TUDO SOBRE
Sem revelar os motivos, o desembargador Paulo César Morais Espírito Santo disse que, durante sua licença por conta da covid-19, tomou conhecimentos de fatos que o impedem de "continuar prestando uma jurisdição imparcial".
Informações jurídicas de quinta-feira, 5 de abril de 2018.
Ao julgar três processos do empresário, 2ª turma ainda declarou inépcia de denúncia por evasão de divisa.
Ministro confirma que prisão preventiva do empresário deve ser substituída por medidas cautelares.