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Migalhas Live IGP "O direito de terceiros e a colaboração premiada"
sexta-feira, 24 de julho de 2020

IGP "O direito de terceiros e a colaboração premiada"

O IGP realiza o webinar "O direito de terceiros e a colaboração premiada". Participam como palestrantes Antonio Saldanha Palheiro, ministro do STJ, e Pierpaolo Cruz Bottini, advogado criminalista e professor da USP. O debate será mediado pelos criminalistas Pedro Ivo Velloso, sócio do Figueiredo e Velloso Advogados, e Tathiana Carvalho Costa, coordenadora de compliance e governança corporativa na Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro (ESA/RJ). O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.

...pelos criminalistas Pedro Ivo Velloso, sócio do Figueiredo e Velloso Advogados, e Tathiana Carvalho Costa, coordenadora de compliance e governança corporativa na Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro (ESA/RJ). O...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de agosto de 2019

Por que tenho medo dos juízes e a MP 881/19?

O que se percebe é receio (rectius: medo) de parcela do Legislativo — e também do Executivo (por que não?) do Poder Judiciário, nomeadamente do que se refere a aplicação (interpretação) do direito posto.

“Isso não significa, contudo, esteja eu a afirmar seja aético o direito moderno, senão que a sua é a ética da legalidade.”1 Adianta-se o final: Eros Roberto Grau, ministro aposentado do STF, na obra “Por que tenho medo dos juízes...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de dezembro de 2018

A responsabilidade civil dos cartéis pelos prejuízos causados aos consumidores e concorrentes

O cartel se caracteriza pela sua essência principal que é a vontade de combinar preços, divisão de bens ou vantagens por um grupo com um acordo preestabelecido, além de outras formas que possam aumentar seus lucros.

INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo demonstrar o que é cartel e como funciona no sistema brasileiro, a punição dos que dele participam e como funciona a responsabilidade civil com relação aos consumidores e aos concorrentes. O car...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 28 de novembro de 2007

Pauta da 411ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje

Hoje Pauta da 411ª Sessão Ordinária do CADE Data: 28.11.2007 Início: 10h _____________________ 01. Ato de Concentração nº 08012.003972/2001-18 A...

Hoje Pauta da 411ª Sessão Ordinária do CADE Data: 28.11.2007 Início: 10h _____________________ 01. Ato de Concentração nº 08012.003972/2001-18 A...