quinta-feira, 24 de junho de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre jair bolsonaro

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Colunas - Porandubas Porandubas nº 721
quarta-feira, 23 de junho de 2021

Porandubas nº 721

Dois "causos" hilários, antes da leitura da conjuntura. Deu-se o vice-versa Dr. Dantinhas, deputado da Bahia, elo de todo um clã político do Estado (neto do barão de Geremoabo), foi convidado para padrinho de casamento da filha de um co...

... Sustentabilidade-AP), diz que o presidente Jair Bolsonaro será preso. O relator, senador Renan Calheiros(MDB-AL), anuncia que vai tentar inserir o presidente no rol dos depoentes. As duas sinalizações podem dar com os burros n'água. Bolsonaro se...
Migalhas Quentes CPI da Covid aprova depoimento secreto de Wilson Witzel
quarta-feira, 23 de junho de 2021

CPI da Covid aprova depoimento secreto de Wilson Witzel

Ex-governador do RJ afirmou ter “fatos gravíssimos” sobre a intervenção do governo Federal no combate à pandemia.

...e criticar o presidente Jair Bolsonaro, ele levantou suspeitas sobre a parcialidade de membros do STJ e do MPF no processo que levou à cassação de seu mandato. O relator chegou a questionar Witzel se ele se sentia inibido pela presença de Flávio...
Migalhas Quentes STJ tranca ação penal de outdoor que compara Bolsonaro a "pequi roído"
quarta-feira, 23 de junho de 2021

STJ tranca ação penal de outdoor que compara Bolsonaro a "pequi roído"

Para os ministro, a persecução penal não deve servir, jamais, de mordaça, nem tampouco instrumento de perseguições políticas aos que pensam diferentemente do governo eleito.

... a imagem do presidente Jair Bolsonaro e as frases "Cabra à toa, não vale um pequi roído, Palmas quer impeachment já" e "Vaza Bolsonaro! O Tocantins quer paz!". Os ministros seguiram, à unanimidade, voto do relator, ministro Ribeiro Dantas, que...
Migalhas Quentes Bolsonaro exonera Ricardo Salles do ministério do Meio Ambiente
quarta-feira, 23 de junho de 2021

Bolsonaro exonera Ricardo Salles do ministério do Meio Ambiente

A exoneração aconteceu a pedido de Ricardo Salles. No mesmo ato presidencial, Bolsonaro já nomeou outra pessoa para o comando da pasta: Joaquim Álvaro Pereira Leite, que já era secretário da pasta.

... quarta-feira, 23, o presidente Jair Bolsonaro atendeu ao pedido de Ricardo Salles e o exonerou do comando do ministério do Meio Ambiente. No mesmo ato de exoneração, o presidente já nomeou outro ministro: Joaquim Álvaro Pereira Leite, que já era...
Migalhas Quentes STF: Rede pede que Bolsonaro apresente provas de fraudes eleitorais
terça-feira, 22 de junho de 2021

STF: Rede pede que Bolsonaro apresente provas de fraudes eleitorais

Segundo o partido, o presidente, como servidor público, tem obrigação de levar as provas da alegada fraude ao Ministério Público.

... presidente da República, Jair Bolsonaro, exiba ao Tribunal, no prazo de 10 dias, provas da alegada fraude eleitoral nas eleições presidenciais de 2014 e 2018. O partido argumenta que, como servidor público, o presidente, se tem comprovação de fraudes,...
Migalhas Quentes Quem são os ministros do STF e quem os indicou
terça-feira, 22 de junho de 2021

Quem são os ministros do STF e quem os indicou

O STF é composto por 11 ministros, todos indicados pelo presidente da República. Conheça cada um deles.

... de julho, o presidente Jair Bolsonaro está prestes a fazer sua segunda indicação para o STF. Você conhece os 11 ministros e sabe quem indicou cada um deles? O mais antigo da Corte é Marco Aurélio. Há 31 anos atuando no Supremo, ele foi indicado...
Migalhas Quentes Barroso autoriza condução coercitiva de Wizard para depoimento à CPI
sábado, 19 de junho de 2021

Barroso autoriza condução coercitiva de Wizard para depoimento à CPI

Empresário faltou ao depoimento na quinta-feira. Defesa alega que ele está fora do país.

