O que saiu em Migalhas sobre Jacob Valente

O que saiu em Migalhas sobre Jacob Valente

/amanhecidas
sexta-feira, 15/5/2020

MIGALHAS nº 4.852

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de maio de 2020.

... liminar o desembargador Jacob Valente, do Órgão Especial do TJ/SP, que observou que a atividade desempenhada pelas associadas é essencial: se determinada atividade é declarada como "essencial" pelos órgão gestores (...) "é dever da Administração...
/quentes
quinta-feira, 14/5/2020

Empresas de refrigeração não estão submetidas à rodízio de veículos em SP

O decreto municipal 59.403/20, de SP, que instituiu regime emergencial de restrição de circulação de veículos na cidade de SP por conta da pandemia decorrente do coronavírus.

... liminar o desembargador Jacob Valente, do Órgão Especial do TJ/SP, ao frisar que a decisão vale para os funcionários em efetivo serviço. A entidade impetrou MS contra o decreto municipal 59.403/20, que instituiu regime emergencial de restrição...
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 17/10/2019

O art. 903 do CPC/2015 e a arrematação perfeita e acabada

O art. 903 do CPC/2015 e a arrematação perfeita e acabada.

... 2152044-43.2018.8.26.0000; Relator Des. Jacob Valente; 12ª Câmara de Direito Privado; j. 09/04/2019; grifos nossos) "Agravo de Instrumento. Ação de execução de titulo extrajudicial. Execução e penhora de imóvel da executada Maria José Ribeiro...
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 28/9/2017

Tutela provisória no incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Tutela provisória no incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

...Direito Privado, Rel. Des. Jacob Valente, j. 23.03.2017, grifou-se) Faltam dados empíricos para demonstrar o que é mais comum na realidade brasileira: (i) decisões de abusiva desconsideração da personalidade jurídica e...
/quentes
sábado, 11/4/2015

Escola vai indenizar por esquecer aluno em parque de diversões

16ª câmara Extraordinária de Direito Privado do TJ/SP fixou indenização em R$ 12 mil.

...desembargadores Heraldo de Oliveira e Jacob Valente participaram do julgamento, que teve votação unânime. Processo: 0006198-96.2008.8.26.0091
/depeso
sábado, 24/1/2015

A penhora dos planos de previdência privada

Estudo hermenêutico apresenta um papel fundamental, dado que carecem os jurisdicionados e operadores do Direito de regras objetivas acerca do tema.

...0228850-66.2012, Rel. Des. Jacob Valente, j. 30.01.2013; dentre outros). Em outra decisão, a Corte bandeirante entendeu que mesmo iniciado o período de benefício, tais valores "não detém caráter alimentar" (AI n....
/depeso
sexta-feira, 29/8/2014

Extinção da ação de execução por inércia do credor depende de prévia intimação pessoal do devedor

TJ/SP ressaltou que a prévia intimação pessoal do devedor constitui-se em condição sine qua non para validação da sentença de extinção (art. 267, III, do CPC).

...proferida pelo desembargador Jacob Valente, relator do recurso. Em suas razões de apelação, o recorrente sustentou que para extinção do ação com supedâneo no art. 267, III, do CPC, é indispensável que se preencha o...
/quentes
quarta-feira, 24/8/2011

Defensor público sem inscrição na OAB não pode advogar

O desembargador Marrey Uint, da 3ª Câmara de Direito Público do TJ/SP, negou capacidade postulatória a um defensor público de Araraquara sem inscrição na OAB. O magistrado considerou obrigatória a inscrição para o profissional atuar em juíz...

...decisão pelo eminente Des. Jacob Valente, da 12ª Câmara de Direito Privado, no mesmo sentido do ora adotado. Em face do exposto, e diante da atual situação do representante do Apelado, conforme consulta eletrônica anexa,...
/quentes
sexta-feira, 1/7/2011

TJ/SP - Nega capacidade postulatória a defensor público que não estava regularmente inscrito na OAB

Um acórdão recentemente publicado pelo TJ/SP negou capacidade postulatória a defensor público que não estava regulamente inscrito na OAB, sendo impedido de praticar atos privativos de advogados, segundo a lei Federal 8.906/94 (clique aqui).

...instrumento interposto, com observação. JACOB VALENTE Relator _______
/quentes
sexta-feira, 28/11/2008

Antonio Dimas Cruz Carneiro e José Jacob Valente são os novos desembargadores do TJ/SP

Tomaram posse ontem, 27/11, como 352º e 353º desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, os magistrados Antonio Dimas Cruz Carneiro e José Jacob Valente. A solenidade de posse foi realizada no Salão do Júri do Palácio da Justiça.

Posse TJ/SP tem dois novos desembargadores (Antonio Dimas Cruz Carneiro e Jose Jacob Valente) Tomaram posse ontem, 27/11, como 352? e 353? desembargadores do TJ/SP, os magistrados Antonio Dimas Cruz Carneiro e Jose Jacob Valent...
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