TUDO SOBRE

Oito réus que integram o "núcleo 1" serão ouvidos pela 1ª turma do STF.
Estudo sobre o Objetivo Estratégico 1, do plano estratégico 2023-2026 do INPI, e, sua implementação através do Substitutivo ao Projeto de lei 2.210/22, de autoria do Senador Jacques Wagner (PT/BA), proposto perante a Comissão de Relações Ex...
PEC cria adicional de 5% sobre os vencimentos a cada cinco anos.
A MP 1.202/23 contraria a Reforma Tributária ao aumentar encargos fiscais, indo contra a redução prevista pela EC 132/23. Aumento de alíquotas até 2027 prejudica setores com alta demanda de mão de obra, elevando custos e desestimulando a cr...