O que saiu em Migalhas sobre Ivo Tino Do Amaral Junior
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O que saiu em Migalhas sobre Ivo Tino Do Amaral Junior

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quinta-feira, 8/4/2021

Barroso manda Senado instalar CPI sobre omissão do governo na pandemia

Ministro destacou que o STF tem entendimento reiterado de que comissão parlamentar de inquérito deve ser instalada se requisitos previstos na Constituição forem cumpridos.

... senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru e liberou o tema para julgamento colegiado imediatamente no plenário virtual do STF. A decisão foi tomada depois de manifestação enviada pelo Senado ao Supremo, na noite última segunda-feira, 5, para...
Barroso manda Senado instalar CPI sobre omissão do governo na pandemia
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segunda-feira, 1/2/2021

Rodrigo Pacheco é o novo presidente do Senado

O senador foi eleito com 57 votos. Atrás, na disputa, ficou a senadora Simone Tebet, que obteve 21 votos.

... senadores Major Olimpio, Jorge Kajuru e Lasier Martins retiraram suas candidaturas e apoiaram Tebet antes da votação. No primeiro discurso, o presidente recém-eleito afirmou que vai trabalhar para criar uma sociedade justa e livre, desprovida...
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quarta-feira, 16/12/2020

Senado aprova projeto que facilita compra de propriedades rurais por estrangeiros

Votação segue agora para a Câmara.

... (Rede), Paulo Paim (PT), Jorge Kajuru (Cidadania) e Styvenson Valentim (Podemos), além das senadoras Zenaide Maia (Pros), Leila Barros (PSB) e Rose de Freitas (Podemos). Limites De acordo com o projeto, estarão sujeitas a aprovação do CDN -...
Senado aprova projeto que facilita compra de propriedades rurais por estrangeiros
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quinta-feira, 10/12/2020

Os desafios da celebração de acordos de colaboração premiada por CPIs

Por que a proposta constante do PL 4.137/19 carece de legitimidade e de viabilidade jurídica e processual

..., de autoria do senador Jorge Kajuru (Cidadania/GO), ao sugerir que as CPIs sejam legitimadas para celebrar acordos de colaboração premiada com investigados, à semelhança do delegado de polícia e do Ministério Público, autorizados a tanto pelo...
Os desafios da celebração de acordos de colaboração premiada por CPIs
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segunda-feira, 26/10/2020

10 polêmicas envolvendo Doria que foram parar na Justiça

Nesta segunda-feira, 26, a desembargadora Ana Liarte, do TJ/SP, desbloqueou R$ 29 mi em bens do governador de SP.

... governador.   2. Ofensas - Jorge Kajuru O ministro Celso de Mello, do STF, extinguiu a queixa-crime ajuizada pelo governador contra o senador Jorge Kajuru em virtude de ofensas que teriam sido proferidas pelo parlamentar em entrevista concedida...
10 polêmicas envolvendo Doria que foram parar na Justiça
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terça-feira, 20/10/2020

Relembre polêmicas de Doria que foram parar na Justiça

O caso mais recente é o bloqueio de R$ 29,4 mi em bens do governador.

... governador contra o senador Jorge Kajuru em virtude de ofensas que teriam sido proferidas pelo parlamentar em entrevista concedida à revista Veja. {INNER_BANNER_AREA} Agosto de 2020 A 6ª câmara de Direito Público do TJ/SP reformou decisão...
Relembre polêmicas de Doria que foram parar na Justiça
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sábado, 10/10/2020

Projeto prevê punições para quem atropelar cães e gatos

Com a proposta, a pena para o responsável será de detenção de seis meses a dois anos e suspensão ou proibição para dirigir veículo automotor.

... propõe projeto do senador Jorge Kajuru. O projeto de lei 4.786/20 altera o CTB - Código de Trânsito Brasileiro, com objetivo de responsabilizar o condutor do veículo que causar o acidente com animal. Atualmente não existe norma que puna o...
Projeto prevê punições para quem atropelar cães e gatos
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terça-feira, 6/10/2020

MIGALHAS nº 4.952

Informações jurídicas de terça-feira, 06 de outubro de 2020.

...o Doria, contra o senador Jorge Kajuru em virtude de ofensas que teriam sido proferidas pelo parlamentar em entrevista concedida à revista Veja. Em sua decisão, o ministro considerou que a entrevista está protegida pela cláusula constitucional...
MIGALHAS nº 4.952
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terça-feira, 6/10/2020

Celso de Mello extingue queixa-crime de Doria contra Jorge Kajuru

O ministro reconheceu, no caso, a incidência da garantia da imunidade parlamentar material em favor do senador.

... Doria, contra o senador Jorge Kajuru em virtude de ofensas que teriam sido proferidas pelo parlamentar em entrevista concedida à revista Veja. Em sua decisão, o ministro considerou que a entrevista está protegida pela cláusula constitucional...
Celso de Mello extingue queixa-crime de Doria contra Jorge Kajuru
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quinta-feira, 6/2/2020

Senado dará início a rito de cassação da senadora Juíza Selma

TSE determinou cassação da senadora e seus suplentes em dezembro.