... assessorado o presidente Jair Bolsonaro em assuntos relacionados à pandemia. Mas, na quinta-feira, ele não compareceu ao depoimento. "Embora assegurado ao paciente o direito de permanecer em silêncio, o atendimento à convocação não configura mera...
Migalhas Quentes Bolsonaro volta a atacar Barroso: “comunista, socialista, ditador”
sexta-feira, 18 de junho de 2021

Bolsonaro volta a atacar Barroso: “comunista, socialista, ditador”

Presidente disse que, se reeleito, poderá indicar quatro ministros para o STF e consegue “mudar perfil” da Corte.

O presidente Jair Bolsonaro parece estar com uma certa fixação pelo ministro Luís Roberto Barroso. Na live desta quinta-feira, o presidente repetiu uma série de vezes o nome do ministro. Ele voltou a defender o voto impresso, criticou o presidente...
Migalhas de peso Fandom, organização criminosa e cibercrimes
quarta-feira, 16 de junho de 2021

Fandom, organização criminosa e cibercrimes

A correlação das condutas de grupos denominados de Fandom ao crime de organização criminosa e aos cibercrimes.

... fortaleceu com Trump e Jair Bolsonaro”. Conforme se observa, a pena máxima é de 8 (oito) anos de reclusão e a organização estrutura em alguns casos, torna-se a prática apta para caracterização do delito hoje configurado como associação criminosa. Sobre...
Migalhas Quentes Fiagro: Entenda o que muda após Congresso derrubar vetos de Bolsonaro
sábado, 12 de junho de 2021

Fiagro: Entenda o que muda após Congresso derrubar vetos de Bolsonaro

Lei passa a valer em sua íntegra e decisão trará ainda mais benefícios para a cadeia produtiva do agronegócio, aponta especialista.

... agora? O presidente Jair Bolsonaro terá 48 horas, a partir da comunicação, para promulgar o projeto. Caso não o faça, o ato ocorrerá pelo presidente ou vice-presidente do Senado, em igual prazo. Caso continue a discordar da decisão do Congresso,...
TV Migalhas Barroso diz que voto impresso é retrocesso: "me aterroriza o risco de judicialização"
sexta-feira, 11 de junho de 2021

Barroso diz que voto impresso é retrocesso: "me aterroriza o risco de judicialização"

Nesta quarta-feira, 9, o presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que as eleições de 2018 foram fraudadas, mesmo sem qualquer evidência de que isso tenha acontecido. Desde que foi eleito, o voto impresso é uma das bandeiras levantadas por ele. O debate chegou ao Legislativo por meio da PEC 135/19, de autoria da deputada bolsonarista Bia Kicis. O texto não acaba com a urna eletrônica, mas obriga a...

Migalhas Quentes Barroso sobre voto impresso: “me aterroriza o risco de judicialização”
sexta-feira, 11 de junho de 2021

Barroso sobre voto impresso: “me aterroriza o risco de judicialização”

Presidente do TSE alerta para problema que pode levar o poder do povo para as mãos dos juízes.

... quarta-feira, 9, o presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que as eleições de 2018 foram fraudadas, mesmo sem qualquer evidência de que isso tenha acontecido. Desde que foi eleito, o voto impresso é uma das bandeiras levantadas por ele. O debate...
Migalhas Quentes Bolsonaro e Ernesto Araújo devem responder por condutas delituosas, conforme parecer do IAB
sexta-feira, 11 de junho de 2021

Bolsonaro e Ernesto Araújo devem responder por condutas delituosas, conforme parecer do IAB

A lei dos crimes de responsabilidade, por sua vez, estabeleceu que os delitos nela definidos, mesmo quando somente tentados, são passíveis da pena de perda do cargo, com inabilitação, até cinco anos, para o exercício de qualquer função públ...

... presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo devem ser processados pelas condutas delituosas, anticonstitucionais e ofensivas à lei dos crimes de responsabilidade que tiveram na política externa...
Migalhas Quentes Advogado avalia sociedade anônima simplificada no Marco das Startups
sexta-feira, 11 de junho de 2021

Advogado avalia sociedade anônima simplificada no Marco das Startups

Em preposição apresentada à época, advogados idealizaram o regime a no PL 4.303/12.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou neste mês a LC 182/21, que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador com o objetivo de simplificar a criação de empresas inovadoras. Parte da lei é oriunda do PL 4.303-A, de 2012....
Migalhas de peso Bolsonarismo, “fake news” e o aparente paradoxo da liberdade de expressão
quinta-feira, 10 de junho de 2021

Bolsonarismo, “fake news” e o aparente paradoxo da liberdade de expressão

A conveniência e o oportunismo desenfreados no exercício da liberdade de expressão – uma análise crítica em direito comparado com base na jurisprudência da Suprema Corte Norte americana e brasileira.

...s Unidos e o presidente Jair Bolsonaro. Trump, ao ter sua conta no Twitter bloqueada por tempo indeterminado, após inflamados discursos que resultaram na invasão do Capitólio, bem como na morte de diversas pessoas, incidiu no âmago das discussões...
Colunas - Porandubas Porandubas nº 719
quarta-feira, 9 de junho de 2021

Porandubas nº 719

O cordão umbilical que ligava Jair Bolsonaro ao Exército está esgarçado.

... cordão umbilical que ligava Jair Bolsonaro ao Exército está esgarçado. Não a ponto de se romper, mas deixando a ver fiapos. A entrevista do ministro da Casa Civil, general Luiz Eduardo Ramos, passando uma toalha sobre a ferida, pode ter acalmado...
Migalhas Quentes Bolsonaro diz ao STF que não foi irresponsável no combate à covid
quarta-feira, 9 de junho de 2021

Bolsonaro diz ao STF que não foi irresponsável no combate à covid

A declaração é uma resposta ao ministro Edson Fachin, que pediu informações em uma ação protocolada pelo PSDB.

... respondeu o presidente Jair Bolsonaro ao STF. A declaração é uma resposta ao ministro Edson Fachin, que pediu informações ao chefe do Executivo antes de decidir a liminar feita pelo PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira para que ele cumpra...
Migalhas Quentes Fux pede que novo ministro seja anunciado após saída de Marco Aurélio
quarta-feira, 9 de junho de 2021

Fux pede que novo ministro seja anunciado após saída de Marco Aurélio

A aposentadoria compulsória do decano da Suprema Corte está marcada para o dia 5 de julho.

O presidente Jair Bolsonaro e o presidente do STF, Luiz Fux, se reuniram na tarde desta terça-feira, 8, no gabinete da presidência do STF, em Brasília. Segundo a assessoria da Corte, Fux pediu a Bolsonaro que, "por cortesia", aguarde a aposentadoria...
Migalhas Quentes Advogado analisa lei que endurece penas de crimes cibernéticos
segunda-feira, 7 de junho de 2021

Advogado analisa lei que endurece penas de crimes cibernéticos

A nova lei, sancionada no fim de maio, amplia penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos como celulares, computadores e tablets.

...s de maio, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.155/21, que amplia penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos como celulares, computadores e tablets. Segundo o advogado e especialista em crimes...
Migalhas Quentes Juiz manda hospital afastar gestantes do trabalho, inclusive vacinadas
segunda-feira, 7 de junho de 2021

Juiz manda hospital afastar gestantes do trabalho, inclusive vacinadas

Magistrado considerou que a lei 14.151/21 não fez discriminação entre trabalhadoras vacinadas e não vacinadas.

... decisão. Relembre O presidente Jair Bolsonaro sancionou no dia 12 de maio a lei 14.151/21, que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia da covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário. A...