O que saiu em Migalhas sobre Jean-Jacques Rousseau

Veja o que saiu no Migalhas sobre Jean-Jacques Rousseau
/depeso
terça-feira, 13/4/2021

Tchau, queridos

A tese do Mandado de Injunção 7358/DF, que tramita no Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria da senhora Ministra Cármen Lúcia. Reaja, brasileiro.

... Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau, que escreveram sobre o Contrato Social e a relação necessária entre pessoas e um Estado. Para esta prosa, o contratualista que merece maior destaque é Montesquieu. Este pensador escreveu em 1748 'O Espírito...
Tchau, queridos
/depeso
quarta-feira, 31/3/2021

Liberdade de expressão e os crimes contra a honra do Presidente da República

Honra e liberdade são direitos que todos temos, protegidos pela Constituição e pela legislação infraconstitucional.

... conforme lecionou Jean-Jacques Rousseau em "O Contrato Social", para que se viva em sociedade é necessário que se preserve a liberdade natural do homem e, simultaneamente, a segurança e o bem-estar da vida social. É por isso que a liberdade de manifestação...
Liberdade de expressão e os crimes contra a honra do Presidente da República
/depeso
segunda-feira, 22/2/2021

Direito Penal do Inimigo

O presente artigo tem como objetivo expor, de maneira didática, as bases do Direito Penal do Inimigo, teorizado por Günther Jakobs, e sua aplicação na legislação nacional e estrangeira.

... direciona aos escritos de Jean-Jacques Rousseau, Johann Gottlieb Fichte, mas – por considerar demasiadamente abstrata a separação radical entre o cidadão e seu direito, por um lado, e o injusto do inimigo, por outro – constitui, de modo sólido, sua...
Direito Penal do Inimigo
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 2/9/2020

Porandubas nº 681

Na eleições municipais, a sola do sapato será mais importante que santinho, cartaz, brindes. O eleitor desconfia até das melhores intenções.

... público, apareceu com Jean-Jacques Rousseau, na metade do século XVIII, quando o autor de O Contrato Social escreveu que a vontade do povo é a única origem da soberania e das leis. Em igual direção e na mesma época, dizia David Hume, em seu célebre...
Porandubas nº 681
/depeso
sexta-feira, 23/11/2018

O que a OAB e os advogados dizem ao Brasil?

Neste momento em que os advogados e advogadas brasileiros estão sendo chamados a escolher seus “novos” dirigentes, talvez estas questões, junto com outras mais fundamentais, pudessem entrar na ordem do dia e com elas a advocacia possa reafi...

...J. Sandel lembra que Jean-Jacques Rousseau já apontava este caminho ao expressar em seu Contrato Social que "Numa cidade bem organizada, todo homem acorre às assembleias." Sob um mau governo, ninguém participa da vida...
O que a OAB e os advogados dizem ao Brasil?
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 19/2/2018

Poesia e Direito Constitucional: a utopia imortal de Peter Häberle

Poesia e Direito Constitucional: a utopia imortal de Peter Häberle

...Estética do Homem", ou Jean-Jacques Rousseau, que escrevia poesias ("o que é conceito de 'vontade geral' senão um conceito de matriz poética?", indaga Häberle, em referência a Rousseau). Na obra, o Hino à Alegria, de...
Poesia e Direito Constitucional: a utopia imortal de Peter Häberle
/quentes
terça-feira, 2/5/2017

Em despacho, juiz defende JT e critica a "famigerada e malfadada" Reforma Trabalhista

"Estado de Direito reclama que as instituições judiciárias, sobretudo as trabalhistas, sejam respeitadas", afirma o magistrado.

...desigualdade entre os homens, Jean-Jacques Rousseau noticia que a propriedade surgiu quando o primeiro homem, tendo cercado um terreno, lembrou-se de dizer isto é meu e encontrou pessoas suficientemente simples para...
Em despacho, juiz defende JT e critica a "famigerada e malfadada" Reforma Trabalhista
/depeso
quarta-feira, 12/4/2017

Igualdade formal: para além da espécie humana

O direito é manifestação de vontades, seja quando, da elaboração de uma lei, que impõe limites ao exercício de direitos ou ao aplicar uma sanção à determinada conduta, está o direito a dispor sobre o próprio exercício da sociabilidade.

O que nos tange são os regramentos, leis, costumes, crenças e, sobretudo, a moral. O ser impregnado pela ética mais elevada, não precisa que a lei lhe diga que matar é errado, que subtrair o que pertence a outrem é indig...
Igualdade formal: para além da espécie humana
/depeso
quinta-feira, 22/9/2016

Reflexos possessórios no abuso do direito de penetração

Um sustentáculo comum entre diferentes sistemas jurídicos adotados mundo afora, de tempos remotos até os nossos dias, a propriedade é seguramente um dos direitos mais consagrados da humanidade.

