TUDO SOBRE

Análises críticas e perspectivas atuais das teorias do contrato social, como premissas potencialmente iluminadoras para as questões políticas, éticas e jurídicas da modernidade tardia que ora vivenciamos.
Análise da natureza jurídica do direito à ação e o direito fundamental de acesso à justiça.
A câmara de vereadores é essencial para a democracia municipal como a "Casa do Povo". Sua real efetividade demanda a participação ativa e conjunta de cidadãos e representantes.
A língua e cultura francesa influenciam o direito global, com o Código Napoleônico, direitos humanos e presença em fóruns internacionais, moldando sistemas legais.