O que saiu em Migalhas sobre James Eduardo Oliveira

TJ/DF negou recurso da empresa e majorou indenização por danos morais.

Quarta-feira, 8 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.115 - Fechamento às 10h48.   "A autoridade da justiça é moral, e sustenta-se pela moralidade das suas decisões." Rui Barbosa (Clique aqui)  Efeitos infringentes Antecipando-se ao...

Menino com intolerância à lactose teve uma reação alérgica ao ingerir a bolacha recheada contendo a proteína do leite.

Veja quem são os últimos 11 ganahdores do sorteio especial

A Net Brasília Ltda. não pode cobrar pelos pontos extras de TV a cabo instalados, sob pena de multa de R$ 50 mil por consumidor que seja compelido a pagar. A decisão é da juíza da 14ª vara Cível de Brasília e cabe recurso.

O TJ/DF lançou, na tarde de ontem, 14/4, o Manual de Redação Oficial da Casa. Prestigiaram o evento, o presidente do TJ/DF, Des. Nívio Geraldo Gonçalves, o desembargador Mário Machado, o juiz assistente da presidência, James Eduardo Oliveir...

A 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do TJ/DF acolheu, por unanimidade dos votos, o recurso interposto pela Fnac contra sentença que concedeu a uma consumidora o direito de receber um notebook da marca Athlon pelo v...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

Quarta-feira, 14 de julho de 2004 - Migalhas nº 965 - Fechamento às 9h11.  "Não concordo com uma única palavra do que dizeis, mas defenderei até a morte o vosso direito de dizê-la." Voltaire Liberdade No dia 14 de julho de 1789 o povo...

Terça-feira, 13 de julho de 2004 - Migalhas nº 964 - Fechamento às 9h33.                            "Cultivemos, pois, o direito, meus senhores; cultivemos esta ciência sagrada. É da perfeita compreensão e aplicação da justiça que dep...

Os problemas do dia-a-dia do cidadão, que envolvem

Segunda-feira, 12 de julho de 2004 - Migalhas nº 963 - Fechamento às 9h18.                            "O Brasil já está à beira do abismo. Mas vai ser preciso ainda um grande esforço de todo o mundo para colocarmos ele lá em cima de n...