O que saiu em Migalhas sobre Jaime Luiz Vicari
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O que saiu em Migalhas sobre Jaime Luiz Vicari

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sexta-feira, 7/12/2012

Extinto poder familiar de pai que abusava da filha

Menina tinha menos de 3 anos quando foi violentada.

...Capital, rel.: Des. Subst. Jaime Luiz Vicari, j. 14/08/2008). E, mais: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR. CONDIÇÕES INADEQUADAS PARA O REGULAR DESENVOLVIMENTO AFETIVO, MORAL E PSICOLÓGICO DOS...
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domingo, 21/10/2012

TJ/SC corta pensão de psicóloga dona de Pajero e imóveis

Relator concluiu por situação de "pujança econômica" da mulher.

...2011.035693-2, de Taió. Rel. Des. Jaime Luiz Vicari. J. em 21/06/2012). Igualmente, AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE SEPARAÇÃO. PEDIDO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE VARÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA PERTENCENTE AO CASAL...
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terça-feira, 31/7/2012

Fraude para recebimento de seguro rende condenação por litigância de má-fé

Carro furtado cruzou a fronteira com o Paraguai dois dias antes do sinistro.

...2010.027922-8, de Blumenau. Rel. Des. Jaime Luiz Vicari, julgado em 12/03/2012). E a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Paraná não destoa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. FURTO DE...
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segunda-feira, 5/3/2012

Supermercado deve responder por furto de veículo em seu estacionamento

A 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC reformou parcialmente sentença apenas para afastar danos morais,

...2010.057831-5, rel. o então Des. Subst. JAIME LUIZ VICARI,j. em 17/11/2010). Registre-se a inexistência, na espécie, de consequencias outras que não aquelas próprias do ilícito (TJSC, Ap. Cív. n. 2010.006613-3, de Lages,...
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quarta-feira, 22/6/2011

TJ/SC - Rede de motéis e hotéis deverá pagar direitos autorais ao Ecad

A 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca da capital, que condenou Corrêa & Filho Ltda. ao pagamento de valores referentes a direitos autorais, a serem apurados em liquidação de sentença, ao Ecad.

...2007.044179-5, relator Des. Jaime Luiz Vicari, DJe de 12.08.2010: APELAÇÃO CÍVEL. PROPRIEDADE INTELECTUAL. DIREITOS AUTORAIS. COBRANÇA. POLO ATIVO. ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD. PARTE PASSIVA....
TJ/SC - Rede de motéis e hotéis deverá pagar direitos autorais ao Ecad
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terça-feira, 7/12/2010

TJ/SC condena seguradora por indicar advogados como supostos fraudadores

A 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve sentença da comarca de Balneário Camboriú, que condenou Sul América Seguros Gerais S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 16 mil, em favor dos advogados V.L.Z. J. e T.B....

...2008.025546-5, Des. Subst. Jaime Luiz Vicari). 5. É sabido que, para a quantificação da indenização por danos morais, não existem parâmetros legais objetivos para a sua fixação. Mas, é na doutrina e jurisprudência, que se...
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quinta-feira, 2/12/2010

MIGALHAS nº 2.522

Quinta-feira, 2 de dezembro de 2010 - Migalhas nº 2.522 - Fechamento às 10h55.   "O saber não é nativo, faz-se da experiência, que só amanhece para nós com a madureza dos anos." Rui Barbosa Ho Ho Ho Muita fumaça e barulho de motor....

...Jairo Fernandes Gonçalves, Jaime Luiz Vicari e José Inácio Schaefer. Código Eleitoral Na próxima segunda-feira, a OAB/RJ sediará a segunda audiência pública de discussão do anteprojeto do novo Código Eleitoral. (Clique...
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quarta-feira, 21/7/2010

Jornalista não pode ser cobrado por equívoco advindo de documento oficial, decide TJ/SC

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por maioria de votos, reformou decisão da Comarca da Capital que havia condenado a RBS Zero Hora Editora Jornalística S.A. ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 40 ...

...prejudicado o recurso adesivo. Florianópolis, 9 de junho de 2010. Jaime Luiz Vicari Desembargador Substituto __________________________ Leia mais 20/7/10 - Tribunais se posicionam de maneira diversificada após...
Jornalista não pode ser cobrado por equívoco advindo de documento oficial, decide TJ/SC
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terça-feira, 20/7/2010

Tribunais se posicionam de maneira diversificada após STF declarar lei de imprensa inconstitucional

Em abril do ano passado, ao analisar a ADPF 130, o STF declarou a lei de imprensa incompatível com a atual ordem constitucional.

...desembargador substituto Jaime Luiz Vicari, manteve a condenação no mesmo patamar, por entender que a fixação respeitou os critérios de razoabilidade e proporcionalidade. Segundo o magistrado, "a publicação foi além do...
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segunda-feira, 19/4/2010

TJ/SC condena jornal ao pagamento de indenização para advogado

A 2ª câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve sentença da 1ª vara da Comarca de Imbituba, que condenou o Jornal Diário do Sul ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais ao advogado Valdecir José Mascarello.

Imprensa TJ/SC condena jornal ao pagamento de indenização para advogado que sofreu acusações sobre conduta profissional A 2ª câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve sentença da 1ª vara da Comarca de Imbituba, que condenou o Jornal...
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terça-feira, 9/3/2010

TJ/SC - Dubiedade em contrato de seguro deve ser sanada em favor do consumidor

Dubiedades em contratos de seguro devem ser sanados em favor dos consumidores. Com este entendimento, a 2ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Brusque que determinou a Tokio Marine Brasil Seguradora o ressarcimento d...

Dubiedades em contratos de seguro devem ser sanados em favor dos consumidores. Com este entendimento, a 2ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Brusque que determinou a Tokio Marine Brasil Seguradora o ressarcimento d...
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segunda-feira, 9/11/2009

TJ/SC nega pedido de indenização para mulher que acusava TV Globo de plágio

A catarinense Eliete Terezinha Martins, residente em Florianópolis, que pedia o reconhecimento dos direitos autorais e indenização por plágio contra a TV Globo, teve confirmada nesta semana a sentença improcedente da 1ª vara Cível da capita...

A catarinense Eliete Terezinha Martins, residente em Florianópolis, que pedia o reconhecimento dos direitos autorais e indenização por plágio contra a TV Globo, teve confirmada nesta semana a sentença improcedente da 1ª vara Cível da capita...
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