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O que saiu em Migalhas sobre Janaina Matida

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 2 de outubro de 2023

MIGALHAS nº 5.698

Informações jurídicas de segunda-feira, 02 de outubro de 2023.

...- 270p.), de autoria de Janaina Matida e apresentação do ministro Rogerio Schietti Cruz; e "Os fatos no processo penal" (Marcial Pons - 404p.), coordenado por Janaina Matida e Lívia Moscatelli, com prefácio da presidente da Corte Maria Thereza de Assis...

Colunas - Nova Limite Penal

sexta-feira, 28 de julho de 2023

Limite Penal (Nova)

Com um time de peso, a coluna discute os principais temas do Direito Penal, processo penal e epistemologia da prova.

Migalhas de Peso

terça-feira, 30 de março de 2021

Ressalvas ao depoimento policial e seu valor probatório relativo

A análise probatória e consideração dos depoimentos policiais dentro de um processo. A palavra deles deve ser corroboradas por outros elementos probatórios, sob pena de serem insuficientes para condenação.

... acusação. A professora Janaína Matida observa que nos mais diversos sistemas, oriundos de diferentes culturas jurídicas, testemunha é a “pessoa estranha ao feito”, chamada a juízo para depor sobre o que sabe a respeito do fato litigioso. Logo,...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 3 de novembro de 2023

MIGALHAS nº 5.720

Informações jurídicas de sexta-feira, 03 de novembro de 2023.

...l Pons), coordenada por Janaina Matida e Lívia Moscatelli. (Clique aqui) Leonardo Amarante (Leonardo Amarante Advogados Associados) e João Mello lançam a obra "A Batalha do Século - Como uma decisão da Justiça pode afetar milhões de brasileiros"....