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O que saiu em Migalhas sobre Jaime Paz Zamora
No STF, Fux reclama de concessão de aparte a Dino e ministro responde: "pode dormir em paz"
Durante o julgamento da 1ª turma do STF que analisa a conduta de Jair Bolsonaro e aliados, ministro Luiz Fux interveio para lembrar um acordo de bastidores entre os ministros para que os votos fossem apresentados sem apartes de colegas. Veja mais:
Juiz de paz Rudyard Rios explica profissão, ingresso na carreira e futuro do ofício
Neste ano, celebra-se 200 anos de criação da magistratura de paz no Brasil, instituição que, ao longo da história, desempenhou papel fundamental na mediação de conflitos sociais e, atualmente, na oficialização de uniões civis. Veja mais:
Barroso e Mendonça discutem se bispo foi vítima de desinformação sobre descriminalização da maconha
Em sessão plenária na tarde desta quinta-feira, 20, ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça debateram se o presidente da CNBB, bispo Jaime Spengler, foi vítima de desinformação quanto aos limites do Supremo no julgamento da descriminalização do porte de maconha. Veja mais:
CF/88 - 32 ANOS
No dia em que a Constituição completa 32 anos, grandes nomes do Direito nacional rendem suas homenagens à Carta Magna. Ministro Humberto Martins afirma que a Constituição representa respeito à cidadania e às instituições; ministro aposentado Carlos Velloso diz que a Constituição significa Estado Constitucional, de respeito aos direitos fundamentais e liberdades públicas; para o criminalista Mariz...