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O que saiu em Migalhas sobre James Siano

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 21 de julho de 2025

Após juiz alegar privilégio, TJ/SP dispensa advogado de custas

Tribunal validou a nova norma do CPC que isenta advogados do recolhimento antecipado de custas em execuções de honorários.

Tribunal validou a nova norma do CPC que isenta advogados do recolhimento antecipado de custas em execuções de honorários.
Migalhas Quentes
terça-feira, 27 de maio de 2025

Plano terá de reembolsar tratamento de hemodiafiltração de paciente

TJ/SP destacou abusividade na alteração unilateral dos limites de reembolso e manteve condenação da operadora.

TJ/SP destacou abusividade na alteração unilateral dos limites de reembolso e manteve condenação da operadora.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 9 de setembro de 2024

TJ/SP mantém registro de paternidade mesmo sem vínculo biológico

Tribunal entendeu que relação socioafetiva não permite anulação do registro de paternidade.

Tribunal entendeu que relação socioafetiva não permite anulação do registro de paternidade.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 11 de março de 2024

Programa Pânico e Band indenizarão participante de pegadinha erótica

Colegiado entendeu que retirada do vídeo do YouTube não exclui possibilidade de indenização.

Colegiado entendeu que retirada do vídeo do YouTube não exclui possibilidade de indenização.