O que saiu em Migalhas sobre Jairo Gilberto Schafer
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Jairo Gilberto Schafer

/depeso
quinta-feira, 4/10/2018

Campanhas eleitorais

A estratégia política de tentar aniquilar o outro, chamando-o de “nazista”, sem que haja sequer indícios de sua aderência à doutrina nazista, é uma prática ilícita e moralmente reprovável. Pode caracterizar, inclusive, uma forma de estímulo...

...então promotor de justiça Jairo Gilberto Schafer, quando ambos militávamos no Ministério Público do Rio Grande do Sul. Nosso trabalho foi uma importante referência doutrinária para condenação do editor antissemita,...
Campanhas eleitorais
/amanhecidas
quarta-feira, 4/4/2018

MIGALHAS nº 4.329

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de abril de 2018.

MIGALHAS nº 4.329
MIGALHAS nº 4.329
/quentes
terça-feira, 3/4/2018

Protagonismo do magistrado deve ser o menor possível e se limitar à CF, diz juiz Federal

Jairo Gilberto Schäfer também falou sobre execução antecipada: "Constituição é clara ao pressupor trânsito em julgado".

...de Direito Constitucional Jairo Gilberto Schäfer discorre sobre o protagonismo do Judiciário que, em sua opinião, deve ser limitado à Constituição. "Como magistrado, como membro do Judiciário, meu protagonismo deve ser o...
Protagonismo do magistrado deve ser o menor possível e se limitar à CF, diz juiz Federal
/quentes
quinta-feira, 26/3/2015

STJ adia eleição de novos conselheiros para CNJ e CNMP para discutir critérios objetivos

Há três vagas a serem preenchidas.

...Siqueira D'Alessandri Forti Jairo Gilberto Schäfer José Carlos Zebulum Leonardo Augusto de Almeida Aguiar Leonardo Estevam de Assis Zanini Luis Eduardo Bianchi Cerqueira Marcelo da Costa Bretas Marcelo...
STJ adia eleição de novos conselheiros para CNJ e CNMP para discutir critérios objetivos
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quinta-feira, 19/9/2013

Sessão da Câmara discute substitutivo ao novo CPC

Dentre os convidados para a reunião estão os professores Rodrigo Otávio Barioni da PUC/SP e Fabiano Carvalho da FAAP, ambos do escritório Barioni e Carvalho – Advogados.

...Fabrício Dornas Carata, Jairo Gilberto Schäfer e Marcio Luiz Coêlho de Freitas. O projeto deve ser votado no plenário da Câmara do dia 8/10.
Sessão da Câmara discute substitutivo ao novo CPC
/amanhecidas
terça-feira, 3/9/2013

MIGALHAS nº 3.197

Terça-feira, 3 de setembro 2013 - Migalhas nº 3.197 - Fechamento às 11h25.   "Sobre as pedras das leis, e não das vontades, se baseia a verdadeira política." Saavedra Fajardo Caso Donadon Ministro Barroso suspende liminarmente...

...Fabrício Dornas Carata, Jairo Gilberto Schäfer e Marcio Luiz Coêlho de Freitas. Cargos CCJ da Câmara aprova proposta que cria 44 cargos de provimento efetivo no CSJT. A medida está prevista no PL 4.217/12, do TST....
MIGALHAS nº 3.197
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terça-feira, 27/6/2006

Ajufe cria comissão para formular proposta de mudança da Lei de Execução Penal

Aperfeiçoamento e adequação   Ajufe cria comissão para formular proposta de mudança da Lei de Execução Penal   A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) criou uma comissão para formular proposta de mudança da Lei de Exec...

Aperfeiçoamento e adequação   Ajufe cria comissão para formular proposta de mudança da Lei de Execução Penal   A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) criou uma comissão para formular proposta de mudança da Lei de Exec...
Ajufe cria comissão para formular proposta de mudança da Lei de Execução Penal
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