TUDO SOBRE
Uma homenagem ao juiz do Tribunal Supremo da Espanha, Perfecto Andrés Ibáñez, por Janaina Matida.
Com um time de peso, a coluna discute os principais temas do Direito Penal, processo penal e epistemologia da prova.
O episódio de ontem serve de advertência quanto aos compromissos éticos em prol da igualdade entre homens e mulheres que já foram abraçados pelo sistema jurídico brasileiro.
A independência é fundamental; e o controle das decisões (mormente contra legem e injustas) se faz pelos recursos e ações impugnativas.