O que saiu em Migalhas sobre James Siano
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O que saiu em Migalhas sobre James Siano

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terça-feira, 13/4/2021

Situação jurídica dos contratos de plano de saúde antigos e não adaptados à lei 9656/98, diante da nova tese firmada pelo STF em regime de Repercussão Geral

Beneficiários de contratos antigos e não adaptados à lei 9656/98 não estão desamparados, eis que não há óbice a incidência do Código de Defesa do Consumidor, por se tratar de lei de ordem pública, que tem aplicação imediata aos contratos em...

... lavra do Desembargador James Siano envolvendo plano de saúde de autogestão operado pela Cassi – Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil5.  Conclui-se, portanto, que os beneficiários de contratos antigos de plano de saúde não...
Situação jurídica dos contratos de plano de saúde antigos e não adaptados à lei 9656/98, diante da nova tese firmada pelo STF em regime de Repercussão Geral
/quentes
domingo, 7/2/2021

Justiça suspende cobrança de honorários periciais por servidoras

Defesa alegou que “à parte agravante está sendo imposta a cobrança de ‘honorários’ destinados a servidores públicos concursados, para exercício regular de suas atribuições, sem que haja, para tanto, lei anterior que preveja tal cobrança”.

O desembargador James Siano, do TJ/SP, em sede de agravo, suspendeu a exigibilidade dos honorários periciais cobrados por servidoras públicas, até o julgamento final do caso. Em processo de guarda de menor, foi determinado pelo juízo de origem...
Justiça suspende cobrança de honorários periciais por servidoras
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quinta-feira, 9/4/2020

Calúnias, injúrias e difamações contra o síndico de condomínio – Um problema constante que tem solução

Muitas pessoas desconhecem os vários crimes que podem aparecer durante um embate com o condômino, bem como não sabem como proceder quando algo desse gênero acontece.

... 1004492-25.2017.8.26.0001, Relator: James Siano, Data de Julgamento: 03/12/2018, 5ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 03/12/2018. __________ *Fábio Paiva Gerdulo é advogado criminalista. Sócio-fundador do escritório de advocacia...
Calúnias, injúrias e difamações contra o síndico de condomínio – Um problema constante que tem solução
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sexta-feira, 22/11/2019

Instituto Vertus celebra 70 mil acordos realizados por meio da mediação

Em evento realizado em SP, a primeira Câmara de Mediadores privada homologada pelo TJ/SP comemorou o avanço do método alternativo de resolução de conflitos.

... estavam os desembargadores James Siano, Ricardo Pereira Júnior, Henrique Nelson Calandra, Deputado Frederico Dávila, os advogados Manuel Alceu, Celso Mori, Marcos da Costa, Tallulah Carvalho, Zulaiê e Sergei Cobra e Marcos de Almeida Prado....
Instituto Vertus celebra 70 mil acordos realizados por meio da mediação
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segunda-feira, 1/10/2018

TJ/SP reforma próprio entendimento sobre comissão de corretagem por repetitivo julgado pelo STJ

2ª seção do STJ entendeu que a comissão de corretagem paga pelo consumidor é válida.

...imobiliária. Relator, o desembargador James Siano afastou a alegada ausência de intimação, mas atendeu que o acórdão laborou em equívoco quanto a ausência de valor da comissão de corretagem. "Isto porque, o compromisso de...
TJ/SP reforma próprio entendimento sobre comissão de corretagem por repetitivo julgado pelo STJ
/coluna/pi-migalhas
segunda-feira, 28/5/2018

Direito Autoral e gastronomia. protegendo receitas

Direito Autoral e gastronomia. protegendo receitas.

...0211474-05.2005.8.26.0100, Relator: James Siano, Data de Julgamento: 1/2/2012, 5ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 1/2/2012) Há um caso paradigmático e, portanto, considerado um leading case em que a receita...
Direito Autoral e gastronomia. protegendo receitas
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segunda-feira, 29/1/2018

Resolução dos contratos imobiliários de promessa de venda e compra por pedido do promissário comprador

Uma maior ponderação pelo Judiciário dos interesses e dos riscos envolvidos no desfazimento das promessas de venda e compra pode ser necessária nesse momento de crise econômica, no qual o inadimplemento contratual toma proporções desmedidas...

...Jundiaí, desembargador relator James Siano, Julgada em 23/1/18, Publicada em 23/1/18) Se o comprador deu causa à extinção da avença: "Esta Nona Câmara de Direito Privado tem entendido que, em casos como o presente, em...
Resolução dos contratos imobiliários de promessa de venda e compra por pedido do promissário comprador
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 14/9/2017

Recentemente, o TJ/SP julgou Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas sobre temas de compra e venda de imóveis. Mas, afinal, o que é e qual é a importância do IRDR?

O que é e qual é a importância do IRDR?

...Desembargadores Donegá Morandini, Piva Rodrigues, James Siano e Fábio Quadros. TEMA 03: Alegação de que a multa contratual, prevista em desfavor do promissário comprador, deve ser aplicada por reciprocidade e isonomia, à...
Recentemente, o TJ/SP julgou Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas sobre temas de compra e venda de imóveis. Mas, afinal, o que é e qual é a importância do IRDR?
/quentes
sábado, 2/9/2017

TJ/SP fixa 7 teses jurídicas em IRDR sobre compra e venda de imóveis

Veja as teses na íntegra.

