pedido de vista ocorreu com o placar tendo quatro votos afastando prescrição no caso, em divergência...
MIGALHAS nº 5.004
/quentes
sábado, 19/12/2020

Moraes pede vista em ação contra Ivo Cassol por crimes contra a honra

Caso estava no plenário virtual da Corte.

... vista em ação penal contra Ivo Cassol por crimes contra a honra de funcionário público. O pedido de vista ocorreu com o placar tendo quatro votos pelo não reconhecimento da prescrição. De acordo com os autos, o ex-parlamentar, à época governador...
Moraes pede vista em ação contra Ivo Cassol por crimes contra a honra
/quentes
segunda-feira, 25/2/2019

STF deve julgar perícias em casos de estupro, atividades cartorárias e constitucionalidade de prisão temporária

Confira os temas para as próximas semanas.

... 891, na qual o senador Ivo Narciso Cassol é réu pela prática do crime de calúnia, por suposta ofensa à honra do procurador da República Reginaldo Pereira da Trindade. Vale lembrar que o senador já foi réu em outra ação, na qual foi o primeiro senador...
STF deve julgar perícias em casos de estupro, atividades cartorárias e constitucionalidade de prisão temporária
/amanhecidas
quinta-feira, 21/6/2018

MIGALHAS nº 4.381

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de junho de 2018.

...diga. Execução STF nega recurso de Ivo Cassol e determina cumprimento da pena. (Clique aqui) _____________ STJ - Foro privilegiado I Governadores e conselheiros de Tribunais de Contas só terão foro privilegiado...
MIGALHAS nº 4.381
/quentes
quarta-feira, 20/6/2018

STF nega recurso de Ivo Cassol e determina cumprimento da pena

Salomão da Silveira e Erodi Matt também devem cumprir de imediato a execução das penas alternativas.

...declaração opostos pelas defesas dos três réus, Ivo Cassoll, Salomão da Silveira e Erodi Matt, todos rejeitados na parte que sustentavam a ocorrência da prescrição da pretensão executória da pena e na parte em que o...
STF nega recurso de Ivo Cassol e determina cumprimento da pena
/amanhecidas
quarta-feira, 4/4/2018

MIGALHAS nº 4.329

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de abril de 2018.

...a ação na qual o senador Ivo Cassol é réu pela prática do crime de calúnia, por suposta ofensa à honra do procurador da República Reginaldo Pereira da Trindade. A decisão foi em questão de ordem suscitada pelo relator...
MIGALHAS nº 4.329
/amanhecidas
sexta-feira, 15/12/2017

MIGALHAS nº 4.256

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de dezembro de 2017.

... In dubio pro reo O empate no caso de Ivo Cassol foi solucionado a partir de precedente na famigerada AP 470, no sentido de que em matéria penal, na fase da condenação, prevalecerá o resultado mais favorável ao acusado....
MIGALHAS nº 4.256
/quentes
quinta-feira, 14/12/2017

STF conclui julgamento de recurso de Ivo Cassol, primeiro senador condenado

Prevaleceu tese divergente mais favorável ao parlamentar, reduzindo sua pena de prisão e, com isso, substituindo-a por serviços à comunidade.

...com prestação de serviços à comunidade. Ivo Cassol foi o primeiro senador condenado pelo Supremo desde a vigência da CF, à unanimidade, pelo crime de fraude a licitações ocorridas quando foi prefeito da cidade de Rolim de...
STF conclui julgamento de recurso de Ivo Cassol, primeiro senador condenado
/quentes
quarta-feira, 29/11/2017

PGR pede urgência para STF executar pena de Ivo Cassol

Senador foi condenado pela Corte há quatro anos.

...execução da pena imputada o quanto antes." Ivo Cassol foi o primeiro senador condenado pelo Supremo desde a vigência da CF, à unanimidade, pelo crime de fraude a licitações ocorridas quando foi prefeito da cidade de Rolim...
PGR pede urgência para STF executar pena de Ivo Cassol
/amanhecidas
quarta-feira, 29/11/2017

MIGALHAS nº 4.244

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de novembro de 2017.

