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O que saiu em Migalhas sobre Jacinto Coutinho
Migalhas Quentes
quinta-feira, 8 de novembro de 2007
OAB considera inconstitucional lei que criou prisão temporária
Lei 7.960 OAB considera inconstitucional lei que criou prisão temporária O Conselho Federal da OAB decidiu ontem considerar inconstitucional a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989 (clique aqui), que dispõe sobre a prisão temporá...
Lei 7.960
OAB considera inconstitucional lei que criou prisão temporária
O Conselho Federal da OAB decidiu ontem considerar inconstitucional a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989 (clique aqui), que dispõe sobre a prisão temporá...
Migalhas de Peso
terça-feira, 31 de agosto de 2021
A importância da Advocacia de Coragem na defesa dos direitos humanos
E não há como começar um texto sobre advocacia de coragem sem mencionar Esperança Garcia e Luiz Gama.
... (Lenio Streck, Ingo Sarlet, Jacinto Coutinho, Clèmerson Clève e Flávio Pansieri) em artigo na Revista Consultor Juridico.10 O coautor Paulo Iotti sempre brinca que fui vítima da “Fúria de Titãs”, por serem eminentes autores, que muito respeito e...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 10 de dezembro de 2008
Comissão tem prazo ampliado para concluir anteprojeto de CPP
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, acolheu a solicitação de prorrogação do prazo para que a comissão externa criada para elaborar o anteprojeto do CPP conclua seu trabalho.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, acolheu a solicitação de prorrogação do prazo para que a comissão externa criada para elaborar o anteprojeto do CPP conclua seu trabalho.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 12 de maio de 2003
Movimento Antiterror
Leia a íntegra do manifesto do movimento
Leia a íntegra do manifesto do movimento