sexta-feira, 28/12/2018
A responsabilidade civil dos cartéis pelos prejuízos causados aos consumidores e concorrentes
Jefferson Valagna e Antônio Leonardo Amorim
O cartel se caracteriza pela sua essência principal que é a vontade de combinar preços, divisão de bens ou vantagens por um grupo com um acordo preestabelecido, além de outras formas que possam aumentar seus lucros.
... que dispõe a doutrina de Ivo Gico Júnior (2007, p. 8):
Independentemente do mecanismo adotado, se expresso ou tácito, para se gozar razoavelmente de um equilíbrio supracompetitivo estável entre empresas concorrentes é necessário que estejam capazes...