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O que saiu em Migalhas sobre Jacob Valente

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Migalhas Quentes
sexta-feira, 1 de julho de 2011

TJ/SP - Nega capacidade postulatória a defensor público que não estava regularmente inscrito na OAB

Um acórdão recentemente publicado pelo TJ/SP negou capacidade postulatória a defensor público que não estava regulamente inscrito na OAB, sendo impedido de praticar atos privativos de advogados, segundo a lei Federal 8.906/94 (clique aqui).

...instrumento interposto, com observação. JACOB VALENTE Relator _______
Migalhas Quentes
sábado, 6 de julho de 2024

TJ/SP inclui empréstimos consignados em ação de repactuação de dívidas

A ação judicial visa à reestruturação financeira de uma consumidora em situação de superendividamento.

... participação dos desembargadores Jacob Valente e Tasso Duarte de Melo. A ação judicial visa à reestruturação financeira de uma consumidora em situação de superendividamento. A ação inicial havia sido julgada improcedente no que se refere aos...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 29 de abril de 2021

Juiz que menosprezou lei Maria da Penha é afastado pelo TJ/SP

No final do ano passado, o juiz afirmou que "se tem lei Maria da Penha contra a mãe, eu não estou nem aí. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça".

...o Celso Aguilar Cortez, Jacob Valente, Soares Levada e Torres de Carvalho votaram contra o afastamento e ficaram vencidos. O órgão colegiado terá 140 dias para concluir o PAD. Caso confirmada a infração, o magistrado poderá ser punido com advertência,...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 10 de março de 2023

TJ/SP anula lei de entrega de absorventes criada por Câmara municipal

Órgão Especial considerou que políticas públicas que criem responsabilidade da Administração só podem partir do chefe do Executivo.

... relator, desembargador Jacob Valente, pontuou que a política pública ensejaria a prestação de serviço à população, com necessidade de alocação de pessoas, estrutura física e gestão logística, o que, evidentemente, “implica em geração de despesa...