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O que saiu em Migalhas sobre James Siano
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 29 de março de 2011
MIGALHAS nº 2.598
Terça-feira, 29 de março de 2011 - Migalhas nº 2.598 - Fechamento às 11h12. "Os magistrados devem ser como as leis, que castigam com equidade e não com ira." Lope de Vega Ira O que caracteriza este vibrante matutino é - dizem al...
...agravo. O desembargador James Siano, relator do processo, deferiu efeito suspensivo contra a decisão. Para ele, afirmar que as embalagens ostentam as mesmas cores e se mostram capazes de confundir o consumidor não parece...
Migalhas Quentes
terça-feira, 26 de setembro de 2006
MPE/SP: Imprensa oficial é proibida de fazer propaganda do governo do estado
Período eleitoral MPE/SP: Imprensa oficial é proibida de fazer propaganda do governo do estado O juiz James Siano, do TRE/SP, concedeu neste domingo, 24/9, liminar para suspender, até a realização das eleições, a divulgação de...
Período eleitoral
MPE/SP: Imprensa oficial é proibida de fazer propaganda do governo do estado
O juiz James Siano, do TRE/SP, concedeu neste domingo, 24/9, liminar para suspender, até a realização das eleições, a divulgação de...
Migalhas Quentes
terça-feira, 14 de junho de 2022
TJ/SP invalida lei que obriga fornecimento de água filtrada a clientes
Para colegiado, o encarecimento e a dificuldade ocasionados ao empresário são fatores de desestímulo ao exercício da atividade.
... da ação, desembargador James Siano, destacou que “se nem mesmo o Estado oferece gratuitamente água filtrada aos cidadãos, exigir dos comerciantes tal comportamento, alguns de pequeno porte financeiro, configura modelo desproporcional e irrazoável...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012
Fertilidade após cirurgia de vasectomia não dá direito a indenização
O procedimento cirúrgico não oferece garantia plena de resultado.
...Privado, Birigui, Rel. Des. James Siano, j. 17.08.2011);
"Responsabilidade civil - Ação de indenização por danos materiais e morais - Procedência em parte - Inconformismo - Acolhimento - Demanda fundada em suposto ato...