TUDO SOBRE
Também foram exonerados alguns servidores do alto escalão do Governo Federal.
A norma altera o art. 25 da lei 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de atividades lesivas ao meio ambiente.
O decreto 7.497/11, publicado hoje, 10, dispões sobre as infrações e sanções ao meio ambiente.
O Diário Oficial da União publica hoje (26) a lei que proíbe a venda de tintas em embalagem aerossol para menores de 18 anos. De acordo com a nova lei, o spray só poderá ser vendido para maiores de idade, mediante a apresentação de um docum...