Home >
Tudo sobre > Janete Vargas Simoes

O que saiu em Migalhas sobre Janete Vargas Simoes

domingo, 16 de outubro de 2016

Efeitos de recuperação judicial alcançam execução contra sócios de responsabilidade ilimitada e solidária

Os efeitos da recuperação judicial alcançam as ações e execuções contra a sociedade e os sócios solidários, quando a responsabilidade destes for ilimitada e solidária, independentemente do tipo societário da recuperanda. Com esse en...

...Relatora, a desembargadora Janete Vargas Simões lembrou que o STJ firmou entendimento de que, conforme o art. 49, §1º, da lei 11.101/05, os credores do devedor em recuperação judicial conservam seus direitos e privilégios...

Migalhas Quentes

terça-feira, 27 de outubro de 2015

Prefeitura que plagiou obra terá de indenizar autora

Indenização foi fixada em R$ 100 mil.

...relatora, desembargadora Janete Vargas Simões, destacou o sofrimento suportado pela autora ao ver seu trabalho indevidamente apropriado pelo ente municipal. "Não se cuida de um mero aborrecimento ou um dano moral...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Alimentos compensatórios x alimentos transitórios: breves distinções

O divórcio do casal tratará de por fim aos efeitos pessoais e patrimoniais do casamento, garantindo aos cônjuges o direito a meação dos bens de acordo com o regime patrimonial aplicado à relação.

...Câmara Cível; Relª Desª Janete Vargas Simões; Julg. 04/11/2014; DJES 07/11/2014. __________________ *Thiago Felipe Vargas Simões é advogado do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados....

Migalhas Quentes

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Paciente desiste do HC que pedia ao TJ/ES a interrupção da gravidez de feto com anomalia cerebral

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Criminal do TJ/ES homologaram na manhã de ontem, 11/11, o pedido de desistência de uma mulher para interromper uma gravidez, cujo feto possui anomalia no cérebro.

Gestação Paciente desiste do HC que pedia ao TJ/ES a interrupção da gravidez de feto com anomalia cerebral Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Criminal do TJ/ES homologaram no dia 11/11, o pedido de desistência ...