...pela vontade geral." Jean-Jacques Rousseau O direito das coisas disciplina o poder que os homens exercem sobre os bens e as formas de sua utilização. No rol desses diretos, está inserido o de propriedade ou,...
Reflexos possessórios no abuso do direito de penetração
/depeso
domingo, 18/5/2014

Maternidade celebrada

A instituição da maternidade, como produto de tempo, lugar e circunstância, está a merecer, na densidade do significado social e afetivo, um novo debate jurídico, no Direito de Família, em dignidade de seu papel na sociedade contemporânea.

...atual, foi feita por Jean-Jacques Rousseau, na obra "Emílio ou Da Educação", publicada naquele ano. Ele repudiou a instituição dominante das amas-de-leite, encorajando as mulheres a assumirem, em definitivo, a maternidade....
Maternidade celebrada
/quentes
segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013
/depeso
quinta-feira, 29/9/2011

Bancos de perfis genéticos de criminosos

A partir da aprovação do Senado Federal para a criação do Banco Nacional de Perfis Genéticos, o advogado discute a extração obrigatória do DNA de presos condenados por crimes hediondos ou violentos.

...genéticos de criminosos Jacques Rousseau (1712-1778), notável pensador francês, profundo estudioso da dualidade física e moral, tenta explicar os motivos que levam o homem a delinquir. E, com toda experiência de um grande...
Bancos de perfis genéticos de criminosos
/amanhecidas
quarta-feira, 14/7/2010

MIGALHAS nº 2.428

Quarta-feira, 14 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.428 - Fechamento às 11h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Zurich Brasil Seguros (Clique aqui) ________________ _____________ ...

...pelo filósofo suíço Jean-Jacques Rousseau : Liberté, Egalité, Fraternité. Cidadania O projeto "Eduque-se Direito", iniciativa social do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, visitará sexta-feira, 16/7, a sede...
MIGALHAS nº 2.428
/coluna/latinorio
terça-feira, 29/9/2009

Expressões Latinas nº 158

Virgo potens – "Virgem poderosa." - Um dos epítetos da Virgem Maria. Virgo prudentissima – "Virgem muito prudente." - Um dos epítetos da Virgem Maria. Virgo venerabilis – "Virgem venerável." - Um dos epítetos da Virgem Mar...

Virgo potens – "Virgem poderosa." - Um dos epítetos da Virgem Maria. Virgo prudentissima – "Virgem muito prudente." - Um dos epítetos da Virgem Maria. Virgo venerabilis – "Virgem venerável." - Um dos epítetos da Virgem Mar...
Expressões Latinas nº 158
/quentes
sexta-feira, 12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...
Ganhadores "Natal Migalhas 2008"
/quentes
sexta-feira, 21/9/2007

Correspondente premiado

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se ofer...

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se ofer...
Correspondente premiado
/quentes
quarta-feira, 2/8/2006

Resultado do sorteio da Obra "Democracia Participativa e Opinião Pública"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou dois exemplares do livro "Democracia Participativa e Opinião Pública" (278 p.), escrito por Alberto Antonio Zvirblis, gentilmente oferecido pela editora RCS. Confira os ganhadores abaixo. O prese...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou dois exemplares do livro "Democracia Participativa e Opinião Pública" (278 p.), escrito por Alberto Antonio Zvirblis, gentilmente oferecido pela editora RCS. Confira os ganhadores abaixo. O prese...
Resultado do sorteio da Obra "Democracia Participativa e Opinião Pública"
/quentes
quinta-feira, 25/5/2006

Resultado do sorteio da obra "Interpretação e Discricionariedade" e "Democracia Participativa e Opinião Pública"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Interpretação e Discricionariedade" (171 p.), escrito por Luciano Ferreira Leite e "Democracia Participativa e Opinião Pública" (278 p.), escrito por Alberto Antonio ...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Interpretação e Discricionariedade" (171 p.), escrito por Luciano Ferreira Leite e "Democracia Participativa e Opinião Pública" (278 p.), escrito por Alberto Antonio ...
Resultado do sorteio da obra "Interpretação e Discricionariedade" e "Democracia Participativa e Opinião Pública"
/depeso
quinta-feira, 6/10/2005

O Estado, o povo e a soberania

Como se sabe, a natureza jurídica do Estado é, obviamente, de pessoa jurídica de direito público. Lobriga-se que a aludida concepção de Estado teve origem nos contratualistas, os quais estabeleceram a idéia de coletividade ou povo como u...

Como se sabe, a natureza jurídica do Estado é, obviamente, de pessoa jurídica de direito público. Lobriga-se que a aludida concepção de Estado teve origem nos contratualistas, os quais estabeleceram a idéia de coletividade ou povo como u...
O Estado, o povo e a soberania
/quentes
quarta-feira, 14/7/2004

A Queda da Bastilha

No dia 14 de julho de 1789 o povo de Paris saiu

No dia 14 de julho de 1789 o povo de Paris saiu
A Queda da Bastilha
Não há mais resultados para serem exibidos.