O que saiu em Migalhas sobre Jane Resina
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Jane Resina

Jane Resina Fernandes de Oliveira

Jane Resina Fernandes de Oliveira

Migalheira desde fevereiro/2010.

Sócia fundadora do escritório Resina & Marcon Advogados Associados.

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quinta-feira, 29/5/2014

E-commerce

É muito mais fácil receber o produto em sua casa e ainda usufruir de sete dias de prazo para devolver o produto, caso não lhe agrade, o que não ocorre nas compras realizadas no estabelecimento comercial.

...orientador. Será? ____________ * Jane Resina F. de Oliveira é advogada, sócia fundadora do escritório Resina & Marcon Advogados Associados.
E-commerce
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quinta-feira, 29/5/2014

MIGALHAS nº 3.377

Quinta-feira, 29 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.377 - Fechamento às 11h31. "Uma despedida brusca – evitam-se as explicações." Eça de Queirós (Clique aqui) JB deixará o STF Confirmado o que adiantou ontem, com absoluta exclusivid...

...analisado pela advogada Jane Resina F. de Oliveira (Resina & Marcon Advogados Associados). Para a causídica, o "futuro do varejo será a substituição dos vendedores por terminais de computador, nos quais o consumidor vai...
MIGALHAS nº 3.377
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quarta-feira, 2/4/2014

Debate acerca da nova lei anticorrupção enriquece a seção Migalhas de peso

Confira o que já foi publicado em Migalhas sobre este profícuo debate.

...Anticorrupção - Será que "pega?" - Jane Resina F. de Oliveira A lei anticorrupção brasileira - Rafael Federici Estamos preparados para a nova lei anticorrupção? - Leonardo Ruiz Machado Lei anticorrupção e...
Debate acerca da nova lei anticorrupção enriquece a seção Migalhas de peso
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terça-feira, 25/3/2014

Um olhar crítico sob o projeto do marco civil da internet no Brasil

O projeto é em sua essência repetitivo e legisla sobre garantias já conquistadas pelo cidadão.

..."real". ______________ * Jane Resina F. de Oliveira é advogada, sócia fundadora do escritório Resina & Marcon Advogados Associados.
Um olhar crítico sob o projeto do marco civil da internet no Brasil
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terça-feira, 25/3/2014

MIGALHAS nº 3.334

Terça-feira, 25 de março de 2014 - Migalhas nº 3.334 - Fechamento às 9h41.   "A democracia não é uma virtude da idade, é uma justiça eterna." Eça de Queirós(Clique aqui) Made in Brazil Dez anos depois do início do processo de...

...A opinião é da advogada Jane Resina F. de Oliveira, do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, ao tecer críticas sobre a proposta. (Clique aqui) Eleições 2014 O TSE expediu dez resoluções, as quais nortearão o...
MIGALHAS nº 3.334
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sexta-feira, 28/2/2014

Regime de separação de bens e suas peculiaridades

Apesar da clareza dos artigos de lei que tratam da matéria, não há ainda uma posição pacífica com referência ao real direito do cônjuge.

...concreto. ________________ * Jane Resina F. de Oliveira é advogada do escritório Resina & Marcon Advogados Associados e mestre pela UnB - Universidade de Brasília. Possui MBA em Gestão Empresarial/FGV-RJ e MBA...
Regime de separação de bens e suas peculiaridades
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sexta-feira, 28/2/2014

MIGALHAS nº 3.320

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 - Migalhas nº 3.320 - Fechamento às 7h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Gabinete de Perícias Gomide (Clique aqui) _____________________...

...separação de bens, a advogada Jane Resina F. de Oliveira, do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, analisa as peculiaridades que cercam o tema e algumas das diferentes interpretações do Judiciário de acordo com...
MIGALHAS nº 3.320
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terça-feira, 11/2/2014

Lei Anticorrupção – Será que "pega?"

Não adianta a norma se não há regulamentação, fiscalização e a consequente punição dos envolvidos.

...Constituição Federal. _________ * Jane Resina F. de Oliveira é sócia fundadora do escritório Resina & Marcon Advogados Associados.
Lei Anticorrupção – Será que "pega?"
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terça-feira, 11/2/2014

MIGALHAS nº 3.307

Terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 - Migalhas nº 3.307 - Fechamento às 10h15. "No fundo das causas mais desinteressadas há sempre interesses." Rui Barbosa(Clique aqui) Acesso à Justiça é populismo ? Dizem os jornais q...

...efetividade. Para a advogada Jane Resina F. de Oliveira, do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, não adianta a norma se não há regulamentação, fiscalização e a consequente punição dos envolvidos. (Clique...
MIGALHAS nº 3.307
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quarta-feira, 8/5/2013

Garantias legais para os consumidores do e-commerce

Decreto abrange aspectos importantes na relação de consumo ocorrida através do meio virtual, com a pretensão de dar maior credibilidade e segurança nas compras on-line.

