O que saiu em Migalhas sobre Jacinto Coutinho
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O que saiu em Migalhas sobre Jacinto Coutinho

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quarta-feira, 31/3/2021

Paridade de armas no processo penal: Quando existirá?

O futuro projeto de lei deve passar por uma “depuração linguística”, com o fito de minimizar palavras polissemizadas, em verdadeiro processo de monossemização, de modo a evitar que a amplitude conceitual do termo viabilize aplicações casuís...

... 21 10 Sobre o tema, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho bem observa: “Mais que jurídica, portanto, a questão se demostrará ética; e os riscos da sobrevivência inquisitorial serão concretos dado se continuar a depender dos próprios juízes e, assim, da construção...
Paridade de armas no processo penal: Quando existirá?
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quinta-feira, 3/12/2020

A medida cautelar proferida pelo ministro Luiz Fux em sede de ADIn e a lei 13.964/19

Ainda há resquícios de um sistema inquisitivo em pleno século XXI?

... Logo, como bem dito por Jacinto Coutinho. É inegável falarmos que o processual criminal ainda possui, em pleno século XXI, raízes de uma sistemática inquisitiva, na qual o juiz, infelizmente, possui a livre atuação e gestão probatória. Paulo Rangel1,...
A medida cautelar proferida pelo ministro Luiz Fux em sede de ADIn e a lei 13.964/19
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quarta-feira, 25/11/2020

A realização do interrogatório à luz da Constituição de 1988

Defende-se a presunção de inocência e o in dubio pro reo como os princípios estruturantes para se pensar o interrogatório, rumo à efetivação do processo penal e do sistema processual acusatório.

... legalmente, conforme nos ensina Jacinto Nelson de Miranda Coutinho6. Se algum ponto não estiver bem elucidado ao magistrado, este não deve realizar indagações ao réu, devendo aplicar a previsão legal para esse cenário, previsão esta do in dubio pro reo, princípio...
A realização do interrogatório à luz da Constituição de 1988
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quinta-feira, 30/4/2020

Pacote anticrime: criminalistas debatem o juiz de garantias e a prisão preventiva

Encontro virtual acontece hoje, às 14h, e faz parte da programação da "1ª Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal"

...a de Sá, Hugo Leonardo, Jacinto Coutinho e Rodrigo Mudrovitsch, mediados por Leonardo Sica. Assista: A "1ª Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal" é realizada pelo Conselho Federal da OAB, em parceria com o Migalhas...
Pacote anticrime: criminalistas debatem o juiz de garantias e a prisão preventiva
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quinta-feira, 30/4/2020

MIGALHAS nº 4.842

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de abril de 2020.

Quinta-Feira, 30 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.842.Fechamento às 11h11.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT (Clique aqui) "Mostra-me o nariz,...
MIGALHAS nº 4.842
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quinta-feira, 3/1/2019

As reformas processuais penais na América Latina – a visão de Alberto Binder

Ao contrário, diria que “em tempos sombrios” como os que certamente viveremos, uma reforma na justiça criminal brasileira representará uma verdadeira e triste involução processual penal.

... por todos, o professor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho -, uma reforma que represente uma mudança substancialmente importante no processo penal brasileiro. Ao contrário, diria que “em tempos sombrios”10 como os que certamente viveremos, uma reforma na Justiça criminal...
As reformas processuais penais na América Latina – a visão de Alberto Binder
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quarta-feira, 17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade jurídica lançaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleições de 2018. O manifesto será apresentado em um ato na próxima quinta-feira, 18. Com célebre fra...

...Algranti483. Jaciara Carneiro484. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho485. Jackson Chaves de Azevedo486. Jacqueline Hildebrand Romero487. Jacqueline Romero488. Jacques Tavora Alfonsin489. Jader Kahwage David490. Jader...
Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros
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sexta-feira, 13/4/2018

O papel do Poder Judiciário no processo penal

Rogério Neres

"Corrupção é crime e é papel do Poder Judiciário combater o crime".

...Alexandre Morais da Rosa, Jacinto Coutinho, Juarez Cirino, Nereu Giacomoli, dentre outros (mas não muito mais). _______________ *Rogério Neres é advogado criminal.
O papel do Poder Judiciário no processo penal
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terça-feira, 9/1/2018

Prejulgamento gera suspeição de julgador

É preciso que fique claro que não há imparcialidade, neutralidade e, de consequência, perfeição na figura do juiz, que é um homem normal e, como todos os outros, sujeito à história de sua sociedade e à sua própria história¹.

...feita"18.___________________1 Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. 2 LOPES JR, Aury. Direito processual penal. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 532. 3 BADARÓ, Gustavo Henrique. Processo penal. São Paulo: Editora Revista dos...
Prejulgamento gera suspeição de julgador
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segunda-feira, 28/8/2017

MIGALHAS nº 4.184

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de agosto de 2017.

...Reis, do STJ, e o professor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. (Clique aqui) O escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados e a firma de advocacia global Allen & Overy LLP realizam amanhã, das 9 às 17h30, em...
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sexta-feira, 12/8/2016

Depoimento especial: eficácia e compatibilidade como meio de produção de prova

João Victor Esteves Meirelles e Maria Luiza Gorga

A complexa temática que envolve o depoimento especial, decorrente de sua relação interdisciplinar entre direito e psicologia.

