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O que saiu em Migalhas sobre Jaime Rodrigues De Almeida Neto

quarta-feira, 6 de maio de 2020

Ausência de manifestação da defesa é causa de nulidade de cautelares

Decisão é da 8ª câmara de Direito Criminal ao determinar reanálise do pedido de cautelares na qual a defesa deve ser intimada para se manifestar em cinco dias.

... capitaneado pelos advogados Jaime Rodrigues de Almeida Neto, Gustavo Henrique Coimbra Campanati e Rafael Ribeiro Silva. Processo tramita em segredo de justiça.

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 28 de setembro de 2018

MIGALHAS nº 4.451

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de setembro de 2018.

...O leitor premiado hoje é Jaime Rodrigues de Almeida Neto. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 147 anos, no dia 28 de setembro de 1871, foi promulgada a lei do ventre livre, assinada pela princesa Isabel. A norma...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 27 de setembro de 2018

Apropriação indébita tributária

Aquela ideia, de que imposto declarado e não pago não seria crime tributário, mas, apenas, mero inadimplemento, foi afastada.

...cobrança!!! ____________ *Jaime Rodrigues de Almeida Neto é advogado em Sorocaba e São Paulo. Sócio de Almeida Neto e Campanati Advogados.

Migalhas Quentes

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Agentes do ECAD não gozam de fé pública

Documento de cobrança de direitos autorais deve conter assinatura do representante legal da empresa e de duas testemunhas qualificadas.

...exigidas. O advogado Jaime Rodrigues de Almeida Neto patrocinou a causa. Processo: 9160906-30.2008.8.26.0000 Veja a íntegra da decisão. O ECAD divulgou nota sobre o caso. Veja: O Escritório Central de...