...último recurso do senador Ivo Cassol, condenado pela Corte em 2013. Em agosto, o ministro Alexandre de Moraes liberou o caso, que teve rápido pedido de vista de seu antecessor, o saudoso ministro Teori. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.244
/amanhecidas
sexta-feira, 23/6/2017

MIGALHAS nº 4.138

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de junho de 2017.

...processo para terminar o julgamento. E Ivo Cassol segue do outro lado da Praça, exercendo o mandato com a tranquilidade de saber que foi o primeiro senador condenado pela Corte Suprema na vigência da CF/88... mas que não...
MIGALHAS nº 4.138
/quentes
quarta-feira, 12/4/2017

Lava Jato: Mais de um terço dos senadores são investigados

O ministro Fachin, do STF, autorizou abertura de inquérito contra 29 senadores.

O ministro Fachin, do STF, autorizou abertura de inquérito contra 29 senadores.
Lava Jato: Mais de um terço dos senadores são investigados
/amanhecidas
sexta-feira, 9/9/2016

MIGALHAS nº 3.944

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de setembro de 2016.

...condenados na AP 565 - senador Ivo Narciso Cassol, Erodi Antônio Matt e Salomão da Silveira - pelo crime de fraude a licitações ocorridas quando Cassol foi prefeito da cidade de Rolim de Moura/RO. Os embargos questionam a...
MIGALHAS nº 3.944
/quentes
quarta-feira, 31/8/2016

Senado aprova impeachment, mas Dilma continua habilitada para função pública

Por 61 votos a 20, senadores decidiram cassar mandato de Dilma.

...(PP-AC) Hélio José (PMDB-DF) Ivo Cassol (PP-RO) Jader Barbalho (PMDB-PA) João Alberto Souza (PMDB-MA) José Agripino (DEM-RN) José Aníbal (PSDB-SP) José Maranhão (PMDB-PB) José...
Senado aprova impeachment, mas Dilma continua habilitada para função pública
/amanhecidas
quinta-feira, 2/6/2016

MIGALHAS nº 3.874

Informações jurídicas de quinta-feira, 2 de junho de 2016.

MIGALHAS nº 3.874
MIGALHAS nº 3.874
/quentes
quarta-feira, 1/6/2016

Pedido de vista adia julgamento sobre execução de pena de Ivo Cassol

Ministra Cármen Lúcia, relatora, votou pela rejeição dos embargos.

...infringentes, opostos pelo senador Ivo Cassol contra condenação imposta pela Corte em 2013. O recurso impede o cumprimento da pena de 4 anos, 8 meses e 26 dias de detenção em regime semiaberto. Após o voto da ministra...
Pedido de vista adia julgamento sobre execução de pena de Ivo Cassol
/quentes
segunda-feira, 28/3/2016

STF deve decidir sobre execução de pena de Ivo Cassol na quinta-feira

Recurso impede execução da pena imposta pela Corte em 2013.

...infringentes, opostos pelo senador Ivo Cassol contra condenação imposta pela Corte em 2013. O recurso, que impede o cumprimento da pena de 4 anos, 8 meses e 26 dias de detenção em regime semiaberto, está na pauta do...
STF deve decidir sobre execução de pena de Ivo Cassol na quinta-feira
/amanhecidas
segunda-feira, 28/3/2016

MIGALHAS nº 3.829

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de março de 2016.

...infringentes, opostos pelo senador Ivo Cassol contra condenação da Corte em 2013. O recurso impede o cumprimento da pena de 4 anos, 8 meses e 26 dias de detenção em regime semiaberto. O parlamentar foi o primeiro senador...
MIGALHAS nº 3.829
Não há mais resultados para serem exibidos.