TUDO SOBRE
O youtuber Felipe Neto foi intimado pela Polícia Civil do RJ a prestar depoimento por chamar o presidente Jair Bolsonaro de genocida devido à sua atuação ante a pandemia da covid-19. A notícia-crime teria partido de Carlos Bolsonaro, com base na Lei de Segurança Nacional. Essa não é a primeira vez que algo assim acontece. Em janeiro, o advogado Marcelo Feller também foi intimado - dessa vez pela ...
O presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, deu posse ontem, 22/3, a oito juízes no cargo de desembargador. Eles foram promovidos pelos desembargadores do Órgão Especial do TJ, pelos critérios de antiguidade e merecimento.
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ
A jurisprudência nacional tem maciçamente rechaçado as ações indenizatórias em que os fumantes, ex-fumantes ou seus familiares tentam obter dos fabricantes de cigarros indenizações pelas doenças que imputam ao fumo. Em quase quinze anos de ...