...o Dias, Major Olimpio e Jorge Kajuru saíram em defesa da senadora e questionaram a celeridade incomum do julgamento do processo, além de tecerem críticas ao Judiciário, em especial ao STF e ao TSE. Já o senador Renan Calheiros, ex-presidente...
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quinta-feira, 26/9/2019

Em nova ação, Doria acusa senador Kajuru de injúria e difamação

Governador apresentou queixa-crime contra ofensas publicadas pelo parlamentar em redes sociais.

... queixa-crime contra o senador Jorge Kajuru. No documento, o parlamentar é acusado de cometer 27 crimes referentes a calúnia, difamação e injúria. Em abril deste ano, Doria ajuizou ação contra o senador por ter o difamado em uma entrevista à...
Em nova ação, Doria acusa senador Kajuru de injúria e difamação
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quinta-feira, 26/9/2019

MIGALHAS nº 4.696

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de setembro de 2019.

... queixa-crime contra o senador Jorge Kajuru. No documento, o parlamentar é acusado de praticar injúria, difamação e calúnia contra o governador em post de redes sociais. João Doria é patrocinado na causa pelo advogado Fernando José da Costa,...
MIGALHAS nº 4.696
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quarta-feira, 18/9/2019

Senado altera PL que muda regras eleitorais e texto retorna à Câmara

Senadores aprovaram substitutivo que manteve apenas um dos pontos da proposta.

... retrocesso". Já o senador Jorge Kajuru afirmou ser contra, inclusive, a existência do Fundo Eleitoral. PL 5.029/19 Informações: Agência Senado.
Senado altera PL que muda regras eleitorais e texto retorna à Câmara
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quarta-feira, 24/4/2019

Porandubas nº 617

Para Gaudêncio Torquato, o governo ainda não conseguiu puxar o fio da meada e a sensação é a de que o governo Bolsonaro não mostrou a que veio.

... ex-jornalista esportivo, Jorge Kajuru, líder do PSB. Uma voz tonitruante. STF na onda crítica O STF atravessa uma das fases mais críticas de sua história. Sua imagem não é das melhores entre as instituições. Mas a nossa mais alta Corte já viveu...
Porandubas nº 617
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segunda-feira, 22/4/2019

Doria processa Jorge Kajuru por difamação e injúria

Governador apresentou queixa-crime em virtude de expressões usadas por senador para se referir a ele em entrevista.

...u ação contra o senador Jorge Kajuru. Em queixa-crime, Doria alega que o parlamentar praticou difamação e injúria ao falar sobre governador em entrevista. Ao apresentar queixa-crime, o governador afirma que, em entrevista à revista Veja, o...
Doria processa Jorge Kajuru por difamação e injúria
/amanhecidas
segunda-feira, 22/4/2019

MIGALHAS nº 4.586

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de abril de 2019.

... Doria ajuíza ação contra Jorge Kajuru por difamação e injúria. Em entrevista concedida à revista Veja, o parlamentar teria se referido a Doria como "escória da escória", "metido a intelectual"”, entre outros termos. O governador paulista é patrocinado...
MIGALHAS nº 4.586
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quinta-feira, 4/4/2019

Senador Kajuru recomenda mudanças na escolha de ministros do STF

Para senador, nomeações não deveriam ser feitas exclusivamente pelo Executivo e é preciso norma que permita destituir ministros.

... quarta-feira, 3, o senador Jorge Kajuru sugeriu que o Senado inicie um debate acerca da forma de nomeação dos membros do STF. Atualmente, os ministros são indicados pelo presidente da República e submetidos a uma sabatina na CCJ do Senado....
Senador Kajuru recomenda mudanças na escolha de ministros do STF
Senador propõe mudanças na escolha dos ministros do STF
TV Migalhas
quinta-feira, 4/4/2019

Senador propõe mudanças na escolha dos ministros do STF

Em discurso no plenário do Senado, feito nesta quarta-feira, 3, o senador Jorge Kajuru sugeriu que o Senado inicie um debate acerca da forma de nomeação dos membros do STF. Saiba mais:

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sexta-feira, 22/3/2019

Briga entre Gilmar Mendes e Kajuru expõe crise entre Poderes

Desentendimento teve início quando o ministro do Supremo criticou procuradores da Lava Jato. Em seguida, Kajuru acusou o ministro de venda de decisões.

... Gilmar Mendes e o senador Jorge Kajuru pode ser mais uma fagulha para que se inicie no país uma grave crise entre os Poderes.   Depois de Gilmar criticar procuradores da Lava Jato, o senador Jorge Kajuru, proferiu agressões contra o ministro,...
Briga entre Gilmar Mendes e Kajuru expõe crise entre Poderes
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sexta-feira, 22/3/2019

MIGALHAS nº 4.566

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de março de 2019.

... Gilmar Mendes e o senador Jorge Kajuru pode ser mais uma fagulha de uma grave crise entre Poderes. Antes um alerta: tire as crianças da sala e assista. (Clique aqui) Retratação Vereador de Angra dos Reis/RJ deve se retratar por ofensas a Chico...
MIGALHAS nº 4.566
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