O que saiu em Migalhas sobre James Eduardo Oliveira
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O que saiu em Migalhas sobre James Eduardo Oliveira

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domingo, 5/2/2017

Empresa de ônibus indenizará passageira que perdeu bebê por manobra brusca de motorista

TJ/DF negou recurso da empresa e majorou indenização por danos morais.

...o relator, desembargador James Eduardo Oliveira, enfatizou a lesão moral sofrida pela passageira e a profunda dor que está indissoluvelmente associada à interrupção prematura de uma gestação, cujos reflexos são indeléveis....
Empresa de ônibus indenizará passageira que perdeu bebê por manobra brusca de motorista
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quarta-feira, 8/5/2013

MIGALHAS nº 3.115

Quarta-feira, 8 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.115 - Fechamento às 10h48.   "A autoridade da justiça é moral, e sustenta-se pela moralidade das suas decisões." Rui Barbosa (Clique aqui)  Efeitos infringentes Antecipando-se ao...

...Anotada e Comentada", de James Eduardo Oliveira. O livro proporciona aos leitores o estudo sistemático da Constituição. Migalhíssimas Hoje, às 14h30, Giuliano Colombo, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa...
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segunda-feira, 8/10/2012

Empresa é condenada por não informar substâncias contidas em produto

Menino com intolerância à lactose teve uma reação alérgica ao ingerir a bolacha recheada contendo a proteína do leite.

...dos fornecedores, leciona James Eduardo Oliveira: "Os fornecedores tem o dever de prestar aos consumidores todas as informações importantes sobre os produtos e serviços colocados no mercado de consumo. O ato de...
Empresa é condenada por não informar substâncias contidas em produto
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sexta-feira, 12/8/2011

Resultado do IV sorteio especial - Semana 11 de Agosto

Veja quem são os últimos 11 ganahdores do sorteio especial

...Jurisprudência" (Forense - 1.563p.) - James Eduardo Oliveira. _________________
Resultado do IV sorteio especial - Semana 11 de Agosto
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terça-feira, 20/7/2010

TJ/DF - Empresa de TV por assinatura não pode cobrar tarifa extra por ponto adicional

A Net Brasília Ltda. não pode cobrar pelos pontos extras de TV a cabo instalados, sob pena de multa de R$ 50 mil por consumidor que seja compelido a pagar. A decisão é da juíza da 14ª vara Cível de Brasília e cabe recurso.

...afronta textual protetiva do consumidor" (James Eduardo Oliveira. Código de Defesa do Consumidor anotado e comentado. 4ª Ed. Atlas. São Paulo. 2009, p. 462). No mesmo sentido a jurisprudência do STJ, nos termos da ementa...
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quinta-feira, 15/4/2010

Magistrados e servidores já contam com Manual de Redação no TJ/DF

O TJ/DF lançou, na tarde de ontem, 14/4, o Manual de Redação Oficial da Casa. Prestigiaram o evento, o presidente do TJ/DF, Des. Nívio Geraldo Gonçalves, o desembargador Mário Machado, o juiz assistente da presidência, James Eduardo Oliveir...

O TJ/DF lançou, na tarde de ontem, 14/4, o Manual de Redação Oficial da Casa. Prestigiaram o evento, o presidente do TJ/DF, Des. Nívio Geraldo Gonçalves, o desembargador Mário Machado, o juiz assistente da presidência, James Eduardo Oliveir...
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quarta-feira, 10/3/2010

Fnac não é obrigada a cumprir oferta anunciada por preço ínfimo, decide TJ/DF

A 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do TJ/DF acolheu, por unanimidade dos votos, o recurso interposto pela Fnac contra sentença que concedeu a uma consumidora o direito de receber um notebook da marca Athlon pelo v...

A 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do TJ/DF acolheu, por unanimidade dos votos, o recurso interposto pela Fnac contra sentença que concedeu a uma consumidora o direito de receber um notebook da marca Athlon pelo v...
Fnac não é obrigada a cumprir oferta anunciada por preço ínfimo, decide TJ/DF
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sexta-feira, 4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...
Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"
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quarta-feira, 14/7/2004

MIGALHAS nº 965

Quarta-feira, 14 de julho de 2004 - Migalhas nº 965 - Fechamento às 9h11.  "Não concordo com uma única palavra do que dizeis, mas defenderei até a morte o vosso direito de dizê-la." Voltaire Liberdade No dia 14 de julho de 1789 o povo...

MIGALHAS nº 965
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terça-feira, 13/7/2004

MIGALHAS nº 964

Terça-feira, 13 de julho de 2004 - Migalhas nº 964 - Fechamento às 9h33.                            "Cultivemos, pois, o direito, meus senhores; cultivemos esta ciência sagrada. É da perfeita compreensão e aplicação da justiça que dep...

MIGALHAS nº 964
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terça-feira, 13/7/2004

Código de Defesa do Consumidor Anotado e Comentado

Os problemas do dia-a-dia do cidadão, que envolvem

Os problemas do dia-a-dia do cidadão, que envolvem
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segunda-feira, 12/7/2004

MIGALHAS nº 963

Segunda-feira, 12 de julho de 2004 - Migalhas nº 963 - Fechamento às 9h18.                            "O Brasil já está à beira do abismo. Mas vai ser preciso ainda um grande esforço de todo o mundo para colocarmos ele lá em cima de n...

MIGALHAS nº 963
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