O que saiu em Migalhas sobre Janete Vargas Simoes
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O que saiu em Migalhas sobre Janete Vargas Simoes

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domingo, 16/10/2016

Efeitos de recuperação judicial alcançam execução contra sócios de responsabilidade ilimitada e solidária

Os efeitos da recuperação judicial alcançam as ações e execuções contra a sociedade e os sócios solidários, quando a responsabilidade destes for ilimitada e solidária, independentemente do tipo societário da recuperanda. Com esse en...

...Relatora, a desembargadora Janete Vargas Simões lembrou que o STJ firmou entendimento de que, conforme o art. 49, §1º, da lei 11.101/05, os credores do devedor em recuperação judicial conservam seus direitos e privilégios...
Efeitos de recuperação judicial alcançam execução contra sócios de responsabilidade ilimitada e solidária
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terça-feira, 27/10/2015

Prefeitura que plagiou obra terá de indenizar autora

Indenização foi fixada em R$ 100 mil.

...relatora, desembargadora Janete Vargas Simões, destacou o sofrimento suportado pela autora ao ver seu trabalho indevidamente apropriado pelo ente municipal. "Não se cuida de um mero aborrecimento ou um dano moral...
Prefeitura que plagiou obra terá de indenizar autora
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sexta-feira, 14/11/2014

Alimentos compensatórios x alimentos transitórios: breves distinções

Thiago Felipe Vargas Simões

O divórcio do casal tratará de por fim aos efeitos pessoais e patrimoniais do casamento, garantindo aos cônjuges o direito a meação dos bens de acordo com o regime patrimonial aplicado à relação.

...Câmara Cível; Relª Desª Janete Vargas Simões; Julg. 04/11/2014; DJES 07/11/2014. __________________ *Thiago Felipe Vargas Simões é advogado do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados....
Alimentos compensatórios x alimentos transitórios: breves distinções
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sexta-feira, 13/11/2009

Paciente desiste do HC que pedia ao TJ/ES a interrupção da gravidez de feto com anomalia cerebral

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Criminal do TJ/ES homologaram na manhã de ontem, 11/11, o pedido de desistência de uma mulher para interromper uma gravidez, cujo feto possui anomalia no cérebro.

Gestação Paciente desiste do HC que pedia ao TJ/ES a interrupção da gravidez de feto com anomalia cerebral Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Criminal do TJ/ES homologaram no dia 11/11, o pedido de desistência ...
Paciente desiste do HC que pedia ao TJ/ES a interrupção da gravidez de feto com anomalia cerebral
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segunda-feira, 1/6/2009

Novos desembargadores do TJ/ES serão empossados amanhã

O TJ/ES vai contar com mais três desembargadores a partir da próxima semana. O procurador de Justiça, José Paulo Calmon Nogueira da Gama, e os juízes Carlos Simões Fonseca e Benício Ferrari, tomam posse na próxima terça-feira, 2/6, na mesma...

O TJ/ES vai contar com mais três desembargadores a partir da próxima semana. O procurador de Justiça, José Paulo Calmon Nogueira da Gama, e os juízes Carlos Simões Fonseca e Benício Ferrari, tomam posse na próxima terça-feira, 2/6, na mesma...
Novos desembargadores do TJ/ES serão empossados amanhã
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terça-feira, 12/5/2009

Carlos Simões Fonseca é o novo desembargador do TJ/ES

O juiz Carlos Simões Fonseca, diretor do Fórum de Vitória, foi eleito, na tarde de ontem, 11/5, desembargador do TJ/ES, pelo critério de merecimento. A eleição foi realizada em votação aberta e fundamentada no Tribunal Pleno do TJ/ES. A vot...

O juiz Carlos Simões Fonseca, diretor do Fórum de Vitória, foi eleito, na tarde de ontem, 11/5, desembargador do TJ/ES, pelo critério de merecimento. A eleição foi realizada em votação aberta e fundamentada no Tribunal Pleno do TJ/ES. A vot...
Carlos Simões Fonseca é o novo desembargador do TJ/ES
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