Jaime Rodrigues De Almeida Neto | Tudo Sobre

segunda-feira, 18 de maio de 2009

Direitos autorais em festa de casamento

No dia 15/5, foi julgado pela 4ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP recurso de apelação que discute a legalidade de cobrança de direitos autorais em festa de casamento (Processo : 542.012.4/2-00).

Migalhas Quentes

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Agentes do ECAD não gozam de fé pública

Documento de cobrança de direitos autorais deve conter assinatura do representante legal da empresa e de duas testemunhas qualificadas.

...exigidas. O advogado Jaime Rodrigues de Almeida Neto patrocinou a causa. Processo: 9160906-30.2008.8.26.0000 Veja a íntegra da decisão. O ECAD divulgou nota sobre o caso. Veja: O Escritório Central de...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 2 de janeiro de 2006

Cheganças III

Cheganças III Abaixo os felizardos ganhadores que receberão os presentes que foram sorteados numa terceira batelada. Caso você não esteja nesta lista, não desanime. Resta ainda as Cheganças IV. Prêmios da Editora Saraiva. Clique a...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 6 de maio de 2020

Ausência de manifestação da defesa é causa de nulidade de cautelares

Decisão é da 8ª câmara de Direito Criminal ao determinar reanálise do pedido de cautelares na qual a defesa deve ser intimada para se manifestar em cinco dias.

... capitaneado pelos advogados Jaime Rodrigues de Almeida Neto, Gustavo Henrique Coimbra Campanati e Rafael Ribeiro Silva. Processo tramita em segredo de justiça.

O que saiu em Migalhas sobre Jaime Rodrigues De Almeida Neto

Direitos autorais em festa de casamento

Agentes do ECAD não gozam de fé pública

Cheganças III

Ausência de manifestação da defesa é causa de nulidade de cautelares