O que saiu em Migalhas sobre Jacinto Nelson De Miranda

/depeso
segunda-feira, 19/4/2021

O processo penal e o conto de fadas?

Com efeito, o direito processual civil tem conteúdo e objeto próprios, que o fazem distinguir-se substancialmente do direito processual penal motivo pelo qual não é possível importar categorias, princípios e regras do processo civil para pr...

... juiz penal). O Professor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho foi um dos primeiros processualistras penais brasileiros – ao lado de Rogério Lauria Tucci – a apontar esse grosseiro e recorrente equívoco, denunciando “o mau vezo de se querer impor uma teoria...
O processo penal e o conto de fadas?
/depeso
quarta-feira, 31/3/2021

Paridade de armas no processo penal: Quando existirá?

O futuro projeto de lei deve passar por uma “depuração linguística”, com o fito de minimizar palavras polissemizadas, em verdadeiro processo de monossemização, de modo a evitar que a amplitude conceitual do termo viabilize aplicações casuís...

... 21 10 Sobre o tema, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho bem observa: “Mais que jurídica, portanto, a questão se demostrará ética; e os riscos da sobrevivência inquisitorial serão concretos dado se continuar a depender dos próprios juízes e, assim, da...
Paridade de armas no processo penal: Quando existirá?
/depeso
quarta-feira, 10/3/2021

A mídia como um 4º Poder: a influência no direito processual penal

A ideia de mídia como o "quarto poder", segundo Auriney Uchôa, surgiu na Inglaterra no início do século XX, a expressão popularizou-se nas democracias ocidentais até ficar relacionada com os conhecidos três poderes.

... Eugenio Raúl apud COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Segurança Pública e o Direito das Vítimas. Revista de Estudos Criminais, nº 08, 2004.
A mídia como um 4º Poder: a influência no direito processual penal
/depeso
quarta-feira, 25/11/2020

A realização do interrogatório à luz da Constituição de 1988

Defende-se a presunção de inocência e o in dubio pro reo como os princípios estruturantes para se pensar o interrogatório, rumo à efetivação do processo penal e do sistema processual acusatório.

... legalmente, conforme nos ensina Jacinto Nelson de Miranda Coutinho6. Se algum ponto não estiver bem elucidado ao magistrado, este não deve realizar indagações ao réu, devendo aplicar a previsão legal para esse cenário, previsão esta do in dubio pro reo, princípio...
A realização do interrogatório à luz da Constituição de 1988
/coluna/migalhas-contratuais
quinta-feira, 16/4/2020

A crise do covid-19 entre boa-fé, abuso do direito e comportamentos oportunistas

A crise do covid-19 entre boa-fé, abuso do direito e comportamentos oportunistas.

... José Avelãs; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (coords.). O Direito e o Futuro: o Futuro do Direito. Coimbra: Almedina, 2008. 9 A correlação entre a inibição de comportamentos oportunistas e o inventivo de comportamento cooperativos por meio da boa-fé...
A crise do covid-19 entre boa-fé, abuso do direito e comportamentos oportunistas
/depeso
sexta-feira, 5/10/2018

A colaboração premiada firmada com a autoridade policial: breves reflexões sobre a ADIn 5.508/DF

A manifestação desfavorável do Ministério Público não impedirá eventual homologação da avença, sobretudo porque – insista-se – o acordo constitui instrumento que confere segurança jurídica à negociação, mas não obsta eventual aplicação de b...

A manifestação desfavorável do Ministério Público não impedirá eventual homologação da avença, sobretudo porque – insista-se – o acordo constitui instrumento que confere segurança jurídica à negociação, mas não obsta eventual aplicação de b...
A colaboração premiada firmada com a autoridade policial: breves reflexões sobre a ADIn 5.508/DF
/depeso
sexta-feira, 12/8/2016

Depoimento especial: eficácia e compatibilidade como meio de produção de prova

João Victor Esteves Meirelles e Maria Luiza Gorga

A complexa temática que envolve o depoimento especial, decorrente de sua relação interdisciplinar entre direito e psicologia.

...2014. p. 110.21 COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Introdução aos Princípios Gerais do Processo Penal Brasileiro. Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre, n. 1, 2001. p. 28.22...
Depoimento especial: eficácia e compatibilidade como meio de produção de prova
Não há mais resultados para serem exibidos.