Decreto abrange aspectos importantes na relação de consumo ocorrida através do meio virtual, com a pretensão de dar maior credibilidade e segurança nas compras on-line.
Garantias legais para os consumidores do e-commerce
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quinta-feira, 31/1/2013

Os aspectos legais das fraudes eletrônicas em empresas públicas e privadas

Da mesma forma que todos se cuidam de trancar a porta ao sair de casa também, devem cuidar dos seus equipamentos.

...proteger. __________ * Jane Resina F. de Oliveira é advogada, sócia fundadora do escritórioResina & Marcon Advogados Associados, em Campo Grande-MS. Mestre pela UnB, MBA em Gestão Empresarial/FGV-RJ, MBA Internacional em...
Os aspectos legais das fraudes eletrônicas em empresas públicas e privadas
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quinta-feira, 31/1/2013

MIGALHAS nº 3.050

Quinta-feira, 31 de janeiro de 2013 - Migalhas nº 3.050 - Fechamento às 9h54.   "No hay dos morales : la doctrinaria y la práctica. La moral es una sola : la de la conciencia humana, que no vacila en discernir entre el derecho y la ...

...eletrônicas A advogada Jane Resina F. de Oliveira, do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, aborda os aspectos legais das fraudes eletrônicas em empresas públicas e privadas. (Clique aqui) Bem público A...
MIGALHAS nº 3.050
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segunda-feira, 10/12/2012

Lei Carolina Dieckmann: antes tarde do que nunca

As novas regras vão servir de "freio" para aqueles que se sentiam livres para invadir equipamentos das pessoas físicas e jurídicas com o intuito de obter lucro e vantagens, mediante a comercialização de fotos privadas, segredos de negócio e...

...interesses. __________ * Jane Resina F. de Oliveira é advogada, sócia fundadora do escritórioResina & Marcon Advogados Associados, em Campo Grande-MS. Mestre pela UnB, MBA em Gestão Empresarial/FGV-RJ, MBA...
Lei Carolina Dieckmann: antes tarde do que nunca
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segunda-feira, 10/12/2012

MIGALHAS nº 3.016

Segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.016 - Fechamento às 10h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Tepedino, Migliore e Berezowski Advogados (Clique aqui) _____________...

...vem. Segunda a advogada Jane Resina F. de Oliveira, do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, as novas regras vão servir de "freio" para aqueles que se sentiam livres para invadir equipamentos das pessoas físicas...
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quinta-feira, 25/10/2012

Considerações sobre a proteção dos direitos autorais nas obras multimídia, coletiva e sob encomenda

Considerações sobre a proteção dos direitos autorais nas obras multimídia, coletivas e sob encomenda.

...envolvidos. __________ * Jane Resina F. de Oliveira é advogada, sócia fundadora do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, em Campo Grande-MS. Mestre pela UnB, MBA em Gestão Empresarial/FGV-RJ, MBA Internacional...
Considerações sobre a proteção dos direitos autorais nas obras multimídia, coletiva e sob encomenda
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quinta-feira, 25/10/2012

MIGALHAS nº 2.987

Quinta-feira, 25 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.987 - Fechamento às 10h42.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : TOP PRIME (Clique aqui) ______________________________ "Não i...

...aqui) Direitos autorais A advogada Jane Resina F. de Oliveira, do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, faz considerações sobre a proteção dos direitos autorais nas obras multimídia, coletivas e sob encomenda....
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quinta-feira, 27/9/2012

Instruções para utilização de obras, com embasamento na lei dos direitos do autor

A legislação dá ao autor as garantias necessárias para a proteção de seus direitos, pois ele pode, a qualquer tempo, impedir o uso indevido de sua obra.

...sua criação. _________ *Jane Resina F. de Oliveira é advogada, sócia-fundadora do escritório Resina & Marcon Advogados Associados _________
Instruções para utilização de obras, com embasamento na lei dos direitos do autor
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quinta-feira, 27/9/2012

MIGALHAS nº 2.968

Quinta-feira, 27 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.968 - Fechamento às 11h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Silveira, Ribeiro e Advogados Associados (Clique aqui) _____________...

...direitos autorais, a advogada Jane Resina F. de Oliveira, do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, explica como utilizar textos, músicas e imagens protegidas sem ferir a legislação. (Clique...
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segunda-feira, 20/8/2012

Partilha das quotas empresariais no caso de divórcio entre os cônjuges

Para definir a divisão dos bens, é necessário considerar o regime escolhido no momento do casamento.

...societária. __________ * Jane Resina F. de Oliveira é advogada, sócia fundadora do escritório Resina & Marcon Advogados Associados __________
Partilha das quotas empresariais no caso de divórcio entre os cônjuges
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