...Arruda, Silvério da Silva, James Siano, Galdino Toledo Júnior e Álvaro Passos. Confira as teses aprovadas: 1 - É válido o prazo de tolerância, não superior a 180 dias corridos estabelecido no compromisso de venda e...
TJ/SP fixa 7 teses jurídicas em IRDR sobre compra e venda de imóveis
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sexta-feira, 3/3/2017

Construtora tem que devolver comissão de corretagem que não constava no contrato

A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou uma construtora à devolução integral das quantias pagas a título de comissão de corretagem e assessoria imobiliária (taxa SATI), além de condenar a empresa em 20% de honorár...

...técnico-imobiliária. O desembargador James Siano, relator do recurso do autor, lembrou a recente decisão do STJ segundo a qual a comissão de corretagem paga pelo consumidor é válida e, por outro lado, a taxa SATI é...
Construtora tem que devolver comissão de corretagem que não constava no contrato
/amanhecidas
sexta-feira, 3/3/2017

MIGALHAS nº 4.063

Informações jurídicas de sexta-feira, 3 de março de 2017.

...concluiu o desembargador James Siano, não se evidencia no contrato o valor destacado da comissão de corretagem. A decisão do colegiado para dar provimento ao recurso do autor foi unânime, com atuação do escritório Borges...
MIGALHAS nº 4.063
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domingo, 29/1/2017

Consumidor só deve pagar comissão de corretagem se houver previsão contratual

Nada impede que o comprador do imóvel arque com a comissão de corretagem, desde que a cobrança esteja prevista no contrato de compra e venda. A decisão é da 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP que manteve condenação a uma construtora ...

...ação. Relator, o desembargador James Alberto Siano lembrou que o STJ decidiu que é possível transferir para o consumidor a obrigação de responder pelo custo da comissão de corretagem. "Não obstante a praxe seja o...
Consumidor só deve pagar comissão de corretagem se houver previsão contratual
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segunda-feira, 10/10/2016

Homem indenizará ex-esposa por revelar informação íntima à sogra

Em e-mail, réu relatou que alterações no estado psíquico da mulher poderiam prejudicar relacionamento com os filhos

...do recurso, desembargador James Siano, a divulgação da informação de cunho íntimo acerca de fatos que somente à autora competiria divulgar, foi movida pelo desejo de provocar repercussão no núcleo familiar, deixando...
Homem indenizará ex-esposa por revelar informação íntima à sogra
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sábado, 24/9/2016

Telespectadora que participou de game-show não precisará pagar ligação telefônica

TJ/SP entendeu que a emissora não informou com transparência o valor de cada ligação.

...apelação, desembargador James Siano, entendeu que a emissora não informou com transparência o valor de cada ligação. Além disso, como a telespectadora teve sua linha telefônica bloqueada em razão da cobrança indevida e só...
Telespectadora que participou de game-show não precisará pagar ligação telefônica
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quarta-feira, 4/5/2016

Plano de saúde deve reembolsar integralmente por falta de clareza em contrato

TJ/SP considerou que a partir do contrato o consumidor não poderia aferir com antecedência qual valor seria reembolsado.

...processo, o desembargador James Siano entendeu ser acertada a sentença, ao reconhecer a abusividade da cláusula que limita o reembolso à base de cálculo da US. Segundo o magistrado, a partir dos termos estabelecidos nos...
Plano de saúde deve reembolsar integralmente por falta de clareza em contrato
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sexta-feira, 19/2/2016

Aluno pagará indenização por difamar professor no Facebook

A decisão é da 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

A decisão é da 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
Aluno pagará indenização por difamar professor no Facebook
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quinta-feira, 30/7/2015

STJ recebe nomes de desembargadores que concorrem à vaga de Sidnei Beneti

Ministro Beneti aposentou-se em 21/8/14.

...Ricardo Garisio Sartori James Alberto Siano Louri Geraldo Barbiero Paulo Alcides Amaral Salles
STJ recebe nomes de desembargadores que concorrem à vaga de Sidnei Beneti
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segunda-feira, 22/9/2014

Indenização por uso de marca deve ser baseada no valor da licença violada

Critério a ser seguido é o que considera o valor que seria pago para a concessão do uso da marca e não o que seus detentores lucrariam com a utilização do produto.

...José Luiz Mônaco da Silva e James Siano. A votação foi unânime. Processo: 2012612-48.2014.8.26.0000 Veja a íntegra da decisão.
Indenização por uso de marca deve ser baseada no valor da licença violada
/amanhecidas
quarta-feira, 3/9/2014

MIGALHAS nº 3.444

Quarta-feira, 3 de setembro de 2014 - Migalhas nº 3.444 - Fechamento às 9h41.    "O direito não se viola pela quantidade, mas pela qualidade da ofensa." Rui Barbosa (Clique aqui) "Vá chafurdar no lixo" O jornalista Felipe Re...

...Carlos Henrique Abraão, James Alberto Siano, Jeferson Moreira de Carvalho, Ivan Ricardo Garisio Sartori, Leonel Carlos da Costa, Louri Geraldo Barbiero e Paulo Alcides Amaral Salles. "Era das leis" O desembargador José...
MIGALHAS nº 3.444
/quentes
quarta-feira, 15/1/2014

Jornal deve divulgar pedido de desculpas a mulher citada em reportagem

Decisão unânime é da 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...relator o desembargador James Siano, relator, os órgãos de imprensa têm o direito e o dever de informar fatos de interesse público, desde que haja plausibilidade nas informações. "O procedimento administrativo, que...
Jornal deve divulgar pedido de desculpas a mulher citada em reportagem
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