...festejado processualista Jacinto Coutinho que, caso a gestão da prova esteja exclusivamente na mão das partes, sendo o juiz mero espectador, trata-se de um sistema acusatório, fundado no princípio dispositivo; enquanto, em...
Depoimento especial: eficácia e compatibilidade como meio de produção de prova
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sexta-feira, 15/1/2016

Advogados repudiam supressão de direitos e garantias na Lava Jato

Causídicos afirmam que a operação "se transformou numa Justiça à parte".

...Medina Ilídio Moura Jacinto Nelson de Miranda Coutinho Jader Marques João Geraldo Piquet Carneiro João Porto Silvério Júnior José Carlos Porciúncula Julia Sandroni Kleber Luiz Zanchim Lenio Luiz Streck...
Advogados repudiam supressão de direitos e garantias na Lava Jato
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sexta-feira, 17/7/2015

Academia Brasileira de Direito Constitucional completa 15 anos

Fundada por acadêmicos da PUC/PR se tornou referência em estudos de Direito Constitucional no Brasil, e organiza um dos maiores e mais importante eventos de Direito Constitucional do Brasil e do mundo, o Simpósio Nacional de Direito Constit...

...Gandra da Silva Martins, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, José Afonso da Silva, Sepúlveda Pertence, Lenio Streck, Luis Roberto Barroso, Luiz Alberto Blanchet, Luiz Alberto David Araújo, Luiz Edson Fachin, Marçal Justen...
Academia Brasileira de Direito Constitucional completa 15 anos
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terça-feira, 9/12/2014

Delação como arma política

É lamentável que os princípios fundamentais e garantistas do Direito e do processo penal sejam violados em nome de uma fúria punitiva e de um ilusório combate à corrupção.

...eminente processualista Jacinto Nelson Miranda Coutinho, "o pior é que o resultado da delação premiada - e talvez a questão mais relevante - não tem sido questionado, o que significa ter a palavra do delator tomado o lugar...
Delação como arma política
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domingo, 15/9/2013

A ética do promotor de Justiça criminal

Já se foi a época do promotor de Justiça ser um cego e sistemático acusador público, perseguidor implacável do réu, profissional que representava a sociedade e tentava a todo custo uma condenação, pouco importando que tivessem sido dadas ao...

...toda maneira, valhemo-nos da lição de Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, segundo a qual "autores sofrem o peso da falta de respeito pela diferença (o novo é a maior ameaça às verdades consolidadas e produz resistência,...
A ética do promotor de Justiça criminal
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segunda-feira, 9/7/2012

O Julgamento Eletrônico e o Recurso Especial Repetitivo:soluções para correta e pronta prestação jurisdicional

José Sebastião Fagundes Cunha

Recentemente, o STJ anunciou que está buscando mecanismos para julgar teses repetitivas em até seis meses.

...do CPC) e presidida por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (hoje reforma do CPP). A ideia é que seja encaminhado ao STJ um recurso bem aparelhado, com a maior abrangência possível sobre o tema discutido. Não será...
O Julgamento Eletrônico e o Recurso Especial Repetitivo:soluções para correta e pronta prestação jurisdicional
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quarta-feira, 21/9/2011

O julgamento de Otelo

O julgamento de Otelo Misturando dramaturgia e Direito, no dia 23, juristas de renome nacional julgarão o general mouro da literatura Shakespeariana. Além da proposta diferenciada, "O Julgamento de Otelo" ainda parte...

...do mouro, figura o doutor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, professor titular de Direito da UFPR. Daniel Avelar, juiz da 2ª vara do Tribunal do Júri de Curitiba, foi convidado para ser também o juiz do espetáculo....
O julgamento de Otelo
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quarta-feira, 21/9/2011

MIGALHAS nº 2.719

Quarta-feira, 21 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.719 - Fechamento às 12h.   "Tendo em conta as coisas sucedidas, não nos devemos admirar das que sucedem." Quintana Sucessos Ainda no inverno (a primavera chega no dia 23), o STJ ...

...do mouro, figura o doutor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, professor titular de Direito da UFPR. Daniel Avelar, juiz da 2ª vara do Tribunal do Júri de Curitiba, foi convidado para ser também o juiz do espetáculo....
MIGALHAS nº 2.719
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terça-feira, 5/10/2010

MIGALHAS nº 2.485

Terça-feira, 5 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.485 - Fechamento às 10h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Advocacia Hamilton de Oliveira (Clique aqui) ___________________...

...Rodrigues de Oliveira Neto, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Orides Mezzaroba e Paulo de Tarso Brandão; Luanna Rodrigues Peporini, advogada da Cia Ultragaz S/A, de São Paulo/SP - "A Parcialidade Positiva do Juiz"...
MIGALHAS nº 2.485
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quarta-feira, 17/6/2009

O STF e a expedição de cartas rogatórias – o novo art. 222-a do CPP

Como se sabe, o art. 222-A do CPP foi acrescentado pela Lei 11.900/09, cujo caput tem a seguinte redação: “As cartas rogatórias só serão expedidas se demonstrada previamente a sua imprescindibilidade, arcando a parte requerente com os custo...

Como se sabe, o art. 222-A do CPP foi acrescentado pela Lei 11.900/09, cujo caput tem a seguinte redação: “As cartas rogatórias só serão expedidas se demonstrada previamente a sua imprescindibilidade, arcando a parte requerente com os custo...
O STF e a expedição de cartas rogatórias – o novo art. 222-a do CPP
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