O que saiu em Migalhas sobre Jair Ramos Braga

A distribuição do ônus da prova foi tema de recente decisão do STJ, que entendeu que a inversão ope judicis do ônus deve ocorrer preferencialmente no despacho saneador, ocasião em que o juiz decidirá as questões processuais pendentes e dete...

O desembargador Tadeu Marino Loyola Costa foi empossado como integrante do Conselho Penitenciário do Estado do Paraná - Conpen. A cerimônia de posse foi conduzida pelo governador Roberto Requião. Participaram da solenidade, entre outras aut...

Em solenidade realizada no Salão Pleno do Palácio da Justiça, o presidente do Tribunal, desembargador Carlos A. Hoffmann, deu posse, na tarde do dia 9/3, à juíza Joeci Machado Camargo no cargo de desembargador. Ela foi promovida para a vaga...

É por todos sabido que na sessão realizada no dia 14 de agosto de 2007, por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal considerou que interrogatório realizado por meio de videoconferência violava os princípios constitucionais ...