O que saiu em Migalhas sobre Jaime Ramos
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O que saiu em Migalhas sobre Jaime Ramos

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segunda-feira, 9/11/2015

Juiz acusado de jogar pingue-pongue durante expediente é afastado

Foi instaurado PAD contra o magistrado.

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Juiz acusado de jogar pingue-pongue durante expediente é afastado
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domingo, 1/3/2015

Responsabilidade de ex-dono de veículo cessa com alienação, mesmo sem transferência

Caminhão que originou acidente pertencia a outro proprietário à época do ocorrido, afastando a responsabilidade do antigo dono.

...do recurso, desembargador Jaime Ramos, não cabe ao ex-proprietário responder por danos decorrentes de acidente de trânsito, se vendeu o veículo em data anterior aos fatos que fundamentaram a ação reparatória. "O novo...
Responsabilidade de ex-dono de veículo cessa com alienação, mesmo sem transferência
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domingo, 6/10/2013

Gol deve indenizar casal por não prestar assistência após cancelamento de voo

"É inconcebível que a empresa de transporte aéreo se abstenha de prestar a devida assistência aos seus passageiros", considerou o relator.

...o caso, o desembargador Jaime Ramos, relator do processo, concluiu que "ainda que fosse aceitável a alegação de cancelamento por conta de eventual intempérie, é inconcebível que a empresa de transporte aéreo se abstenha de...
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sexta-feira, 25/5/2012

Estado deve indenizar advogado ofendido por delegado

Causídico chamado de "palhaço", "sem vergonha" e "vagabundo" receberá R$ 5 mil.

...Goulart; AC n. 2005.028264-5, Jaime Ramos; STJ, Resp n. 504.488, Min. Hélio Q. Barbosa; Resp n. 765.235, Min. Arnaldo Esteves Lima)". (Reexame Necessário n. 2010.038747-7, da Capital, rel. Des. Newton Trisotto, j. e m...
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quarta-feira, 25/4/2012

Estudantes que tiraram nota zero após suposto plágio não têm direito à indenização

Os trabalhos foram revistos e as acadêmicas não foram reprovadas na disciplina.

...Rodrigo Collaço. Florianópolis, 29 de março de 2012. Jaime Ramos RELATOR RELATÓRIO Na Comarca de Tubarão, X, Y, Z ajuizaram "ação ordinária de indenização por danos morais" contra Ana Paula Reusing Pacheco e a...
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terça-feira, 27/3/2012

Estacionamento deve indenizar cliente após furto em interior de veículo

Autora deixou automóvel em estacionamento e teve objetos pessoais furtados de seu interior.

...de Souza (Presidente) e Jaime Ramos. Florianópolis, 19 de março de 2012 Rodrigo Collaço RELATOR RELATÓRIO Trata-se de apelação cível interposta por Departamento de Trans-portes e Terminais - DETER e que visa à...
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segunda-feira, 19/3/2012

Emissora e radialista são condenados por imputação de homicídio à secretária municipal

A requerente foi apontada como responsável pela morte de uma criança em centro educacional mantido pelo município de Rio do Sul/SC.

...2011.046280-2, de Chapecó. Rel. Des. Jaime Ramos, j. em 13/01/2012). (Grifou-se). O art. 330, inciso I, do Código de Processo Civil, autoriza o Juiz a proferir sentença independentemente da coleta de provas, se estas...
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segunda-feira, 5/3/2012

Supermercado deve responder por furto de veículo em seu estacionamento

A 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC reformou parcialmente sentença apenas para afastar danos morais,

...de Joinville, rel. Des. Jaime Ramos, j. em 30-6-2011). Estando o magistrado apto a formar seu convencimento pleno e inabalável à vista das provas arregimentadas aos autos, dispensando a dilação probatória, não se há falar...
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sexta-feira, 19/8/2011

TJ/SC determina que Estado pague advogada pelos serviços de defensoria dativa

A 3ª câmara de Direito Público do TJ/SC confirmou sentença da comarca de Tubarão e determinou que o Estado de Santa Catarina pague 300 URH´s (Unidade Referencial de Honorários) à advogada Ana Lúcia Lidório Mendes. Ela ajuizou a ação em 2009...

...(AC n. 2009.038134-7, Des. Jaime Ramos)" (AC n. 2010.014845-9, rel. Des. Luiz Cézar Medeiros, j. 27.7.10). 5. Outrossim, não há que se falar em violação aos princípios da igualdade e equidade, na medida em que,...
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sexta-feira, 11/2/2011

TJ/SC - Advogado não será indenizado depois de ter bens apreendidos com mandado

A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC confirmou sentença da comarca da capital, que negou o pedido de indenização por danos morais ajuizado pelo advogado M. B. contra o Estado de Santa Catarina.

...(AC n. 2007.047806-0, Des. Jaime Ramos). "'A investigação e o inquérito policial somente deixam de constituir-se em exercício regular de direito do Estado e de seus agentes quando passam a violar a esfera dos direitos e...
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sexta-feira, 10/9/2010

Acusado de ofender servidora da Justiça do Trabalho, advogado de SC pagará indenização por dano moral

A 2ª câmara de Direito Civil fixou em R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais devida pelo advogado Carlos Rodolpho Glavam Pinto da Luz a Glória Maria Roveda Miranda.

...2007.058081-5, de Tubarão, rel. Des. Jaime Ramos, j. 3-11-2009). O primeiro dos dois agravos retidos é de ser conhecido, mas desprovido.Idêntica solução reserva-se para o segundo agravo retido, interposto pelo réu contra...
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quarta-feira, 23/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SC

TJ/SC Primeiro presidente do Tribunal catarinense foi o maranhense José Roberto Viana Guilhon Histórico A organização judiciária brasileira no período colonial s...

TJ/SC Primeiro presidente do Tribunal catarinense foi o maranhense José Roberto Viana Guilhon Histórico A organização judiciária brasileira no período colonial s...
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sexta-feira, 18/7/2008

Preso por engano 2 vezes, cidadão será indenizado pelo Estado de SC

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de R$ 4 mil a Sérgio Antônio Carvalho, por proceder prisão ilegal baseada em erro do centro de informática e automação do Estado – Ciasc....

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de R$ 4 mil a Sérgio Antônio Carvalho, por proceder prisão ilegal baseada em erro do centro de informática e automação do Estado – Ciasc....
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quarta-feira, 31/10/2007

TJ/SC empossa nove novos desembargadores nesta quarta-feira

TJ/SC Nove novos desembargadores O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Manoel Abreu, comanda, hoje, às 17h, no Teatro Multiuso de São José, solenidade de posse de nove novos desembargadores. Nunca se registro...

TJ/SC Nove novos desembargadores O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Manoel Abreu, comanda, hoje, às 17h, no Teatro Multiuso de São José, solenidade de posse de nove novos desembargadores. Nunca se registro...
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