quinta-feira, 11 de agosto de 2022

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Colunas - Novos Horizontes do Direito Privado O Poder de disposição da coisa no contrato estimatório (venda em consignação) e os seus efeitos - Parte III
quarta-feira, 23 de junho de 2021

O Poder de disposição da coisa no contrato estimatório (venda em consignação) e os seus efeitos - Parte III

O Poder de disposição da coisa no contrato estimatório (venda em consignação) e os seus efeitos - Parte III.

.... Doutrina, coordenação James Tubenchlak. Rio de Janeiro: Instituto de Direito, 1996. SOUZA, Sylvio Capanema de. Comentários ao novo código civil, volume VIII: das várias espécies de contrato, da troca ou permuta, do contrato estimatório, da doação,...
Migalhas de peso Pequenas histórias de grandes criminalistas
sexta-feira, 27 de julho de 2018

Pequenas histórias de grandes criminalistas

As histórias de vida de grandes criminalistas e alguns de seus feitos são retratados pelo grande professor René Dotti.

...Paulo.   O falecido Juiz togado, James Tubenchlak, que durante muito tempo presidiu o Conselho de Sentença no Rio de Janeiro, também prestou valioso testemunho: "Em nossa visão crítica, concluímos definitivamente que a...
Migalhas de peso Um novo e democrático Tribunal do Júri (VI)
terça-feira, 29 de julho de 2008

Um novo e democrático Tribunal do Júri (VI)

A complexidade na redação dos quesitos sobre as causas legais e supralegais de exclusão do crime, isenção de pena, especial redução de pena e circunstâncias qualificativas, acarreta, com grande freqüência, diversos casos de erro judiciário,...

A complexidade na redação dos quesitos sobre as causas legais e supralegais de exclusão do crime, isenção de pena, especial redução de pena e circunstâncias qualificativas, acarreta, com grande freqüência, diversos casos de erro judiciário,...
Migalhas de peso Um novo e democrático Tribunal do Júri (V)
segunda-feira, 28 de julho de 2008

Um novo e democrático Tribunal do Júri (V)

1. A redação e a votação dos quesitos Dispõe o art. 482, da Lei nº 11.689/08: “O Conselho de sentença será questionado sobre matéria de fato e se o acusado deve ser absolvido”. Parágrafo único: “Os quesitos serão redigidos em proposições a...

1. A redação e a votação dos quesitos Dispõe o art. 482, da Lei nº 11.689/08: “O Conselho de sentença será questionado sobre matéria de fato e se o acusado deve ser absolvido”. Parágrafo único: “Os quesitos serão redigidos em proposições a...