O que saiu em Migalhas sobre James Siano

2ª seção do STJ entendeu que a comissão de corretagem paga pelo consumidor é válida.

A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou uma construtora à devolução integral das quantias pagas a título de comissão de corretagem e assessoria imobiliária (taxa SATI), além de condenar a empresa em 20% de honorár...

A câmara de Direito Empresarial do TJ/SP reconheceu a prescrição do prazo para proibir o uso da marca de refrigerantes Tubaína pela empresa Indústria e Comércio de Bebidas Funada Ltda., que comercializava o produto há mais de 50 anos sem o ...

Crítica   Juiz determina retirada de propaganda do ar   O juiz auxiliar do TRE/SP, James Siano, determinou ontem (20/8), em medida liminar, a retirada do ar de propaganda em bloco dos candidatos a deputado federal da Coligação PT/PC do ...